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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2010 2010-06-01 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES (CONDIP III) 1 not_a_document
norma 999/2010 2010-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE. 1 extracted
materia 49/2010 2010-05-31 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM CARRO EXTRA PARA ATENDER O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ EM HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO, CITO COMO EXEMPLO O HORÁRIO DE 12H, NA LINHA PIRAÍ X BARRA DO PIRAÍ QUE, EMBORA JÁ SEJA ATENDIDO POR 2 (DOIS) CARROS, TEM SE VERIFICADO, PELOS USUÁRIOS DIÁRIOS, QUE OS MESMOS TÊM ANDADO COM SUPER LOTAÇÃO, O QUE VEM OCASIONANDO DESCONFORTO E INSEGURANÇA AOS QUE NECESSITAM DESTE MEIO DE TRANSPORTE E, AINDA, QUE O BAIRRO SEJA ATENDIDO EM ALGUNS HORÁRIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS NOS PERCURSOS BARRA DO PIRAÍ X PIRAÍ E VICE-VERSA, VIA PONTE DAS LARANJEIRAS. 1 not_a_document
materia 195/2010 2010-05-31 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NO PERÍODO DO DIA NOS HORÁRIOS QUE SÃO DESENVOLVIDOS OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA. 1 not_a_document
materia 197/2010 2010-05-31 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ARROZAL 1 unsupported_format
materia 48/2010 2010-05-28 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APROXIMADAMENTE 200 M, NO BAIRRO KOOP LAND, COM INÍCIO NA RUA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO ANTIGO RETORNO LOCALIZADO NA JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 154/2010 2010-05-26 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRAS DE REPARO NO BURACO EXISTENTE NA RUA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 46/2010 2010-05-25 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, COM VISTAS A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO, NA RUA DAS LARANJEIRAS, Nº 599, PONTE DAS LARANJEIRAS, (MERCADO DO FIOTE), NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 193/2010 2010-05-25 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE TORNAR VIÁVEL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DE PIRAÍ, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR AO PÚBLICO, OS BANHEIROS EXISTENTES NO CENTRO COMERCIAL DE PIRAÍ, OS QUAIS SÃO DE USO RESTRITO DOS FUNCIONÁRIOS. 1 not_a_document
materia 194/2010 2010-05-25 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NO PISO DA PASSARELA DA PONTE CORTA RIO, LADO ESQUERDO, QUE LIGA A PRAÇA DAS MISSÕES AO BAIRRO CASA AMARELA, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 not_a_document
norma 998/2010 2010-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 16/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, NOVA DATA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-05-24 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO,VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO E SEM SAÍDA, QUE DÁ ACESSO À GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE E AS GARAGENS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA MOACIR BARBOSA, PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL 1 not_a_document
materia 190/2010 2010-05-24 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TIPO MATA BURRO, AO LONGO DA AVENIDA CAIÇARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 191/2010 2010-05-24 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO SEU CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO E REFORMA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSALINA DE CARVALHO PEREIRA LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ Nº 170, BAIRRO SOSSÊGO 1 not_a_document
materia 192/2010 2010-05-24 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO SEU CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO E TROCA DO TELHADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR AMTIBE DOS SANTOS BREVES LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA Nº327, BAIRRO SANTA TEREZA 1 not_a_document
materia 189/2010 2010-05-20 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE CONSTRUA UMA PRAÇA COM BANCOS, MESAS PARA JOGOS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS E O P.S.F., NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 10/2010 2010-05-19 Projeto de Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 186/2010 2010-05-18 Indicação O VEREADOR ANTONIO ESMERALDO NETO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS E APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR TELÕES TELEVISIVOS PARA OS BAIRROS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DE MODO A PERMITIR QUE TODOS, INDISTINTAMENTE, POSSAM ASSISTIR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E TORCER PELO BRASIL. 1 not_a_document
materia 188/2010 2010-05-18 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER CONSERTOS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CAIÇARA. 1 not_a_document
norma 541/2010 2010-05-18 Resolução RETIRADA DE PAUTA PELO PRESIDENTE. 1 pending_ocr
norma 997/2010 2010-05-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-05-17 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 137, NO BAIRRO ROSA MACHADO 1 not_a_document
