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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2009 2010-02-24 Moção DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO PROGRAMA DE GOVERNO TRIÊNIO 2010/2013 – “O AMBIENTE COM O HOMEM DO CAMPO”, REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2009 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, TENDO COMO PALESTRANTES, O EXMO. SR. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, QUE FEZ A APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO; SR. RAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (PRESTAÇÃO DE CONTAS); SRª. SHEILA DOS SANTOS VALLE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE); SR FERNANDO CAMPOS, ENGENHEIRO DA EMBRAPA ( PROJETO BALDE CHEIO); SR. GILBERTO PEREIRA, DIRETOR TÉCNICO DO INSTITUTO TERRA (PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS). GOSTARIA DE RESSALTAR, QUE EM MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO E NO CONTEÚDO DAS PALESTRAS, O EVENTO TROUXE UM ÓTIMO RETORNO PARA AS PESSOAS QUE ESTIVERAM PRESENTES. SÃO MERECEDORAS DE NOSSAS HOMENAGENS, INICIATIVAS COMO ESSA, QUE SEMPRE AJUDARÁ A ENGRANDECER O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AS AUTORIDADES ACIMA CITADAS, PELA REALIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE EVENTO. 1 not_a_document
materia 3/2010 2010-02-23 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 5/2010 2010-02-23 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR- S/A, PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO, TIPO “ORELHÃO”, NA AVENIDA BEIRA RIO LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 46/2010 2010-02-23 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO MORAR FELIZ, BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ.(FOTOS EM ANEXO) 1 not_a_document
materia 49/2010 2010-02-23 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO,VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORAR FELIZ, NA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES, BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ, BEM COMO A REFORMA GERAL NOS BRINQUEDOS DO REFERIDO PARQUE.(FOTOS EM ANEXO) 1 not_a_document
materia 50/2010 2010-02-23 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, QUE FICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR E HELOISA BEATRIZ FIGUEIRA EM SANTANÉSIA NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 51/2010 2010-02-23 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR, Nº. 53 EM SANTANÉSIA NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 52/2010 2010-02-23 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOS PADRÕES DA JÁ EXISTENTE EM PIRAÍ, NOS BAIRROS ASILO, VARJÃO, JAQUEIRA E ARROZAL, EM PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 53/2010 2010-02-23 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 54/2010 2010-02-23 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS Nº 158, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 535/2009 2010-02-23 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2010 2010-02-23 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-22 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-22 Requerimento CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À LIGHT S/A, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR AS OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATENDE AOS MORADORES DA RUA JOÃO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 22/2010 2010-02-22 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS E WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO),VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 39/2010 2010-02-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR MUROS DE CONTENÇÃO E RAMPAS DE ACESSO AO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS METROS. 1 not_a_document
materia 40/2010 2010-02-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA CAPELA SÃO BENEDITO E DE SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 41/2010 2010-02-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARINHO VIDAL EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 42/2010 2010-02-22 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SINAIS LUMINOSOS (SEMÁFOROS), NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MÜLLER E O CRUZAMENTO DO ANTIGO POSTO CHIVARRON, EM PIRAÍ NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 43/2010 2010-02-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DA CACARIA, LOCALIZADO NA VILA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 44/2010 2010-02-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 45/2010 2010-02-22 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA A RETIRADA DE BARREIRA NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES E, RECONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DA CASA 1109, QUE FOI DANIFICADO PELOS ÔNIBUS QUE ALI TRAFEGAM.(FOTOS EM ANEXO) 1 not_a_document
