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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2010 2010-04-27 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-27 Moção CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR. LUIZ CARLOS DE FREITAS AGUIAR. 1 not_a_document
materia 32/2010 2010-04-27 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO E OS DEMAIS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS AOS COMANDANTES DO 10º BATALHÃO E DA 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, VISANDO A RECOLOCAÇÃO DE DUAS VIATURAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO DPO DE CACARIA E DPO DE ARROZAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 33/2010 2010-04-27 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SESA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO BRITO JÚNIOR, EM ARROZAL 1 not_a_document
materia 161/2010 2010-04-27 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO NA CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRA A FEBRE AFTOSA, DAS VACINAS CONTRA A BRUCELOSE E A RAIVA BOVINA. 1 not_a_document
materia 162/2010 2010-04-27 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DO RIO CACARIA, NO TRECHO AO LADO CAMPO DE FUTEBOL, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 163/2010 2010-04-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRANDIOSA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE SE LOCOMOVEREM, NESTE MUNICÍPIO 1 not_a_document
materia 164/2010 2010-04-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER OBRAS DE ASFALTAMENTO AO LONGO DA ESTRADA JOÃO BRITO JÚNIOR, LOCALIZADA EM ARROZAL 1 not_a_document
materia 165/2010 2010-04-27 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO O PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO, SENDO ESSES DESENVOLVIDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 not_a_document
materia 166/2010 2010-04-27 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE ENTULHOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO CIEP, NA ENTRADA DE ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 168/2010 2010-04-27 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO E A CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) AO LONGO DA RUA SANTO SABINO E 01(UM) NA RUA BARÃO DO RIO BONITO Nº 103, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS 1 not_a_document
materia 169/2010 2010-04-27 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA “CELEBRAÇÃO CRISTÔ, A SER CELEBRADO NO PRIMEIRO DIA DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À SENHORA SANT´ANNA, PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 539/2010 2010-04-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 8/2010 2010-04-26 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZINHA CAMBRAIA BEVILACQUA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2010. 1 not_a_document
materia 28/2010 2010-04-26 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES E RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS VARJÃO, SANTA RITA DE CÁSSIA E ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJ 1 not_a_document
materia 150/2010 2010-04-26 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE REDE DE ESGOTO E DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DAS MARRECAS, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO 1 not_a_document
materia 151/2010 2010-04-26 Indicação SEJA APROVEITADA A ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARROZAL, EM FRENTE AO CIEP (ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES, 477), DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURÍCIO VALLIM, SOB A FORMA, SE FOR O CASO, DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EVENTOS NAQUELE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 152/2010 2010-04-26 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE 2, 1 not_a_document
materia 153/2010 2010-04-26 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM REPARO NA TORRE DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 155/2010 2010-04-26 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE DESENVOLVA NO MUNICÍPIO UM PROJETO DE CASAS POPULARES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA DISTRITO. 1 not_a_document
materia 157/2010 2010-04-26 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM TEATRO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 158/2010 2010-04-26 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PASSARELA AO LONGO DA PONTE QUE LIGA A RUA COMENDADOR SÁ À RUA ROBERTO SILVEIRA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE OUTRA PASSARELA NO LADO OPOSTO A JÁ EXISTENTE 1 not_a_document
materia 159/2010 2010-04-26 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE TOME IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO TERRENO QUE CIRCUNDA AS UNIDADES ESCOLARES LÚCIO DE MENDONÇA E CEAMTEC 1 not_a_document
materia 160/2010 2010-04-26 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CELEIRO DAS LETRAS”, EM CACARIA 1 not_a_document
norma 538/2010 2010-04-26 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO §7º DO ARTIGO 97, ACRESCENTANDO O INCISO X AO ARTIGO 139. E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 187, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ -RJ. 1 extracted
materia 156/2010 2010-04-25 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E COMPUTADORES DENTRO DA REALIDADE DIGITAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 149/2010 2010-04-24 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE DE SE FAZER, COM URGÊNCIA, OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DO BOSQUE E AV. CAIÇARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 167/2010 2010-04-24 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA E ARREDORES, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 148/2010 2010-04-20 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS E NIVELAMENTO DOS MESMOS, NA RUA MOACIR BARBOSA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº 186 E 175 1 not_a_document
norma 995/2010 2010-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2010 2010-04-19 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO II, PRÓXIMO À DUTRA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 142/2010 2010-04-19 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO CIEP 477-ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES- EM ARROZAL, 3 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 143/2010 2010-04-19 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NAS SERVIDÕES 1 E 2, DA RUA C, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 144/2010 2010-04-19 Indicação SUBSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 31/2010. RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO JOÃO II, PRÓXIMO À DUTRA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 145/2010 2010-04-19 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE MELHORIAS NO CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR 1 not_a_document
materia 146/2010 2010-04-19 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CORRIMÃO EXISTENTE AO LONGO DA RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ , NO BAIRRO SOSSEGO 1 unsupported_format
materia 147/2010 2010-04-19 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE, DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PARTE DO PAGAMENTO DOS ÔNIBUS, QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA UBM – UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA, FERP –FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, FOA – FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA E USS – UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, SEJA EFETUADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 537/2010 2010-04-19 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E ACOMPANHAMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, BEM COMO IDENTIFICAR OS PROBLEMAS QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA ENFRENTAM NA CIDADE. 1 extracted
norma 994/2010 2010-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA FONTE VIVA. 1 extracted
materia 30/2010 2010-04-15 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, HOJE, DESATIVADA, NA ESTRADA PIRAÍ X PINHEIRAL, NO KM 3 1 not_a_document
materia 141/2010 2010-04-15 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE ROÇADA ÀS MARGENS DA ESTRADA PIRAÍ X PINHEIRAL, DA LOCALIDADE DENOMINADA QUEIROZ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MESMA. 1 not_a_document
materia 26/2010 2010-04-13 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS NA PARTE DA MANHÃ -SEÇÃO VARJÃO X PIRAÍ - COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO VARJÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 27/2010 2010-04-13 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE INSTALE NA RUA VALE DO SONHO, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO (APROXIMADAMENTE 200 METROS) PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 not_a_document
materia 135/2010 2010-04-13 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI),VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES ÀS MARGENS DA ESTRADA PIRAÍ X PINHEIRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KM 7 E 12, NA LOCALIDADE DENOMINADA QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 136/2010 2010-04-13 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DONA LEONOR LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA 1 not_a_document
materia 137/2010 2010-04-13 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA (ROÇADA) NA RUA SALDANHA MARINHO, MAIS CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 138/2010 2010-04-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA PERIÓDICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, CONTENÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ 1 not_a_document
materia 139/2010 2010-04-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALE DO SOL, BAIRRO VALE VERDE 1 not_a_document
materia 140/2010 2010-04-13 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 993/2010 2010-04-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº991, DE 23 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted