| materia |
436/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, DO VALÃO DE SANTANÉSIA ATÉ O KM 3, INDICANDO A QUILOMETRAGEM, OS PRINCIPAIS SÍTIOS E FAZENDAS, PONTOS DE REFERÊNCIA E ASSENTAMENTOS AO LONGO DA VIA. |
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| materia |
437/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LEILOAR OU DOAR OS MÓVEIS DESCARTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1126/2013 |
2013-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 –
ANO BASE 2012. |
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| materia |
5/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR SEBASTIÃO CORRENTE RADAEL. |
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| materia |
9/2013 |
2013-07-08 |
Moção |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR GERALDO NOGUEIRA MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE, DESDE O ANO DE 1952, NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO E NO RESGATE E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUSICAL DOS NOSSOS ANTEPASSADOS, VIA INCLUSÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
86/2013 |
2013-07-08 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A. PARA ELABORAÇÃO DE UM CADASTRO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACARIA E SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO, QUE POSSUEM CARROS LICENCIADOS EM PIRAÍ, ISENTANDO-OS DOS PAGAMENTOS DE PEDÁGIO NA PRAÇA DO BELVEDERE, SENTIDO SEROPÉDICA E VICE-VERSA. |
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| materia |
87/2013 |
2013-07-08 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE À LIGHT - S.E.S.A PARA QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2013 |
2013-07-08 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À (TELEMAR NORTE-LESTE SA ), SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO QUADRO CENTRAL TELEFÔNICO DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
430/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO CASA AMARELA, ANTES E DEPOIS DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
431/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
432/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REFORMA NO ANTIGO POSTINHO, ATUAL SUBPREFEITURA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
429/2013 |
2013-07-05 |
Indicação |
O VEREADOR ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, APOIADO PELO ILUSTRE EDIL FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
391/2013 |
2013-07-03 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 395 E 397. |
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| materia |
392/2013 |
2013-07-03 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 76/2013 |
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| materia |
85/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS
NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| materia |
386/2013 |
2013-07-02 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 381,382,383,401. |
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| materia |
424/2013 |
2013-07-02 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA DO CALÇAMENTO (PARALELEPÍPEDO) OU ASFALTAMENTO NA RUA PADRE HENRIQUE HEISZMAN, EM SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
425/2013 |
2013-07-02 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROJETO SINE ITINERANTE EM TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS DE PIRAÍ. |
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| materia |
426/2013 |
2013-07-02 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL O ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO DO LIXO RESPONSÁVEL PELA COLETA NO DISTRITO DE SANTANÉSIA. |
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| materia |
427/2013 |
2013-07-02 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, FECHADO, DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
428/2013 |
2013-07-02 |
Indicação |
CHARLES TORRE DIAS, VEREADOR, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO GERAL DA REDE ELÉTRICA NA PRAÇA MAIRANA FLORIANA DE ALMEIDA, NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO SILVA, PRÓXIMA AO COUNTRY CLUB, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-07-01 |
Moção |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS ”MOÇÃO DE APLAUSOS“ AO BOMBEIRO CIVIL E SOCORRISTA O SENHOR MARCO AURELIO FERREIRA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR E INSTRUTOR DO PROJETO BOMBEIRO MIRINS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS
COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO
E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS,
APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS
FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. |
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| materia |
84/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE POSTE NA RUA ORLANDO SILVA, PRÓXIMO AO Nº 15, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ |
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| materia |
419/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DE ARROZAL, 3º DISTRITO. |
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| materia |
420/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
MATÉRIA CANCELADA PELO AUTOR.CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, CONDIP I, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
421/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELECENTRO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
422/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE RECENTEMENTE INSTALADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, EM FRENTE AO Nº455, BAIRRO SANTA MARTA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
423/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
438/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO AO LONGO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO. |
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| norma |
586/2013 |
2013-07-01 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
377/2013 |
2013-06-27 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 64 |
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| materia |
378/2013 |
2013-06-27 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 101,106,128,137,194,225,249,266. |
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| materia |
372/2013 |
2013-06-26 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº77/2013 |
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| materia |
373/2013 |
2013-06-26 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº79/2013 |
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| materia |
374/2013 |
2013-06-26 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 76,77,78,79/2013 |
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| materia |
82/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA-PEZÃO, O ESTUDO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASFALTO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 36/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| materia |
416/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO Á SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS SE QUALIFICAREM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I). |
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| materia |
417/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS PARA REMOÇÃO DA BARRAGEM DO RIO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
418/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PERIÓDICA DAS FOSSAS-FILTROS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
1124/2013 |
2013-06-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE NA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR CÉSAR SILVA DE SOUZA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA PEREIRA VALENTE, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2013, EM PIRAÍ. |
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| materia |
34/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “CYBER MOTORS PIRAÍ
MOTO CLUBE”, LOCALIZADA À RUA XV DE NOVEMBRO, N° 172, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE
PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, EM HOMENAGEM AO DR.FERNANDO ARANTES LEAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA. |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM O APOIO DO ILUSTRE EDIL JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO CIDADE DO AÇO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE O ÔNIBUS QUE CHEGA DE VOLTA REDONDA ÀS 00H20 PASSE A CIRCULAR PELO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
345/2013 |
2013-06-24 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº60/2013 |
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