materia 47/2010 2010-02-22 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MATA-BURROS NA RUA JOÃO SILVA, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 48/2010 2010-02-22 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM FRENTE AO Nº 60, RUA JOÃO SILVA E EM FRENTE AO N° 273, RUA JOÃO GOMES, NO BAIRRO ASILO NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 534/2009 2010-02-22 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2010 2010-02-19 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE - GOVERNADOR DO ESTADO, PARA VIABILIZAR INVESTIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.º DISTRITO, FACE AO CRESCIMENTO DAQUELE BAIRRO E DIANTE DA DIFICULDADE DAQUELA COMUNIDADE COM A FALTA D’ÁGUA E, SEM TRATAMENTO. O PEDIDO ACIMA APENAS RATIFICA O REQUERIMENTO Nº 10/2009, NO MESMO SENTIDO E, COMO CONSTA ACIMA ASSINALADO, ACRESCENTANDO QUE AQUELA COMUNIDADE REIVINDICA ESSE INVESTIMENTO HÁ APROXIMADAMENTE 20 ANOS, HOJE AQUELE BAIRRO JÁ RECEBEU, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INÚMEROS E VALIOSOS INVESTIMENTOS, COMO POR EXEMPLO, NA EDUCAÇÃO, COM O CRESCENTE NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE HOJE RESIDEM NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS. 1 not_a_document
materia 36/2010 2010-02-19 Indicação (RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.) O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INFRA ASSINADO, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CEDAE DE PIRAÍ E, SE POSSÍVEL, AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE - GOVERNADOR, DESTE ESTADO, EM VIABILIZAR INVESTIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.º DISTRITO, FACE AO CRESCIMENTO DAQUELE BAIRRO E DIANTE DA DIFICULDADE DAQUELA COMUNIDADE COM A FALTA D’ÁGUA E, SEM TRATAMENTO. 1 not_a_document
materia 37/2010 2010-02-19 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS ESCADARIAS A.B.C.D E E, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 38/2010 2010-02-19 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ASILO, DENTRE ELAS, CAPINA AO REDOR DA QUADRA, REFORMA DA TABELA DE BASQUETE, DA TRAVE DE FUTEBOL DE SALÃO, NOS BANHEIROS E A ESTRUTURA DA TELA DE ARAME, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 3/2010 2010-02-18 Moção DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA E OS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, �MOÇÃO DE PESAR� PELO FALECIMENTO DO DR. BRUNO PORTO VALENTE, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010. 1 not_a_document
materia 7/2010 2010-02-12 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, NO BAIRRO CAIÇARA 0 no document
materia 33/2010 2010-02-10 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIA ECY BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 34/2010 2010-02-10 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COMO REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM TRAZENDO MUITO INCÔMODO PARA TODOS OS MORADORES DA RUA DO CAMPINHO, BAIRRO SOSSEGO 2, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 35/2010 2010-02-10 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM REFLETORES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 25/2010 2010-02-09 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITO À RUA 17 DE OUTUBRO, PRÓXIMO A E. M. NOVA ESPERANÇA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ 0 no document
materia 26/2010 2010-02-09 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RESIDÊNCIA DO SR. RENATO MAGGINI PICARDO, LOCALIZADA NA RUA A, N°. 783 NO BAIRRO SAROLE, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ 1 not_a_document
materia 27/2010 2010-02-09 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PIO XII, SUBIDA DA IGREJA DE SANT´ANNA, LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – R.J. R.J. 1 not_a_document
materia 28/2010 2010-02-09 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 29/2010 2010-02-09 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE REFAZER A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, LOCALIZADO NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS. 1 not_a_document
materia 30/2010 2010-02-09 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 31/2010 2010-02-09 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA AVENIDA GUADALAJARA, EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO CHIQUINHO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 32/2010 2010-02-09 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS PARA SANAR IRREGULARIDADES NA COBRANÇA À PASSAGEIROS DEFICIENTES QUE VIAJAM NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PELA EMPRESA TAP, GRATUIDADE CONCEDIDA PELA LEI N. º 637, DE 21 DE MARÇO DE 2002. 1 not_a_document
norma 138/2010 2010-02-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-08 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “ MOÇÃO DE APLAUSOS”, À DIREÇÃO E PROFISSIONAIS DO INFORMATIVO COMUNITÁRIO DE ARROZAL 3° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-08 Moção ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANDA DE ABREU EIRAS, OCORRIDO NO DIA 04 DO MÊS EM CURSO. 1 not_a_document
materia 2/2010 2010-02-08 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENSAIBRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. * ESTRADA QUE LIGA CACARIA À SERRA DO MATOSO; * ESTRADA DO QUINTELA; * ESTRADA DA CAIEIRA; * ESTRADA DO BATISTA; * ESTRADA BEIRA RIO (ANTIGA ESTRADA DA CEDAE); * ESTRADA DA CUSTANEIRA DA PRATA. 1 not_a_document
materia 15/2010 2010-02-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 16/2010 2010-02-08 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NO QUE SE REFERE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 17/2010 2010-02-08 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, COM APROXIMADAMENTE 200 METROS, NA TRAVESSA ARY BREVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document