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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2010 2010-10-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR VESTIÁRIO E BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NA QUADRA DE ESPORTES RECÉM-CONSTRUÍDA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS 1 not_a_document
materia 273/2010 2010-10-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO, COM ACABAMENTO EXTERNO (EMBOÇO DAS FACHADAS E PINTURA), BEM COMO MELHORIA DOS PRINCIPAIS ACESSOS AO BAIRRO 1 not_a_document
materia 262/2010 2010-10-12 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE NOVO CORRIMÃO E REFORMA DE PARTE DOS DEGRAUS DA ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO CASA AMARELA AO BAIRRO SOSSEGO 1 not_a_document
materia 268/2010 2010-10-12 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR 02 (DOIS) BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA SANATÓRIO DA SERRA, SENDO 01 (UM) NO Nº 6160 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ATAÍDE, OUTRO NA ESTRADA SÃO ROBERT Nº 980 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCA, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA 1 not_a_document
materia 15/2010 2010-09-24 Moção SANDRA GOMES SIMÕES E OS DEMAIS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANIR CERQUEIRA MAGINI, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010 1 not_a_document
materia 222/2010 2010-09-24 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NO PISO E NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA PONTE RAIMUNDO OSÓRIO RODRIGUES, QUE LIGA A PRAÇA DAS MISSÕES A MATA DO AMADOR 1 not_a_document
materia 224/2010 2010-09-24 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS 1 not_a_document
materia 258/2010 2010-09-21 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE REPARO NO BURACO EXISTENTE NA RUA LUIZ MARINHO VIDAL, ENTRE OS Nº 69 E 79, NO CENTRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 259/2010 2010-09-21 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO, NA RUA WALDEMAR ANTONIO SILVA, PRÓXIMO AO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 70/2010 2010-09-20 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM TRANSFORMADOR DE 13.8KV NAS RUAS ATENDIDAS PELA ZONA 110454, SITO RUA IVAN VERNON GOMES TÔRRES, RUA JOÃO GOMES DA SILVA, TRAVESSA JOÃO DA SILVA E RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, BAIRRO SANTA TEREZA, DIVISA COM BAIRRO ASILO PINHEIRO 1 not_a_document
materia 255/2010 2010-09-20 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 256/2010 2010-09-20 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CONDUÇÃO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA FAETEC, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 257/2010 2010-09-20 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE REFORMAR E AMPLIAÇÃO SE POSSÍVEL, A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA FRANCISCO NASCIMENTO, NA RUA SÃO JOÃO Nº 10, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS 1 not_a_document
materia 19/2010 2010-09-16 Moção SANDRA GOMES SIMÕES E OS DEMAIS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMZE HASSUM, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010. 1 not_a_document
materia 220/2010 2010-09-16 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER CONSERTOS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA JACQUES CROLARD, EM SANTANÉSIA 1 not_a_document
materia 69/2010 2010-09-14 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SESA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NA ESTRADA DA CALÇADA, LOCALIZADA NA SERRA DO MATOSO 1 not_a_document
materia 251/2010 2010-09-14 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA SERRA DO MATOSO 1 not_a_document
materia 252/2010 2010-09-14 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI) E JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INDICAM, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES AO REDOR DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER E A REVISÃO NO SISTEMA HIDRÁULICO DOS BANHEIROS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 254/2010 2010-09-14 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO NONO, NA SERRA DO MATOSO 1 not_a_document
norma 23/2010 2010-09-14 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 66/2010 2010-09-13 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SESA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA FLORENTINO ÁVIDOS FILHO LOCALIZADA NA SERRA DO MATOSO 1 not_a_document
materia 67/2010 2010-09-13 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SESA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NA ESTRADA DO NONO, LOCALIZADA NA SERRA DO MATOSO 1 not_a_document
materia 246/2010 2010-09-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER DETERMINADAS À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO CONTORNO DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 247/2010 2010-09-13 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESCADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO 1 not_a_document
materia 248/2010 2010-09-13 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NAS PRAÇAS ESPORTIVAS E JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, COM DESTAQUE, PARA O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO POR PROFISSIONAIS HABILITADOS. 1 not_a_document
materia 12/2010 2010-08-31 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº504, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
materia 64/2010 2010-08-31 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE QUE POSSA ESTENDER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ATÉ O BAIRRO SOSSEGO II 1 not_a_document
materia 243/2010 2010-08-31 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDA UMA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA, NO BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
materia 244/2010 2010-08-31 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO, QUE FOI CONSTRUÍDO NA TRAVESSA FRANCISCO BARBOSA FILHO, BAIRRO DA CAPELINHA, PIRAÍ-1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 245/2010 2010-08-31 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI) E JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 543/2010 2010-08-31 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº504, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
materia 63/2010 2010-08-30 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A ENTREGA DOMICILIAR DAS CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS: CAIÇARA, VILA CRISTÃ E ENSEADA DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 241/2010 2010-08-30 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM, APROXIMADAMENTE, 12 METROS NO BAIRRO VARJÃO, NA RUA A, CASA Nº 465, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS. 1 not_a_document
materia 242/2010 2010-08-30 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM ESCADA DISSIPADORA PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIZEU MARQUES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ Nº 236, BAIRRO SOSSEGO 1 not_a_document
materia 235/2010 2010-08-24 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESCADARIA B, Nº105, RESIDÊNCIA DA SENHORA SÍLVIA HELENA, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 238/2010 2010-08-24 Indicação OS VEREADORES JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENATO BREVES PASSANDO PELA VILA ESPERANÇA ATÉ À RUA A, BAIRRO SAROLE 1 not_a_document
materia 239/2010 2010-08-24 Indicação OS VEREADORES JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E REPAROS NA ESCADARIA B COM A RUA GERALDO DOS REIS, BAIRRO ASILO 1 not_a_document
materia 240/2010 2010-08-24 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REFORMA GERAL DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO CEAMTEC, COLÉGIO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 236/2010 2010-08-23 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA AVENIDA GUADALAJARA 1 not_a_document
norma 1008/2010 2010-08-23 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, NOVA DATA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2010 2010-08-19 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, COM VISTAS A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO NA PRAÇA DOMINGOS MARIANO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 232/2010 2010-08-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO CACARIA, LIGANDO A ESTRADA DA CACARIA COM A ESTRADA DO QUINTELA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 233/2010 2010-08-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SOBRE O RIACHO CAIEIRA, NA ESTRADA DA CAIEIRA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR CANDINHO. 1 not_a_document
materia 231/2010 2010-08-18 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO (TARIFA LEGAL) AOS MORADORES DA SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1007/2010 2010-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUSUH – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS. 1 extracted
materia 59/2010 2010-08-16 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORREA LEITE, VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE INSTALE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL PIRAÍ – SANTANÉSIA ENTRE OS NÚMEROS 5977, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO ATÉ O NÚMERO 201, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO FRANCISCO DA CACHOEIRA, NÚMERO 6577, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS 1 not_a_document
materia 227/2010 2010-08-16 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORREA LEITE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS AO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS 1 not_a_document
materia 228/2010 2010-08-16 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA EXTENSÃO DO PROJETO ESCOLA DE KARATÊ PARA O BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 229/2010 2010-08-16 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI) E JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INDICAM, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800 M2, LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA GILDA PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, COM A FINALIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER E UMA CAPELA. 1 not_a_document
materia 230/2010 2010-08-16 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM FEITAS OBRAS DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. GUADALAJARA PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 218 E O Nº 552, NESTE 1º DISTRITO, CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 not_a_document