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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2009 2009-11-19 Moção SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS E AS PROFESSORAS SHIRLEY ARANTES DA SILVA E MABEL CEOTO MARTINS, DA ESCOLA DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ 0 no document
materia 18/2009 2009-11-19 Moção OS VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTAM À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILMA SRª. ÂNGELA MARIA FAJARDO REIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A TODAS AS ESCOLAS ENVOLVIDAS: ESCOLA DE LAJES, ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO DE MENDONÇA, COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CIEP 477 – PROFESSORA ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES, CIEP 158 – PROFESSORA MARGARIDA THOMPSON, ESCOLA MUNICIPAL ROSA CARELLI DA COSTA, COLÉGIO MUNICIPAL DR. AURELINO GONÇALVES BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARINHO VIDAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL DE PARÓDIAS REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. 0 no document
materia 19/2009 2009-11-19 Moção OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILMA. SRª. SECRETARIA DE CULTURA, NÁGILA MARIA AMORY TASSARA FERREIRA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO XXVIII FEMUPI – FESTIVAL DE MÚSICA DE PIRAÍ, REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2009, OCORRIDO NO CIEP 158 - PROFESSORA MARGARIDA THOMPSON. 0 no document
materia 24/2009 2009-11-19 Moção SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS E AS PROFESSORAS SHIRLEY ARANTES DA SILVA E MABEL CEOTO MARTINS, DA ESCOLA DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM, REALIZADO NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO – RJ, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE SETEMBRO DE 2009. 0 no document
materia 63/2009 2009-11-19 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A NÃO DESATIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO, LOCALIZADO EM ARROZAL 0 no document
materia 263/2009 2009-11-19 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEDAE PARA QUE NÃO FECHE O ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO EM ARROZAL 0 no document
materia 312/2009 2009-11-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DA ESTRADA DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 313/2009 2009-11-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO CENTRAL DA CACARIA, ABRANGENDO AS RUAS CASTELO BRANCO, MANOEL EIRAS (RUA DO CEMITÉRIO), PRAÇA DA CACARIA E PARTE DA ESTRADA DA CACARIA ATÉ O POSTO DE SAÚDE LOCAL, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 254/2009 2009-11-16 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REFORMA DE PARQUE INFANTIL NA RUA DA FONSECA NO BAIRRO DA VILA DAS PALMEIRAS NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 0 no document
materia 264/2009 2009-11-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DO SOL, AV. SABIÁ E RUA DA HORTA NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL 0 no document
materia 268/2009 2009-11-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ACESSO DO BAIRRO IRMÃ TEREZINHA PARA O BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL 0 no document
materia 309/2009 2009-11-16 Indicação O VEREADOR QUE ESTA ASSINA, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO CARGO ELETIVO QUE OCUPA NESTA CÂMARA, COM O ACOLHIMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO À CEDAE, A PEDIDO DAQUELA COMUNIDADE, RESIDENTES EM BOA PARTE DO BAIRRO MORRO DO SOSSEGO, SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA. 1 not_a_document
materia 310/2009 2009-11-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, URGENTE, DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE 2, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 311/2009 2009-11-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM FEITAS OBRAS DE REFORMA NA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 530/2009 2009-11-16 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-11-09 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2009 2009-11-09 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA 1, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N° 1, NO BAIRRO IRMÃ TEREZINHA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ 0 no document
materia 305/2009 2009-11-09 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS 1, 2, 6 E 7, NO BAIRRO IRMÃ TEREZINHA, EM ARROZAL 0 no document
materia 306/2009 2009-11-09 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLUCIONAR COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA 1, PRINCIPALMENTE DA CASA N° 73, DE PROPRIEDADE DA SENHORA SILVANA, NO BAIRRO IRMÃ TEREZINHA, EM ARROZAL 0 no document
materia 307/2009 2009-11-09 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DO CEMITÉRIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 107/2007 2009-11-07 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR PARTE DESTE ÓRGÃO ESTATAL, NO SENTIDO DE SEREM RECOLHIDOS PARA O DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO, OS VEÍCULOS APREENDIDOS E ACIDENTADOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS E APODRECENDO NO TERRENO AO LADO DA 95ª DELEGACIA POLICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA RUA 15 DE NOVEMBRO S/Nº, CAUSANDO PREJUÍZOS E UM ASPECTO VISUAL MUITO NEGATIVO NA POPULAÇÃO. 1 not_a_document
