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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2013 2013-09-23 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 505/2013 2013-09-23 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ESPORTIVO NO GRAMADÃO DE SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 506/2013 2013-09-23 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO DE SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 507/2013 2013-09-23 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL, QUIOSQUE E ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE NA “ÁREA COMUM” DO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. 1 extracted
materia 508/2013 2013-09-23 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OBRAS E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE E A RJ 133, EM ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 571/2013 2013-09-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº91/2013. 1 extracted
materia 572/2013 2013-09-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº39/2013. 1 extracted
materia 103/2013 2013-09-17 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO QUE OS CORREIOS FAÇAM A IMPLANTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA JOÃO XXIII, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 496/2013 2013-09-17 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIAS E EXECUÇÕES DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GALPÃO PARA EMPRESA DISPROL E QUE O GALPÃO ATUAL SEJA CEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 497/2013 2013-09-17 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, PALESTRA SOBRE O USO DE DROGAS. 1 extracted
materia 498/2013 2013-09-17 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MAIS 04 (QUATRO) BANHEIROS E 02 QUIOSQUES NO LAGO DO CAIÇARA: SENDO, 02 BANHEIROS E UM QUIOSQUE NO CAMPO DE FUTEBOL LADO OPOSTO DO LAGO DO CAIÇARA E 02 BANHEIROS E UM QUIOSQUE NA CACHOEIRA DO LAGO. PARALELAMENTE SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM INSTALADOS PROVISORIAMENTE 06 (SEIS) BANHEIRO QUÍMICOS NO PARQUE MUNICIPAL DO CAIÇARA, SENDO 02 (DOIS) NO CAMPINHO, 02 (DOIS) NA CACHOEIRA E 02 (DOIS), TEMPORARIAMENTE, NA PRAINHA ENQUANTO SE AGUARDA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO BAR DO CAIÇARA, EM CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 499/2013 2013-09-17 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA COZINHA DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (CASTELINHO), EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 500/2013 2013-09-17 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA TANTO DA ÁREA SOCIAL, QUANTO DA ÁREA ESPORTIVA, DO CLUBE GRÊMIO RECREATIVO DE SANTANÉSIA. 1 extracted
materia 501/2013 2013-09-17 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIR UM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2013 2013-09-16 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 495/2013 2013-09-16 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA TEODORA BARBOSA RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 509/2013 2013-09-13 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA DA COSTA, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE RECONHECER NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, A MÚSICA GOSPEL E NOS TERMOS DA LEI, APOIAR EVENTOS LIGADOS AO UNIVERSO GOSPEL, INCLUSIVE, AUTORIZANDO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES CORRELATAS, COMO POR EXEMPLO: AS MÚSICAS, PALESTRAS, ENCONTROS, DEBATES, APRESENTAÇÕES DE GRUPOS MUSICAIS, FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, MARCHA PARA JESUS E OUTRAS AÇÕES VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E DO RESGATE DO SER HUMANO INDICANDO, TAMBÉM, A CRIAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DO FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL DE PIRAÍ (FEMGOSPI), FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL NOS MESMOS PADRÕES DO FEMUPI. 1 extracted
materia 494/2013 2013-09-10 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA LIBERADO O RESERVATÓRIO DE RIBEIRÃO DAS LAJES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TURISMO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA “HELVÍDIO BERNARDO RIBEIRO” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA”, A QUAL DÁ ACESSO A FAZENDA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 45/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA “JOSÉ CONCEIÇÃO” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA A”, LOCALIZADA NA FAZENDA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 101/2013 2013-09-09 Requerimento ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE OFICIE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL – CLARO, VIVO, TIM, OI E NEXTEL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA OU MAIS TORRES DE TRANSMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO BAIRRO ROSA MACHADO E NO DISTRITO DE CACARIA. 1 extracted
materia 490/2013 2013-09-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DE UM PROCESSO DE LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 491/2013 2013-09-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E A COLOCAÇÃO DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NUMA TRAVESSA DA RUA RODRIGUES ALVES, Nº 22, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 492/2013 2013-09-09 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA LEVADO A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DAS LAJES O “PROJETO ACORDANDO SONS, MUSICANDO CULTURA”. 1 extracted
materia 493/2013 2013-09-09 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA COM COPIADORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 538/2013 2013-09-09 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº38/2013. 1 extracted
norma 178/2013 2013-09-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GILENO DE CARLI FILHO. 1 pending_ocr
norma 179/2013 2013-09-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MAURICIO CARLOS NETO. 1 pending_ocr
norma 180/2013 2013-09-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JURACI CRISPIM SANTOS. 1 extracted
materia 532/2013 2013-09-05 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº79/2013. 1 extracted
materia 531/2013 2013-09-04 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 94,95.96.97 E 98 /2013. 1 pending_ocr
materia 99/2013 2013-09-03 Requerimento CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM), QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL DA LOMBADA FÍSICA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA RJ-145 NO TRECHO DA AVENIDA GUADALAJARA. ATENDENDO, ASSIM, O QUE DETERMINA A NOVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO DE N° 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 100/2013 2013-09-03 Requerimento ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, A VIABILIDADE DE COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
norma 176/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA CARLA DE PAULA GALVANI. 1 pending_ocr
materia 14/2013 2013-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GILENO DE CARLI FILHO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MAURICIO CARLOS NETO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JURACI CRISPIM SANTOS. 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 485/2013 2013-09-02 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FISCAIS EM TODOS OS SETORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 486/2013 2013-09-02 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (C.T.I.) NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 487/2013 2013-09-02 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM TODAS AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, SEJA RESERVADA UMA VAGA PARA UM REPRESENTANTE DA COMUNIDADE LOCAL, QUE PODE SER DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OU DO CONSELHO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA OBRA OU CONTRATO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-09-02 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 489/2013 2013-09-02 Indicação ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE PLANTAR GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 522/2013 2013-09-02 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº80/2013. 1 extracted
materia 523/2013 2013-09-02 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº86/2013. 1 extracted
norma 175/2013 2013-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO MARINHO. 1 pending_ocr
materia 477/2013 2013-08-28 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE COLOCAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 13/2013 2013-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA CARLA DE PAULA GALVANI. 1 extracted
materia 479/2013 2013-08-27 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NA SERRA DO MATOSO, BEM COMO A TRANSFORMAÇÃO DESSE LOCAL EM UM ESPAÇO MULTIUSO. 1 extracted
materia 480/2013 2013-08-27 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ASFALTADA PARTE DA ESTRADA PI-22, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL II, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted