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18/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE TORNAR EM VIA DE ACESSO EM MÃO ÚNICA, A AVENIDA BEIRA RIO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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19/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA TRAVESSA FRANCISCO BARBOSA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE 1º DISTRITO. |
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20/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA PIO XII, QUE ACESSO AO BAIRRO CAPELINHA, NESTE 1º DISTRITO. |
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21/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE, DE SE DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA ÁREA INVADIDA E JÁ OCUPADA POR VÁRIAS FAMÍLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOSSEGO, TOMANDO PROVIDÊNCIAS AINDA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LUZ E ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS RESIDÊNCIAS ALI EXISTENTES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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24/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NA RUA JOÃO GOMES, COM INÍCIO NA ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY ATÉ A RESIDÊNCIA NÚMERO 143, (APROXIMADAMENTE 150 METROS) BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. |
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3/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA ASSINA, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO CARGO ELETIVO QUE OCUPA NESTA CÂMARA E, COM O ACOLHIMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO A GOVERNADORIA DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E O VICE GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO SOSSEGO (PARTE ALTA – SOSSEGO 2), TENDO EM VISTA, A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS NA CEDAE, FALTANDO APENAS, O COMPLEMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMO CANOS, TUBOS PARA A REALIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE OBRA DE CARÁTER ESSENCIALMENTE SOCIAL.
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1/2010 |
2010-02-02 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA DOS GALHOS DOS BAMBUZAIS QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UM NA RUA DAS MARRECAS E O OUTRO NA RUA A, PRÓXIMO À OFICINA DO OSVALDO LANTERNEIRO. RETIRADO DA "PAUTA" PELO AUTOR. |
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1/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM ADITAMENTO A INDICAÇÃO N.º 05/2009, QUANDO INDICAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO SOSSEGO, SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE RATIFICAR A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DESTA QUADRA, SUGERINDO, AINDA, EM HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO ALVES DA SILVA, 3.º MORADOR DAQUELE BAIRRO, ONDE RESIDIU POR APROXIMADAMENTE 57 ANOS, SEJA DADO O SEU NOME A ESSA IMPORTANTE OBRA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA CENTRAL DE CACARIA, COM COLOCAÇÃO DE PISO, GUARDA-CORPO E COBERTURA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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5/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO COLÉGIO DE CACARIA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
6/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA ESTRADA DA CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ, QUE SE ENCONTRA SERIAMENTE DANIFICADA EM CONSEQÜÊNCIA DAS ÚLTIMAS CHUVAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS, TAMBÉM DANIFICADOS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA E. M. NOVA ESPERANÇA, SITUADA À RUA LUIZ MARINHO VIDAL, N°. 130 – CENTRO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
10/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, TREZENTOS METROS, COMEÇANDO NA RUA DAS TULIPAS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINHA PACHECO, TERMINANDO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA BETH, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A VISTORIA E REFORMA DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO CAXIMBAU, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA ENCOSTA LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, PRÓXIMO AO Nº 299, NO BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
23/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA E. M. NOVA ESPERANÇA, SITUADA À RUA LUIZ MARINHO VIDAL, N°. 130 |
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| materia |
60/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, NA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONDIP II, NESTE 1° DISTRITO. |
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| norma |
976/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO
DE USO. |
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extracted
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| norma |
983/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15 E 73, BEM COMO ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 885, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, DANDO, INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
80/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
324/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO "REPARO" NA RUA DAS TULIPAS, EM FRENTE AO Nº 97, PROPRIEDADE DA SENHORA ROSINHA PACHECO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
533/2009 |
2009-12-14 |
Resolução |
PRORROGA A COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
977/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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1 |
extracted
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| norma |
978/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
979/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 651, de 09 de agosto de 2002. |
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| norma |
980/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
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| norma |
981/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
25/2009 |
2009-12-08 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA A COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
26/2009 |
2009-12-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
532/2009 |
2009-12-08 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
531/2009 |
2009-12-07 |
Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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extracted
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| norma |
975/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
322/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO ESMERALDO NETO E OS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURA DE PIRAÍ, RECENTEMENTE APROVADO, COMO PARTE OBRIGATÓRIA DO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| norma |
974/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
982/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 2º DA LEI 971, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
77/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO AS OBRAS DE MELHORIAS, ABAIXO RELACIONADAS, PARA O PONTO DE PARADA EXISTENTE PRÓXIMO À ANTIGA BALANÇA, À ALTURA DO KM 246, SENTIDO SÃO PAULO-RIO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
217/2005 |
2009-11-30 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
74/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR OS NÍVEIS DA REDE DE BAIXA TENSÃO (127V) QUE ATENDE AOS MORADORES DE TODO O BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
75/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO PEDÁGIO A SER COBRADO A PARTIR 1º DE DEZEMBRO PRÓXIMO, NAS CABINES AVANÇADAS DO POSTO LOCALIZADO EM VIÚVA GRAÇA, À ALTURA DO KM 208 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA CONFLUÊNCIA COM A BR-465, AOS BAIRROS CACARIA E SERRA DO MATOSO, AMBOS LOCALIZADOS EM PIRAÍ. |
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| materia |
318/2009 |
2009-11-24 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA CHICO ILHÉUS, NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTE Nº 1050, EM FRENTE AO SÍTIO Nº 270 ATÉ O FINAL DA MESMA RUA NO POSTE SEM NÚMERO, EM FRENTE AO SÍTIO Nº 760, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
972/2009 |
2009-11-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
314/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| materia |
315/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO REDOR DA RESIDÊNCIA, BEM COMO REFORMA DA CASA DA SENHORA MARIA LUIZA DA SILVA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO CRUZEIRO N. º 27 DISTRITO DE ARROZAL.
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| materia |
316/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
317/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO NOS REGISTROS CADASTRAIS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O TESTE ANTIALÉRGICO, FATOR RH E O GRUPO SANGUÍNEO.
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| norma |
973/2009 |
2009-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. |
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| norma |
22/2009 |
2009-11-22 |
Lei Complementar |
CRIA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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