norma 529/2009 2009-11-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2009 2009-11-05 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS, NA TRAVESSA JOÃO DA SILVA N. º 47, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1.º 1 not_a_document
materia 25/2009 2009-11-04 Moção RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EQUIPE DE KARATÊ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, QUE MAIS UMA VEZ, E COM MUITO ORGULHO, REPRESENTOU O NOSSO PAÍS, SOBRETUDO, O NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPANDO, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE OUTUBRO, DO 5º CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ-DO-GOJU KAI REALIZADO EM CAPE TOW (CIDADE DO CABO), NA ÁFRICA DO SUL. 1 not_a_document
materia 303/2009 2009-11-03 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE Lº DISTRITO, TENDO EM VISTA EXISTIR CALÇADA SOMENTE DE UM LADO. 1 not_a_document
materia 21/2009 2009-10-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
materia 71/2009 2009-10-27 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. AO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEAMTEC, COLÉGIO ESTADUAL LOCALIZADO EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 527/2009 2009-10-27 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-10-19 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 8º PIRAÍ FEST PALADAR, QUANDO FOI REALIZADA UMA GRANDIOSA FESTA DE COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO 172º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 302/2009 2009-10-19 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA – MOLAS AO LONGO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, SENDO UM EM FRENTE A EMPRESA COBRA TECNOLOGIA, NESTE 1. º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 984/2009 2009-10-15 Lei Ordinária TRANSPORTE COLETIVO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2009 2009-10-09 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2009 2009-10-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 300/2009 2009-10-06 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADORES TITULARES NESTE PARLAMENTO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO, COMO INCENTIVO, PREMIAÇÃO NO FINAL DO ANO LETIVO, AOS ALUNOS “NOTA DEZ” CLASSIFICADOS APÓS O RESULTADO FINAL EM 1. º, 2.º E 3.º LUGARES REFERENTE AO DESEMPENHO E AS NOTAS RECEBIDAS. 1 not_a_document
materia 301/2009 2009-10-06 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE DENOMINAR “RUA CANTO DOS PÁSSAROS”, A RUA EXISTENTE NA ÁREA A SER DESMEMBRADA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, RJ 145, NA ALTURA DO BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
norma 21/2009 2009-10-06 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 57, de 26 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 528/2009 2009-10-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2009 2009-10-06 Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
norma 971/2009 2009-10-06 Lei Ordinária INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1 extracted
materia 69/2009 2009-10-05 Requerimento SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR- S/A, PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO, TIPO "ORELHÃO", NA RUA BULHÕES DE CARVALHO NA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR MAURO GOUVÊA NO BAIRRO DA CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 0 no document
materia 298/2009 2009-10-05 Indicação O VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), COM O APOIO DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10% DAS VAGAS, NO QUADRO DE EMPREGADOS DAS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DIRECIONADAS AOS TRABALHADORES COM IDADE ACIMA DE QUARENTA ANOS E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 299/2009 2009-10-05 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, EM FRENTE À EMPRESA IMBP, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 130/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. LOURENÇO ROBERTO EUZÉBIO. 1 extracted
materia 293/2009 2009-09-29 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA NOVA RESIDÊNCIA PARA A SENHORA MARLENE DO CARMO ANTONIO, NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ 1 not_a_document
materia 294/2009 2009-09-29 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE "GUARDACORPO", NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 15 A 20 M, NA TRAVESSA FRANCISCO BARBOSA FILHO, NO BAIRRO CAPELINHA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 295/2009 2009-09-29 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 296/2009 2009-09-29 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO KM 3, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 297/2009 2009-09-29 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM SANITÁRIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 526/2009 2009-09-29 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted