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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2011 2011-03-15 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR AO PÚBLICO, OS BANHEIROS EXISTENTES NO CENTRO COMERCIAL DE PIRAÍ, OS QUAIS SÃO DE USO RESTRITO DOS FUNCIONÁRIOS. 1 not_a_document
materia 90/2011 2011-03-15 Indicação A VEREADORA SANDRA GOMES SIMÕES APOIADA PELO VEREADOR MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 91/2011 2011-03-15 Indicação A VEREADORA SANDRA GOMES SIMÕES APOIADA PELO VEREADOR MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA DA PEDREIRA, BEM COMO A LIMPEZA DO RIO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 92/2011 2011-03-15 Indicação A VEREADORA SANDRA GOMES SIMÕES APOIADA PELO VEREADOR MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA PARA O USO DE PEDESTRES AO LADO DA PONTE SOBRE O RIO CAXIMBAU EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – R.J. 1 not_a_document
norma 142/2011 2011-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. MESSIAS MARIA LEONCIA DA COSTA. 1 pending_ocr
materia 22/2011 2011-03-14 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO PRÓXIMO À PENSÃO DO SENHOR FELICIANO MARQUES, SITUADA À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 243, SENTIDO RIO-SÃO PAULO, NO BAIRRO KOOP LAND, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 23/2011 2011-03-14 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, NO SENTIDO DE SE FAZER A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS INSTALADOS NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 80/2011 2011-03-14 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MESSIAS MARIA LÊONCIO MAIS CONHECIDA COMO VÓ LOTA, SENHORA DE 100 ANOS DE IDADE, SITO À RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ, Nº 48, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 81/2011 2011-03-14 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PÁTIO COBERTO EM ÁREA DISPONÍVEL PRÓXIMO AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 82/2011 2011-03-14 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAX LISBOA (TRÊS LÂMPADAS) E RUA 8, NOS POSTES 0519/4 E 0519/2, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 83/2011 2011-03-14 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA HÉLIO SENNA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 85/2011 2011-03-14 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 40 METROS NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE 2, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 12/2011 2011-03-08 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO PREFEITURA, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 329/2011 2011-03-06 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE REFORMAR E AMPLIAR, SE POSSÍVEL, A RESIDÊNCIA EM QUE MORA A SENHORA ZUMIRA PINTO GOMES, LOCALIZADA NA TRAVESSA Nº 1 CASA 4, BAIRRO SOSSEGO 2, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 2/2011 2011-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. MESSIAS MARIA LEONCIA DA COSTA. 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-01 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI) E JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 21/2011 2011-03-01 Requerimento O VEREADOR ANTONIO ESMERALDO NETO, COM O APOIO DO VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A TROCA DO POSTE S/N, LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 71/2011 2011-03-01 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO DE MENDONÇA E DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, LOCALIZADOS NA RUA ROBERTO SILVEIRA, CENTRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 72/2011 2011-03-01 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA AVENIDA GUADALAJARA, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 73/2011 2011-03-01 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DE ARROZAL – 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – R.J. 1 not_a_document
materia 74/2011 2011-03-01 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE DE INTERNET AO BAIRRO KOOP LAND , NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 75/2011 2011-03-01 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO REDOR DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA LUIZA, BEM COMO A REFORMA DA CASA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO CRUZEIRO N. º 27, DISTRITO DE ARROZAL. 1 not_a_document
materia 76/2011 2011-03-01 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1021/2011 2011-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA FONTE VIVA. 1 extracted
norma 1022/2011 2011-03-01 Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O “DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÔ. 1 extracted
norma 1023/2011 2011-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/2011 2011-03-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 1025/2011 2011-03-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 572, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 1026/2011 2011-03-01 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO SUL FLUMINENSE (ASBOC), LOCALIZADANA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, N° 171, BAIRRO DA PREFEITURA, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-28 Moção CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ‘MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO FALECIMENTO DA SENHORA EDINEA DE ASSIS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. A SENHORA EDINEA, MORADORA DE PIRAÍ, DEIXOU 3 FILHOS E, EM NOSSA MEMÓRIA, O EXEMPLO DE SUA VIDA E DE SEU CARÁTER, AMIGA, TRABALHADORA, LEAL E GENEROSA COM TODOS. 1 not_a_document
materia 66/2011 2011-02-28 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, SITO À RUA JOÃO DA SILVA S/Nº, FUNDOS DA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 67/2011 2011-02-28 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM REFLETORES, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 68/2011 2011-02-28 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO COM, APROXIMADAMENTE 15M, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DULCINÉIA T. SERENO, NA SERVIDÃO II, Nº 50, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 69/2011 2011-02-28 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE “GUARDA-CORPO”, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 15 A 20 M, NA TRAVESSA FRANCISCO BARBOSA FILHO, NO BAIRRO CAPELINHA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 not_a_document
materia 70/2011 2011-02-28 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DO OLIVEIRA TÂMMEGA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1020/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 63/2011 2011-02-25 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA SERVIÇOS DE REPAROS NA RUA A, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO SAROLE E CRUZEIRO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 1/2011 2011-02-22 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-22 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO JARDIM PIRAÍ, PRÓXIMO AO Nº 46, NA RUA 10, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 52/2011 2011-02-22 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UMA PEDRA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 26 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 53/2011 2011-02-22 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NOS LOCAIS JÁ EXISTENTES NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS, AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, NESTA 2ª RUA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO, PIRAÍ - RJ 1 not_a_document
materia 56/2011 2011-02-22 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR A PESSOA DO DR. FERNANDO ARANTES LEAL COLOCANDO SEU NOME NO NOVO SETOR DE PEDIATRIA DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, O QUAL SERÁ INAUGURADO BREVEMENTE. 1 not_a_document
materia 57/2011 2011-02-22 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA CAIÇARA, PRÓXIMO AO COLÉGIO EPITÁCIO CAMPOS, NO BAIRRO CAIÇARA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 58/2011 2011-02-22 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE TELA DE ARAME, COM APROXIMADAMENTE 25M, PARA PROTEGER O SETOR ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO, SITUADO NA ESTRADA DA REPRESA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 59/2011 2011-02-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NA RUA DA REPRESA Nº. 79, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 60/2011 2011-02-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NO PISO E NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA PONTE RAIMUNDO OSÓRIO RODRIGUES, QUE LIGA A PRAÇA DAS MISSÕES A MATA DO AMADOR, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 61/2011 2011-02-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO (TARIFA LEGAL) AOS MORADORES DA SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 62/2011 2011-02-22 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MANGUEIRA, NO BAIRRO SAROLE, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 141/2011 2011-02-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 41/2011 2011-02-21 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER O PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPORTIVAS E DE LAZER, COORDENADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ÀS QUADRAS DA VILA DAS PALMEIRAS E DO BAIRRO SOSSEGO, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 not_a_document