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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 450/2013 2013-08-06 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO, URGENTE, DE OBRAS E REPAROS NA CALÇADA INICIANDO NA ESQUINA DO CEDERJ, NA PRAÇA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, ATÉ A ENTRADA DO AMBULATÓRIO DA CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ, NA RUA HÉLIO SENNA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 451/2013 2013-08-06 Indicação RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS NO MATA-BURRO LOCALIZADO NA RUA B, DEPOIS DA QUADRA, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 452/2013 2013-08-06 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 453/2013 2013-08-06 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 453/2013 2013-08-06 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº64/2013 1 extracted
materia 454/2013 2013-08-06 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE FAZENDINHA E KM 3, PASSANDO PELA LAGOA DO TOCO , ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ E ASSENTAMENTO ROSELI NUNES( ANTIGA SESBRA), EM SANTANÉSIA. 1 extracted
materia 460/2013 2013-08-06 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR, EM TORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, O CANTINHO DO CONHECIMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE UM TELECENTRO, QUIOSQUES PARA LEITURA E UM ESPAÇO PARA ALIMENTAÇÃO NATURAL, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 41/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária VEDA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NA VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FIRAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 445/2013 2013-08-05 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA 17 DE OUTUBRO À RUA JUMECY RODRIGUES GOMES NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE PIRAÍ, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 446/2013 2013-08-05 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL DO PAC, MINHA CASA MINHA VIDA, NO DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 447/2013 2013-08-05 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RJ 145, PIRAÍ – PASSA TRÊS, EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 448/2013 2013-08-05 Indicação O VEREADOR ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ITEM PERTINENTE A RUÍDO EXCESSIVO, OCORRENTE PRINCIPALMENTE EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, ESTRUTURAS METÁLICAS OU NÃO, SHOWS, E ASSEMELHADOS, FEITO FORA DOS PADRÕES LEGAIS ESTABELECIDOS, E QUE POR FIM TOME AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA QUE CESSE OU MINIMIZE O BARULHO EXCESSIVO DECORRENTE DESTAS ATIVIDADES, EM SUA GRANDE MAIORIA NOS PERÍODOS NOTURNOS (MADRUGADA) E NÃO MENOS IMPORTANTE QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES 0 no document
materia 438/2013 2013-07-30 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 415/2013 1 extracted
materia 424/2013 2013-07-23 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 80,81,82,84,86,87,88,89,91 E 92/2013 1 extracted
materia 409/2013 2013-07-18 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO CAMPINHO, NO BAIRRO DO SOSSEGO II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-07-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS. 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39 E 40/2013, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°S. 04, 05 E 06/2013, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 404/2013 2013-07-17 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, NO BAIRRO SANTA TEREZA, ENTRE OS NÚMEROS 347 E 367, NESTE DISTRITO. 1 extracted
norma 168/2013 2013-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR CÉSAR SILVA DE SOUZA. 1 extracted
norma 169/2013 2013-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO CORRENTE RADAEL. 1 pending_ocr
norma 170/2013 2013-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA EUNICE TÉRCIA DE MIRANDA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1127/2013 2013-07-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
norma 1128/2013 2013-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA ANA LUCIA DE SOUZA BRAGA PINTO SERVIÇOS DE BALLET - ME. 1 extracted
norma 1129/2013 2013-07-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 709, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
norma 1130/2013 2013-07-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 831, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1131/2013 2013-07-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/2013 2013-07-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
norma 1133/2013 2013-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/2013 2013-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO EDESCARTE DE PILHAS, BATERIAS,APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/2013 2013-07-17 Lei Ordinária FICA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, EM HOMENAGEM AO DR. FERNANDO ARANTES LEAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA. 1 extracted
norma 1137/2013 2013-07-17 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “CYBER MOTORS PIRAÍ MOTO CLUBE”, LOCALIZADA À RUA XV DE NOVEMBRO, N°172, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
norma 1138/2013 2013-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
norma 1139/2013 2013-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-07-16 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DOS CABOS DE ELETRICIDADE DE BAIXA TENSÃO NUMA METRAGEM DE APROXIMADAMENTE 25M NA RUA ORLANDO SILVA, PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA MENCIONADA ACIMA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 442/2013 2013-07-16 Indicação O VEREADOR DARLEI GOMES DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUMENTANDO O PISO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, EM BASE NÃO INFERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO). 1 extracted
materia 443/2013 2013-07-16 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLA NA RUA SANTOS DUMONT, SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO AO ACESSO PARA O CEMITÉRIO, E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCADA DA CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 444/2013 2013-07-16 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE COLETORES DE LIXO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 6/2013 2013-07-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA EUNICE TÉRCIA DE MIRANDA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-07-15 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 90/2013 2013-07-15 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO CAIÇARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2013 2013-07-15 Requerimento JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZA, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 439/2013 2013-07-15 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NACIONAL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO KM 229 DA VIA DUTRA, SENTIDO RIO, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 440/2013 2013-07-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO OPERACIONAL, QUE ATUALMENTE É DE 44 HORAS, ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 97, INCISO VI. 1 extracted
materia 441/2013 2013-07-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DOS CONTENTORES DE LIXO QUE ESTÃO QUEBRADOS NAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 394/2013 2013-07-11 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE MELLO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 395/2013 2013-07-11 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA LEVADO ÀS COMUNIDADES DE ROSA MACHADO, CACARIA, CAIÇARA E PONTE DAS LARANJEIRAS O PROJETO ACORDANDO SONS, MUSICANDO CULTURA. 1 extracted
materia 89/2013 2013-07-10 Requerimento JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À LIGHT – S.A, PARA QUE SEJA TROCADO O POSTE DE CIMENTO NA RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ, PRÓXIMO À ESCADARIA NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 404/2013 2013-07-10 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 405,406 E 411/2013 1 pending_ocr
materia 433/2013 2013-07-09 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA ANTIGA FAZENDA SÃO VICENTE, DO Nº 450 AO 830, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 434/2013 2013-07-09 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO SANTANÉSIA/PIRAÍ VIA FAZENDINHA E KM 3 PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. 1 extracted
materia 435/2013 2013-07-09 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA, DIARIAMENTE, A COLETA DE LIXO NA RUA C, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted