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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2013 2013-06-10 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA REVISÃO GERAL EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 391/2013 2013-06-10 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FAZER O CORTE DE ÁRVORES NA RUA DAS LARANJEIRAS EM FRENTE AO NÚMERO 656 E NO ENTRONCAMENTO DA PONTE DAS LARANJEIRAS COM ENSEADA DAS GARÇAS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 392/2013 2013-06-10 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL ÀS MARGENS DA VIA DUTRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 393/2013 2013-06-10 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA DO L, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA II, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 396/2013 2013-06-10 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDEREM O DISTRITO EM ARROZAL. 1 extracted
materia 385/2013 2013-06-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA JOÃO SILVA E DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, NO BAIRRO ASILO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 386/2013 2013-06-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO SOBRE O MURO NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE RODOVIÁRIO, NO BAIRRO CASA AMARELA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 382/2013 2013-06-05 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ENTRAR EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO À BEIRA DO LAGO MUNICIPAL DO CAIÇARA, DENOMINADO BAR, NO LOTEAMENTO RETIRO DE FÉRIAS CAIÇARA OU FAZENDA DO CAIÇARA, SITUADO NA ESTRADA DA REPRESA Nº 426, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 383/2013 2013-06-05 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ENTRAR EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA PORTARIA DA FAZENDA, NO LOTEAMENTO RETIRO DE FÉRIAS CAIÇARA, SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, ESTRADA DA REPRESA Nº 426, NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 377/2013 2013-06-04 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO, ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SOSSEGO II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 378/2013 2013-06-04 Indicação O VEREADOR JOÃO ROBERTO LADEIRA APOIADO PELO ILUSTRE EDIL JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS ESTAGIÁRIOS COM TREINAMENTOS TÉCNICOS PARA ATENDER AOS IDOSOS DE PIRAÍ, NO PAI-POSTO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO CENTRO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 379/2013 2013-06-04 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E GUARDA-CORPO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO COUNTRY, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 380/2013 2013-06-04 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO TÉCNICA DA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A VIA DUTRA (BR-116), NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 381/2013 2013-06-04 Indicação OS VEREADORES JOSÉ PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) E JOÃO ROBERTO LADEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONGRAÇAMENTO DOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS TEREM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTE COLETIVO NA ESFERA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, TUDO COM BASE NA LEI Nº 10.741/2003, EM SEU “ARTIGO 39 – AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMIURBANOS, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES. § 3º - NO CASO DAS PESSOAS COMPREENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA ) E 65 ( SESSENTA E CINCO ) ANOS, FICARÁ A CRITÉRIO DA LEGISLAÇÃO LOCAL DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO.” 1 extracted
materia 384/2013 2013-06-04 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM ESPAÇOS DE ALTO FLUXO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 76/2013 2013-06-03 Requerimento DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A POSSIBILIDADE DO “PROJETO CAUSOS E CALDOS... ACEITA O DESAFIO?” SER REALIZADO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 373/2013 2013-06-03 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 375/2013 2013-06-03 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UNIDADES DO CREAS E CRAS NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 376/2013 2013-06-03 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 167/2013 2013-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GILBERTO MARTINS LOUREIRO. 1 pending_ocr
materia 3/2013 2013-05-28 Moção JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APAUSOS” AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO “PEZÃO”, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO NOSSO MUNICÍPIO, E HOJE VEM PRESTANDO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 302/2013 2013-05-28 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 57/2013 1 extracted
materia 372/2013 2013-05-28 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR EM SENTIDO ÚNICO AS RUAS DOS BAIRROS PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAIS A DIVULGAREM O ÍNDICE IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 364/2013 2013-05-27 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALBERTO PAIVA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 365/2013 2013-05-27 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 366/2013 2013-05-27 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO-ÚNICA A AVENIDA TANCREDO NEVES, ANTIGA AVENIDA BEIRA RIO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ E FAZER DEMARCAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAQUELA AVENIDA. 1 extracted
materia 367/2013 2013-05-27 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A REFORMA NA PRAÇA SITUADA À RUA ESTEVAM E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELA RUA E NA QUADRA EXISTENTE AO LADO DA REFERIDA PRAÇA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 368/2013 2013-05-27 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA COM MAIS FREQUÊNCIA A COLETA DO LIXO NA RUA DA GRANJA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS TRÊS LATÕES DE LIXO NAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 369/2013 2013-05-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NUM PEQUENO TRECHO DA RUA HERBET DE SOUZA, CENTRO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 370/2013 2013-05-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA TRILHA DA MATA DO AMADOR COM O RESPECTIVO PONTO ELEVADO DE OBSERVAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 371/2013 2013-05-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REATIVAÇÃO DAS LÂMPADAS NO CRUZEIRO, NO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 584/2013 2013-05-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2013 2013-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MÃE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2013 2013-05-27 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 810, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2013 2013-05-27 Lei Ordinária ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 363/2013 2013-05-23 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DO TELECENTRO DE INFORMÁTICA E DE UM SISTEMA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES CAPTAREM SINAL DE REDE SEM FIO (WIRELESS) DO PROGRAMA PIRAÍ DIGITAL NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2013 2013-05-22 Requerimento JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA , USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE SEÇÃO ATÉ CAIÇARA HORÁRIO QUE FAZ O ITINERÁRIO BARRA MANSA X CAMPO GRANDE, COM SAÍDA ÀS 21H DA RODOVIÁRIA DE PIRAÍ, POIS OS USUÁRIOS QUE EMBARCAM NESSE HORÁRIO, PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES, PAGAM R$7,42 O VALOR DA PASSAGEM. 1 extracted
materia 359/2013 2013-05-21 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO E RUA MARIA ROSA, BAIRRO PREFEITURA, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 360/2013 2013-05-21 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO SILVA, COUNTRY CLUB, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 361/2013 2013-05-21 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIANA FLORIANA DE ALMEIDA, NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO SILVA, PRÓXIMA AO COUNTRY CLUB, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 362/2013 2013-05-21 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE PAVIMENTAR COM“UNI-TEIN”, PAVIMENTAÇÃO ARTICULADA/INTERTRAVADA, A SERVIDÃO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 1122/2013 2013-05-21 Lei Ordinária CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 74/2013 2013-05-20 Requerimento DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO CARTÓRIO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ 1 extracted
materia 291/2013 2013-05-20 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 51/2013 1 extracted
materia 345/2013 2013-05-20 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAY- GROUD EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO FINAL DA RUA DA GRANJA, SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 229, NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 353/2013 2013-05-20 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA B, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 354/2013 2013-05-20 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA PEDRA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DO SENHOR JOSÉ MIRANDA, NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 355/2013 2013-05-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA DA CACARIA, INCLUSIVE NA PRAÇA DAQUELE DISTRITO. 1 extracted