| materia |
340/2013 |
2013-06-20 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº62/2013 |
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| materia |
415/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM O PROJETO BOMBEIRO-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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6/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL BONS AMIGOS/PIRAÍ, AO TÉCNICO NETO COLUCCI, À SECRETÁRIA VÂNIA MARGARIDA FARJADO REIS FERREIRA E AO PATROCINADOR JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO, PELA VITÓRIA NA COPA RIO SUL DE FUTSAL, CONQUISTADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO GINÁSIO DA ILHA SÃO JOÃO, EM VOLTA REDONDA. |
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| materia |
405/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO CAMPOS Nº 52, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
406/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CANALIZAÇÃO COM MANILHAS DE CIMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E A RUA VALDEMAR ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO COUNTRY, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA, CONHECIDA COMO BEIRA LAGO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
408/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS DE LUZ NA RUA 10 E, TAMBÉM, CINCO BRAÇOS DE LUZ NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
410/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NO CEMITÉRIO DA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
411/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
413/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE URGENTE DE OBRA DE REPARO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA FOSSA SITUADA A RUA FONSECA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
414/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
MOACIR DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA VALDEMAR ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
1125/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAIS A DIVULGAREM O ÍNDICE IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º SARGENTO PM FRANCISCO MARLEI PINTO, LOTADO NA 5ª CIA -10º BPMERJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PIRAIENSE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E À CRIMINALIDADE COMO UM TODO. |
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| materia |
27/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À 5ª CIA. DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE DAR MAIS ATENÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E CARROS DE SOM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CCR NOVA DUTRA A FIM DE QUE AQUELA EMPRESA ENVIE UM REPRESENTANTE COM O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRADA PARA FAZER UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DA VILA CRISTÃ, NA SERRA DAS ARARAS, NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ESSES SEJAM INFORMADOS A RESPEITO DA DUPLICAÇÃO DA ESTRADA E, CONSEQUENTE, DESAPROPRIAÇÃO DE SUAS CASAS. |
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| materia |
402/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
403/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
412/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E APOIADO PELO ILUSTRE VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
165/2013 |
2013-06-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR JOSÉ PEDROSA DE CARVALHO SOBRINHO. |
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| norma |
166/2013 |
2013-06-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR JAIR PAULO DE SOUZA. |
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| norma |
585/2013 |
2013-06-17 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
587/2013 |
2013-06-17 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1123/2013 |
2013-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
3/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR GILBERTO MARTINS LOUREIRO. |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O CÁLCULO DA CORREÇÃO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DA PREFEITURA, EM ATRASO, NO POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
326/2013 |
2013-06-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 48/2013 |
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| materia |
327/2013 |
2013-06-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 64,65,,67,68,69,70,71,73,74, E 75/2013 |
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| materia |
28/2013 |
2013-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
314/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº58/2013 |
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| materia |
315/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 64/2013 |
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| materia |
316/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 64/2013 |
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| materia |
317/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 65/2013 |
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| materia |
320/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 67/2013 |
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| materia |
321/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 68/2013 |
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| materia |
322/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 71/2013 |
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| materia |
323/2013 |
2013-06-11 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 75/2013 |
1 |
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| materia |
374/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, NO BAIRRO ASILO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
397/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, O FESTIVAL DA BANANA, QUE OCORRE EM CACARIA, NESTE 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
398/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA CACARIA, NO DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
399/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS TELEFONES 0800 NAS OUVIDORIAS, MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
400/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL NA SEDE ADMINISTRATIVA DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
401/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A POSTERIOR CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA LOCALIDADE “SANATÓRIO DA SERRA”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR JOSÉ PEDROSA DE CARVALHO SOBRINHO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR JAIR PAULO DE SOUZA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE, EM DIAS FESTIVOS, DISPONIBILIZAR HORÁRIO EXTRA SAINDO DE CACARIA PARA PIRAÍ ÀS 22H E, NO DIA SEGUINTE, ÀS 4 H PIRAÍ X BELVEDERE VIA CACARIA; CITANDO COMO EXEMPLO OS MESES DE FEVEREIRO (CARNAVAL), JUNHO (FORRÓ PARA O POVO), AGOSTO (FEMUPI), OUTUBRO (PIRAÍ FEST) E, EM DEZEMBRO, CANTATA DE NATAL. |
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| materia |
387/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA 17 DE OUTUBRO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
388/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS CONTENTORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
389/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PARA DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMA AO COLÉGIO E RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMA AO BAR DO ZÉ DURVAL, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS NESTE 1º DISTRITO. |
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