br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2011 2011-02-07 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ROÇADA AO LONGO DA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 6/2011 2011-02-07 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM AMBOS OS LADOS DA RUA PIO XII, ACESSO À IGREJA DE SANT´ANNA, LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 6/2011 2011-02-07 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, A FIM DE DISPONIBILIZAR, URGENTE, MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NO GUICHÊ DE ARROZAL. 1 not_a_document
materia 7/2011 2011-02-07 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE TOME IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO TERRENO QUE CIRCUNDA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 7/2011 2011-02-07 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO À GOVERNADORIA DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E DO VICE GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 8/2011 2011-02-07 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA ASSINAM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO CARGO ELETIVO QUE OCUPAM NESTA CÂMARA E, COM O ACOLHIMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPEDIENTE NA FORMA DE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO À GOVERNADORIA DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E DO VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO SOSSEGO (PARTE ALTA – SOSSEGO 2), TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS NA CEDAE FALTANDO, APENAS, O COMPLEMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMO CANOS E TUBOS PARA A REALIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA DE CARÁTER ESSENCIALMENTE SOCIAL. 1 not_a_document
materia 11/2011 2011-02-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SE FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, ENTRADA DE ARROZAL. 1 not_a_document
materia 1/2011 2011-02-04 Moção DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MESSIAS MARIA LEÔNCIO DA COSTA, MAIS CONHECIDA COMO VÓ LOTA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 100 (CEM) ANOS DE VIDA, COMEMORADO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 1/2011 2011-01-05 Indicação JOAO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A VIABILIDADE DE HOMENAGEAR O EX-VEREADOR LÉLIO DA SILVA VIEIRA, COLOCANDO SEU NOME NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 17 DE OUTUBRO, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 21/2010 2010-12-29 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE LOUVOR" AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SENHOR LUIZ CARLOS VIDAL BARROSO E TODA SUA EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR SUA EQUIPE ORGANIZADORA DE TRANSPORTE, QUE APOIOU OS EVENTOS REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO (FOLK FESTA, DESFILE CÍVICO E CAVALGADA EM ARROZAL – RJ). 1 not_a_document
materia 83/2010 2010-12-15 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR INVESTIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO VARJÃO 1 unsupported_format
norma 1016/2010 2010-12-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1003, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2010 2010-12-14 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2010 2010-12-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO ESMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE COLOCAR CONTENTORES DE LIXO NAS RUAS 12, 13, E 14, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO NOVO PIRAÍ, BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
materia 312/2010 2010-12-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA COBERTURA PARA TAXISTAS EXISTENTE NA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER 1 not_a_document
norma 139/2010 2010-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. EVÁDIO ANTONIO SILVA. 1 pending_ocr
norma 140/2010 2010-12-13 Decreto Legislativo PADRONIZA VEÍCULOS LEVES A SEREM ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ. 1 pending_ocr
materia 301/2010 2010-12-09 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO SEU CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PARTE DE TRAZ DA RESIDÊNCIA DA SENHORA REGINA CÉLIA GONÇALVES RIBEIRO LOCALIZADA NA RUA 2 Nº 203, CONDOMÍNIO MORAR FELIZ, BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
materia 306/2010 2010-12-09 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ANTUNES FONTES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO Nº 184, BAIRRO ASILO PINHEIRO 1 not_a_document
materia 310/2010 2010-12-09 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE IMPLANTE REDE DE INTERNET NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA 1 extracted
materia 307/2010 2010-12-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS PARA CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA JOÃO BRITO JÚNIOR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BENEDITO LACERDA, EM ARROZAL, 1 not_a_document
materia 308/2010 2010-12-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUTORIZAR, COM A URGÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, DE TERRAPLENAGEM E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA JOÃO BRITO JÚNIOR, EM ARROZAL 1 not_a_document
materia 309/2010 2010-12-07 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM APOIO DO VEREADOR CHARLES TORRES DIAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NO MURO DE CONTENÇÃO E NA GRADE DE PROTEÇÃO, EXISTENTE NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 1426, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ, 1ª DISTRITO. 1 not_a_document
