| norma |
523/2009 |
2009-08-24 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO GOMES ATÉ O N°. 137, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
269/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO ENTRONCAMENTO DO BAIRRO IRMÃ TEREZINHA E BELA VISTA, ONDE AS CRIANÇAS EMBARCAM PARA O COLÉGIO, EM ARROZAL |
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| materia |
270/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOÃO GOMES AO LADO DO N° 137, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
28/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E TESTE
ANTIALÉRGICO, E A INCLUSÃO NOS REGISTROS
CADASTRAIS ESCOLARES DO GRUPO SANGUÍNEO,
FATOR RH E O RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO,
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO
ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
62/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR OS NÍVEIS DA REDE DE BAIXA TENSÃO (127V) QUE ATENDE AOS MORADORES DE TODO O BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
261/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 25 METROS DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA CASA DO SENHOR WILTON COELHO DE PAULA, NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, Nº 290, NO LOTEAMENTO MÁRIO HERMÍNIO, BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.
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| materia |
262/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PITANGUEIRAS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO, REVISÃO E COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BELA VISTA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
266/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE PROCEDA LIMPEZA DA PRAÇA DO CABO VERDE E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS ALI EXISTENTES, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
267/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, PRÓXIMA À ESCADARIA DO MORRO DO SOSSEGO, À RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, NESTE 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
14/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| materia |
15/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, EXTINGUINDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-08-11 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS E SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DR. JOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA, RECÉM NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ.
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| norma |
520/2009 |
2009-08-11 |
Resolução |
PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 512/2009. |
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| norma |
521/2009 |
2009-08-11 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| norma |
522/2009 |
2009-08-11 |
Resolução |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, EXTINGUINDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
964/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
965/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA, INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE A LEI Nº900, DE 12 DE MAIO DE 2008. |
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| norma |
966/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE ARROZAL – AFIA. |
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| materia |
256/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CORRIMÃO TIPO GUARDA-CORPO, PRÓXIMO A USINA ELEVATÓRIA DE VIGÁRIO, PARTE ALTA DO BAIRRO SAROLE, NESTE 1.º DISTRITO.
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| materia |
257/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE DISTRITO DE
PIRAÍ – RJ.
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| materia |
258/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE DISTRITO.
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| materia |
259/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SOLANGE CLEMENTE, LOCALIZADA NA RUA FONSECA, Nº 51, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
260/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RESIDÊNCIA DO SR. MARCELO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, Nº 230, BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
13/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 512/2009. |
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| materia |
251/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELZIO DE SOUZA COELHO, LOCALIZADA NA RUA FONSECA, Nº 46, CASA 03, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
252/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR AMADEU, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BONITO, Nº 62, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
253/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE PRÓXIMO AO N° 585, NO BAIRRO DE ROSA MACHADO NESTE 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
255/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DO LIXO NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE 1º DISTRITO E, PARA TANTO, SEJA DETERMINADO OS DIAS DA SEMANA EM QUE O CAMINHÃO FARÁ A DEVIDA COLETA. |
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| materia |
248/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BUEIRO TIPO MATA BURRO NA RUA GUARANI EM FRENTE AO N° 33 NO LOTEAMENTO SANTA MARTA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
249/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REGULARIZE A COLETA DE LIXO NA SERRA DO MATOSO ESTABELECENDO DIAS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO, NESTE 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
16/2009 |
2009-08-02 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS E SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LÚCIO DE MENDONÇA, LOCALIZADA EM PIRAÍ, PELA BRILHANTE INICIATIVA QUE PROPORCIONOU A DOAÇÃO DE UM COBERTOR POR ALUNO, DO 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, OCORRIDO O DIA 27 DE JUNHO, NO PÁTIO DA ESCOLA.
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| materia |
250/2009 |
2009-08-02 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA SÃO JOÃO Nº 71, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
963/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 7º, INC.III, 8º E 24 DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 10 DE JULHO DE 2005 E O DECRETO Nº 2863, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2009 |
2009-07-14 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E RETIRADA DE LIXO ÀS MARGENS DOS RIOS CAXIMBAU E PEDREIRAS, E A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE CAÍDA SOBRE O RIO CAXIMBAU, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
244/2009 |
2009-07-14 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO |
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| materia |
245/2009 |
2009-07-14 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TALUDES DE CONCRETO PARA CONTENÇÃO DO BARRANCO, LOCALIZADO EMBAIXO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE DISTRITO.
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| materia |
246/2009 |
2009-07-14 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NA RUA RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE NºS 53 E 22, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE DISTRITO.
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| materia |
247/2009 |
2009-07-14 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS PARA PROTEGER AS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA PARTE SUPERIOR DA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR. (ATRÁS DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA) EM PIRAÍ.
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| materia |
241/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SRA. LUIZA CLÁUDIA CONCEIÇÃO DE MATTOS, LOCALIZADA NA RUA RENATO BREVES N.º 416, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
242/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE, DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO MEIO FIO, CALÇADA E QUEBRA - MOLAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
57/2009 |
2009-07-07 |
Requerimento |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA À REMOÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA DO MATO DENTRO, CABO VERDE, NESTE 1ª DISTRITO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA, PONDO EM RISCO A VIDA DE TODOS QUE POR ALI TRANSITAM.
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| materia |
58/2009 |
2009-07-07 |
Requerimento |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO A TELEMAR, COM VISTAS A PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UM PONTO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NO KM 5, PERTO DA ANTIGA FAZENDA SESBRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM PIRAÍ.
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| materia |
240/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RANCHO R, Nº 700, CABO VERDE, PRÓXIMO A ESTRADA DO MATO DENTRO, EM PIRAÍ.
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| norma |
962/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
239/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEJAIR DE OLIVEIRA E MÁRCIA MARTINEZ DE MORAES OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BECO SANTA TEREZA N°. 36, NO BAIRRO SANTA TEREZA – PIRAÍ |
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| norma |
961/2009 |
2009-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À RECRIARTE ARROZAL – ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. |
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| materia |
220/2009 |
2009-07-01 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO PARA EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO E NIVELAMENTO DE TODA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NAS ESCADARIAS A.B.C.D E E, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
14/2009 |
2009-06-30 |
Moção |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, NA PESSOA DOS SENHORES JOEL FERNANDES, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA E SEBASTIÃO CORRÊA, RESPECTIVAMENTE, DIRETOR, GERENTE E INSPETOR DE TRÁFEGO. |
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