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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2010 2010-11-26 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REFORMA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA CIRLENE DA SILVA BATISTA LOCALIZADA NA RUA 2, CASA Nº 211, CONDOMÍNIO MORAR FELIZ, BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 15/2010 2010-11-23 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009. 1 extracted
materia 291/2010 2010-11-23 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA M. LUIZ MARINHO VIDAL, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 292/2010 2010-11-23 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO COM APROXIMADAMENTE 15M, NA RUA D, PRÓXIMO AO Nº 170, PROPRIEDADE DA SENHORA ELIZÂNGELA MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 545/2010 2010-11-23 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 546/2010 2010-11-23 Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009. 1 extracted
norma 1012/2010 2010-11-23 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO À LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1013/2010 2010-11-23 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “COMUNIDADE DOS FRADES DE EMAÚS”, LOCALIZADA À RUA J.M. KOOP, N° 1558, KOOP LAND, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 77/2010 2010-11-22 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, PRÓXIMOS AOS BAIRROS VARJÃO, JAQUEIRA, KOOP LAND E VISTA ALEGRE. 1 not_a_document
materia 289/2010 2010-11-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA COBERTURA AO LONGO DA RUA SITUADA ENTRE AS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E DA PREGUIÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 290/2010 2010-11-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA DE LIXO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO BAIRRO CACARIA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 288/2010 2010-11-20 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM O APOIO DO VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS 1 not_a_document
materia 297/2010 2010-11-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA SILVÉRIO CABRAL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 298/2010 2010-11-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL (ROÇADA E CAPINA), NOS BAIRROS MEIA LARANJA E CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 14/2010 2010-11-19 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2010 2010-11-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO COM O APOIO DO VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETES PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO N.º 690, DE PROPRIEDADE DA SENHORA ISABEL DE OLIVEIRA DOMINGOS, BAIRRO PREFEITURA 1 not_a_document
materia 285/2010 2010-11-10 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, PARA QUE SEJA FEITA A CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, EM FRENTE AO Nº1109, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 32/2010 2010-11-09 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “COMUNIDADE DOS FRADES DE EMAÚS”, LOCALIZADA À RUA J.M. KOOP, N° 1558, KOOP LAND, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 284/2010 2010-11-09 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM O APOIO DO VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50M E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GUARANI, BAIRRO ASILO 1 not_a_document
norma 1011/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2010 2010-11-08 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI) E JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE 13.8KV NAS RUAS A, B E PARTE DAS SERVIDÕES 2 E 3, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 280/2010 2010-11-08 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, À DISPOSIÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS VARJÃO E JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 281/2010 2010-11-08 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDE DE MANILHAS DE ESGOTO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM TRAZENDO MUITO INCÔMODO PARA TODOS OS MORADORES DA RUA C, BAIRRO ROSA MACHADO 1 not_a_document
materia 282/2010 2010-11-08 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO TRECHO DA SERVIDÃO DE ACESSO DA RUA BEIRA LAGO À RUA BELA VISTA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS 1 not_a_document
materia 283/2010 2010-11-08 Indicação OS VEREADORES JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA OMAR FERREIRA NUNES QUE LIGA O BAIRRO ASILO AO BAIRRO SANTA TEREZA 1 not_a_document
materia 20/2010 2010-11-04 Moção RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR SEBASTIÃO DOS SANTOS JUSTINIANO, SEGURANÇA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA PIRAÍ, ONDE TRABALHA HÁ 20 (VINTE) ANOS. 1 not_a_document
materia 277/2010 2010-11-04 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA REGINA LÚCIA CONCEIÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA N°. 38, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – R. J. 1 not_a_document
materia 278/2010 2010-11-04 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA N°. 270, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – R. J. 1 not_a_document
materia 279/2010 2010-11-04 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CONTENTORES DE LIXO NO BAIRRO SANTA TEREZA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 19/2010 2010-10-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O “BLOCO CARNAVALESCO DO CACHORRÃO”, COM SEDE À RUA 17 DE OUTUBRO, N° 41, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
materia 22/2010 2010-10-26 Moção RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR FÁBIO LÚCIO PAULINO PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE NO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO PROFESSOR DE FUTSAL NO DISTRITO DE ARROZAL E NO BAIRRO ASILO,EM PIRAÍ, ONDE CONVIVE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OS QUAIS NUTREM PELO PROFESSOR FÁBIO O MAIOR RESPEITO E ADMIRAÇÃO. 1 not_a_document
norma 1009/2010 2010-10-26 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS HOTÉIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1010/2010 2010-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2010 2010-10-25 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSOS BAIRROS DE ARROZAL, 1 not_a_document
materia 274/2010 2010-10-25 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA 1 not_a_document
materia 275/2010 2010-10-25 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DAS RUAS 12, 13 E 14 NO LOTEAMENTO JARDIM PIRAÍ 1 not_a_document
materia 276/2010 2010-10-25 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA PARA O USO DE PEDESTRES AO LADO DA PONTE QUE LIGA A RUA SALDANHA MARINHO À AVENIDA GUADALAJARA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 72/2010 2010-10-19 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI) E JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 544/2010 2010-10-19 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 543, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. 1 pending_ocr
materia 13/2010 2010-10-18 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 543, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. 1 extracted
materia 260/2010 2010-10-18 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1ª DISTRITO. 1 not_a_document
materia 261/2010 2010-10-18 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 263/2010 2010-10-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM FRENTE AO MERCADO A.M. DA SILVEIRA 1 not_a_document
materia 264/2010 2010-10-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, EM FRENTE À EMPRESA IMBP, NESTE 1.º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 265/2010 2010-10-18 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO FINAL DA RUA PIO XII, PRÓXIMO À IGREJA DE SANT’ANNA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 266/2010 2010-10-18 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ALTERNATIVO PARA A VENDA DOS PRODUTOS FEITOS PELOS USUÁRIOS DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAÍ – RJ 1 not_a_document
materia 267/2010 2010-10-18 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR MAIS CONTENTORES DE LIXO NO INÍCIO DA RUA JOÃO GOMES, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 269/2010 2010-10-18 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE UM VEÍCULO QUE SE ENCONTRA NA RUA RENATO BREVES, EM FRENTE AO Nº 284, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1.º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 270/2010 2010-10-18 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA LEONARDO PEREIRA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO, SENDO UM EM FRENTE À PRAÇA, PRÓXIMO À BIBLIOTECA, UM ENTRE A PRAÇA E O Nº 140 E O OUTRO ENTRE O Nº 160 E O MERCADO GIGA. 1 not_a_document
materia 271/2010 2010-10-18 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, UM NA RUA 10, NA RUA 14 E UM NA ESQUINA DA RUA A COM A RUA SÃO JOÃO, BEM COMO UM OUTRO NA RUA DAS MARRECAS, NA SUBIDA DO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document