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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2010 2010-03-23 Requerimento O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTOA A LIGHT SESA PARA EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO E NIVELAMENTO DE TODA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NAS ESCADARIAS A.B.C.D E E, BAIRRO ASILO PINHEIRO 1 not_a_document
materia 90/2010 2010-03-23 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E QUEBRA - MOLAS NAS RUAS MIGUEL BARBOSA LEITE, MANOEL BARBOSA DO RÊGO E MIGUEL NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO 0 no document
materia 91/2010 2010-03-23 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 92/2010 2010-03-23 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS SITUADOS NA ESTRADA DE MORSING, ALTURA DOS NºS 4.280 E 4.336, NO BAIRRO ROSA MACHADO 1 not_a_document
norma 991/2010 2010-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ALIENAR VALORES RELATIVOS A PRECATÓRIO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2010 2010-03-22 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA RUA MAX LISBOA, EM FRENTE AO Nº 37, ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA 1 not_a_document
materia 83/2010 2010-03-22 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE LUIZ ALEXANDRINO QUE CAIU ATINGINDO A CASA DA SENHORA ZUMIRA DOS SANTOS MENDES LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS N.º 181, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO, NA QUAL HÁ NECESSIDADE, URGENTE, DE SE CONSTRUIR, TAMBÉM UM MURO DE CONTENÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA D, UMA VEZ QUE ESTA VINHA SERVINDO PARA ESCOAMENTO 1 not_a_document
materia 84/2010 2010-03-22 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UMA PEDRA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA PRÓXIMO AO Nº 26 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, BAIRRO ASILO PINHEIRO 1 not_a_document
materia 85/2010 2010-03-22 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1ª DISTRITO. 1 not_a_document
materia 86/2010 2010-03-22 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADA A CARCAÇA DE UM CARRO DEPENADO, NA ESTRADA DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 87/2010 2010-03-22 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 988/2010 2010-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A CASA DE CARIDADE – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 extracted
norma 992/2010 2010-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 74/2010 2010-03-18 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TIPO MATA BURRO, AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO PINHEIRO 1 unsupported_format
materia 78/2010 2010-03-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS ANTIDERRAPANTES NO PISO DA PASSARELA SOBRE O RIO PIRAÍ, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ASILO 1 not_a_document
materia 79/2010 2010-03-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMAR DA SILVA, NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, N.º 58, BAIRRO ASILO 1 not_a_document
materia 80/2010 2010-03-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS N° 122, BAIRRO ASILO 1 unsupported_format
materia 81/2010 2010-03-16 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA HÉLIO SENNA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE 1 not_a_document
norma 990/2010 2010-03-16 Lei Ordinária REFERENDA O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-15 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 11/2010 2010-03-15 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A FIM DE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOMICILIAR DA CORRESPONDÊNCIA NA RUA SANTO ANTONIO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO QUEIROZ, NO BAIRRO JAQUEIRA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 12/2010 2010-03-15 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DISTRIBUIDORA DOS CORREIOS EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 13/2010 2010-03-15 Requerimento DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA FALTA À SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/03/2010, CONFORME DISPÕE O ART. 139 C/C O §7º DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, LEVANDO AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 156 DO DIPLOMA LEGAL ACIMA CITADO, PROTESTANDO, ASSIM, PELO SEU ACOLHIMENTO. 1 not_a_document
materia 73/2010 2010-03-15 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DEFENÇA (GUARD RAID), COM APROXIMADAMENTE 50 METROS NO TRECHO ENTRE A PONTE CORTA RIO E O CONSELHO TUTELAR, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, BAIRRO CASA AMARELA 1 not_a_document
materia 75/2010 2010-03-15 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DOS QUEBRA - MOLAS NOS LOCAIS JÁ EXISTENTES NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS, AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO, PIRAÍ - RJ 1 not_a_document
materia 77/2010 2010-03-15 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA E ROÇADA) E A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 103/2010 2010-03-09 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 987/2010 2010-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À RECRIART ARROZAL – ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES. 1 extracted
norma 989/2010 2010-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER R EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova, e seu Presidente promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ. 1 extracted
materia 69/2010 2010-03-08 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA C, DO NÚMERO 401, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA NATALINA, AO NÚMERO 822, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MÁRIO LÚCIO VAZ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 305M, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 70/2010 2010-03-08 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 71/2010 2010-03-08 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, APROXIMADAMENTE OITENTA E DOIS METROS, NA RUA D, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS TEIXEIRA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DOMINGOS, COM FUNDOS DE VÁRIAS CASAS QUE SOFREM COM ESTES TRANSTORNOS, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO 1 not_a_document
materia 61/2010 2010-03-04 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA TEREZA, E TAMBÉM SOLICITAR QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE SER ACRESCENTADA COBERTURA ÀQUELA QUADRA ESPORTIVA. 1 not_a_document
materia 62/2010 2010-03-02 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AYMAR MULLER TARANTO, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 63/2010 2010-03-02 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SALDANHA MARINHO (CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES) PRÓXIMO AO N° 267, NO BAIRRO CENTRO, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 64/2010 2010-03-02 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA TERRA EM FRENTE AO N° 37, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS PONTOS DA RUA JOÃO GOMES, NO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 65/2010 2010-03-02 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO QUE LIGA À CABECEIRA DA PASSARELA A RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 66/2010 2010-03-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETES E COLOCAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS AO LONGO DA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO 1 not_a_document
materia 67/2010 2010-03-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SE ENCAMINHAR EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA PERIÓDICA, DESOBSTRUÇÃO DE CANALETE, RETIRADA DE ENTULHOS E BARREIRAS EM DIVERSOS PONTOS DA TRAVESSA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO E RUA ALFREDO MANOEL MARQUES, NO BAIRRO SOSSEGO 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 68/2010 2010-03-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO DAS RUAS CORNÉLIO FERREIRA, BELMONT E DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
norma 985/2010 2010-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ- RJ. 1 extracted
norma 986/2010 2010-03-02 Lei Ordinária REVOGA INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE A LEI Nº696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-01 Requerimento CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À NOVA DUTRA, A VIABILIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR UM PROJETO DE OBRA CIVIL PARA CRIAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO PARA ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES (CONDIP II) COM A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. 1 not_a_document
materia 57/2010 2010-03-01 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAR DO CHIQUINHO, ATRÁS DO POSTO NACIONAL 2, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER. 1 not_a_document
materia 58/2010 2010-03-01 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PARTE DO PAGAMENTO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DAS FACULDADES DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA E VASSOURAS SER EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 59/2010 2010-03-01 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RENATO BREVES E ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASA AMARELA E RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 55/2010 2010-02-25 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FONSECA, NO BAIRRO DA VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 56/2010 2010-02-25 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 2/2010 2010-02-24 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO PREFEITURA, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document