materia 183/2010 2010-05-17 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER REFORMA E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 184/2010 2010-05-17 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE UMA ÁREA APROPRIADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ROSA MACHADO 1 not_a_document
materia 185/2010 2010-05-17 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 25/2010 2010-05-13 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA PARA QUE SE FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE PASSA SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO KM 229 SENTIDO RIO – SÃO PAULO, PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO MEIA LARANJA (EREVAN ENGENHARIA) E TAMBÉM, DA GALERIA ENTRE OS KM 229 E 228, NA ENTRADA DO SÍTIO MALOCA E SÍTIO VIRGÍNIA LANE NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 182/2010 2010-05-13 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REGULARIZE A COLETA DE LIXO EM CACARIA 1 not_a_document
materia 10/2010 2010-05-12 Moção DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA E OS DEMAIS EDIS, QUE ESTA SUBSCREVEM, APRESENTAM À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO ROSA DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO MARIA NUNES, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2010. 1 not_a_document
materia 40/2010 2010-05-11 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO, NOS DOIS POSTES S/Nº, BLOCOS 5955 E 9620, ALI INSTALADOS. 1 not_a_document
materia 41/2010 2010-05-11 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SESA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA RESSACA, EM ARROZAL 1 not_a_document
materia 178/2010 2010-05-11 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO, O NIVELAMENTO E A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO DO PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 179/2010 2010-05-11 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA COM O CONSEQÜENTE NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 180/2010 2010-05-11 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE URBANIZAR O LOCAL ONDE EXISTE UM CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NO JARDIM AMÁLIA, EM ARROZAL 1 not_a_document
materia 181/2010 2010-05-11 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) A SEREM PAGOS EM 02 (DUAS) PARCELAS SEMESTRAIS. 1 not_a_document
materia 9/2010 2010-05-10 Projeto de Resolução RETIRADA DE PAUTA PELO PRESIDENTE. 1 extracted
materia 37/2010 2010-05-10 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO AUGUSTO, EM APROXIMADAMENTE SESSENTA METROS, NA RUA DAS MARRECAS, BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 176/2010 2010-05-10 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
materia 177/2010 2010-05-10 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES, ESQUINA COM A RUA A, PRÓXIMA AO Nº 150, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 36/2010 2010-05-04 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO,VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE INSTALE REDE DE BAIXA TENSÃO E BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE NºS. 30.000, 11300, 9472, 8680, 199, 9203 E 8192, NA RUA DONA LEONOR LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 174/2010 2010-05-04 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM CONSTRUÍDOS “REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS”, NA RUA ANTONIO GONZALEZ PRÓXIMO AO Nº 295(RESIDÊNCIA DA SENHORA APARECIDA DA GUIA) E Nº 244 NO BAIRRO TOCA DO LOBO 1 not_a_document
materia 175/2010 2010-05-04 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS E CHARLES TORRES DIAS, VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ONDE FICARÁ CENTRALIZADA TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 8/2010 2010-05-03 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE REVISAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 35/2010 2010-05-03 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PAU D’ALHO, EM ARROZAL 1 not_a_document
materia 170/2010 2010-05-03 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE COMEÇA NO KM 224 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS), INDO ATÉ O SÍTIO DO SENHOR HÉLIO BRAGA, NUMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 2 KM, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 171/2010 2010-05-03 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE,A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, MAIS CONHECIDA COMO AV. BEIRA RIO 1 not_a_document
materia 172/2010 2010-05-03 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR O MOTIVO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SALDANHA MARINHO (CONHECIDA DOMO RUA DOS PICÕES), ENCONTRAR-SE TOTALMENTE ÀS ESCURAS. 1 not_a_document
materia 173/2010 2010-05-03 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESFALTAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PIRAÍ AO BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
norma 540/2010 2010-05-03 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE REVISAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ. 1 pending_ocr
norma 996/2010 2010-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009- ANO BASE 2009. 1 extracted