norma 24/2010 2010-12-07 Lei Complementar ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 16/2010 2010-12-06 Projeto de Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2010 2010-12-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO SUL FLUMINENSE (ASBOC), LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, N° 171, BAIRRO DA PREFEITURA, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 302/2010 2010-12-06 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA SUBIDA DO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 303/2010 2010-12-06 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUA PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E RETIRADA DE TERRAS NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO Nº 360, BAIRRO ASILO 1 not_a_document
materia 304/2010 2010-12-06 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS PARA CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A COLOCAÇÃO DE MAIS BUEIROS AO LONGO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES 1 not_a_document
materia 305/2010 2010-12-06 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ANTUNES FONTES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO Nº 184, BAIRRO ASILO 1 not_a_document
norma 547/2010 2010-12-06 Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1015/2010 2010-12-06 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2010 2010-12-03 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE QUE POSSA ESTENDER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
materia 250/2010 2010-12-03 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO, RETIRADA DE ENTULHO DA ENCOSTA DO MORRO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA PROTETORA PARA BOCA DA MANILHA QUE CAPTA AS ÁGUAS PLUVIAIS E DE MINA EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 143, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS 1 not_a_document
materia 4/2010 2010-12-02 Moção OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTAM À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA PROFESSORA ROSANE MARTINS DO AMARAL PIRES. 1 not_a_document
materia 89/2010 2010-12-02 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CANAL EXISTENTE NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, MAIS PRECISAMENTE SOB A PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA A EMPRESA DISPROL À IMBP, LOCALIZADO NO CONDIP I 1 not_a_document
materia 95/2010 2010-12-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DA SENHORA VANESSA PINTO, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA Nº 115, BAIRRO SANTA TEREZA 1 not_a_document
materia 105/2010 2010-12-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA PROTEGER AS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO À PARTE ALTA DO BAIRRO, NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS Nº 175, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO RAMOS,NO BAIRRO ASILO 1 not_a_document
materia 109/2010 2010-12-02 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, PRÓXIMO AO Nº 99 1 not_a_document
materia 134/2010 2010-12-02 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO DE MENDONÇA E DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, LOCALIZADOS NA RUA ROBERTO SILVEIRA, CENTRO 1 not_a_document
materia 299/2010 2010-11-30 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR TACHÕES EM FRENTE AO BAR DO EKE, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ, 1ª DISTRITO. 1 not_a_document
materia 300/2010 2010-11-30 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE INSERIR NO PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO A EXTENSÃO DO PROJETO DANÇA DE SALÃO, PARA O DISTRITO DE SANTANÉSIA 1 not_a_document
norma 1014/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2011. 1 extracted
materia 2/2010 2010-11-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. EVÁDIO ANTONIO SILVA. 1 extracted
materia 23/2010 2010-11-29 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO COPLE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 not_a_document
materia 24/2010 2010-11-29 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTA À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDIR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 not_a_document
materia 80/2010 2010-11-29 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APOIADO PELO VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA TAP, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR TRÊS HORÁRIOS PARA FAZER A LINHA PIRAÍ X ENSEADA DAS GARÇAS, SENDO UM NA PARTE DA MANHÃ OUTRO AO MEIO DIA E UM OUTRO NA PARTE DA TARDE 1 not_a_document
materia 295/2010 2010-11-29 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM 15M A 20M, APROXIMADAMENTE, NA RUA A, Nº 75, CASA 4, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO, ONDE RESIDE A SENHORA MARIA DAS DORES PEREIRA. 1 not_a_document
materia 296/2010 2010-11-29 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NAS SERVIDÕES I E II, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 293/2010 2010-11-26 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ÀS MARGENS DA ESTRADA DE MORSING, RJ 145, NO BAIRRO ROSA MACHADO DESDE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL ATÉ A ENTRADA DA FAZENDA SÃO LUIS, NA ALTURA DO Nº 4280 1 not_a_document