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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2009 2009-05-18 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 212/2009 2009-05-18 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DA COBERTURA DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL JOÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 213/2009 2009-05-18 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PIO XII, COM INÍCIO DEPOIS DA CASA DO SENHOR BENTO ZACARIAS ATÉ O SALÃO PAROQUIAL DA MATRIZ DE SANTA’ANA. 1 not_a_document
materia 214/2009 2009-05-18 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA PIO XII, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 215/2009 2009-05-18 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA ENTRADA D PIRAÍ, NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA ALOÉS & ALOÉS, CONSTANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DOS PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES NO CENTRO DE PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 216/2009 2009-05-18 Indicação CHARLES TORRES DIAS E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARROZAL E, PRINCIPALMENTE DA LAJE, FEITA RECENTEMENTE, NA ÁREA ONDE FUNCIONA O BAR E OS VESTIÁRIOS. 1 not_a_document
materia 217/2009 2009-05-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA GERAL, PERIODICAMENTE, NA RUA PIO XII, NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 218/2009 2009-05-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA PROTEGER O CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 515/2009 2009-05-18 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2009 2009-05-18 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-05-12 Moção RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ATUAL DIRETORIA DA AMAS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTANÉSIA PELO PROFÍCUO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DAQUELE DISTRITO EM PROL DO BEM ESTAR DAQUELES MORADORES. 1 not_a_document
materia 206/2009 2009-05-12 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO XXIII, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 207/2009 2009-05-12 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES (CONDIP II), EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 208/2009 2009-05-12 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ACESSOS À PASSAGEM SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 209/2009 2009-05-12 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE COMEÇA NO KM 224 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS), INDO ATÉ O SÍTIO DO SENHOR HÉLIO BRAGA, NUMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 2 KM, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 210/2009 2009-05-12 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE TRÊS ABRIGOS COM COBERTURA NOS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS DA ESTRADA DA CACARIA: NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA COSTANEIRA DA PRATA COM A ESTRADA BEIRA RIO (ANTIGA ESTRADA DA CEDAE) E NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 7/2009 2009-05-11 Moção SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, " MOÇÃO DE APLAUSOS", À DIREÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS , LOCALIZADO EM ARROZAL E COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO EM SANTANÉSIA, PELO DESEMPENHO NO ENEM (EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO). 1 not_a_document
materia 8/2009 2009-05-11 Moção RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CELSO PEREIRA DE CARVALHO, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE HÁ MAIS DE DOZE ANOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ONDE COMEÇOU NO CAMPO DO ACAMPAMENTO, HOJE, PARQUE INDUSTRIAL DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 43/2009 2009-05-11 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CCR - CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA SOLICITANDO O DESBLOQUEIO DA PASSAGEM DE CARROS SOB RIBEIRÃO DAS LAJES, NO KM 215 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE MUNICÍPIO, AINDA QUE SEJA PARCIAL, MAS QUE PERMITA A PASSAGEM DE, PELO MENOS, UM VEÍCULO POR VEZ. 1 not_a_document
materia 44/2009 2009-05-11 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT S/A, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO PIRAÍ, EM FRENTE AO AÇOUGUE DO RATO E O OUTRO NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., EM FRENTE A CASA DO VEREADOR DIEGO. 1 not_a_document
materia 202/2009 2009-05-11 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 203/2009 2009-05-11 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRALCI FONTES LEMES, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 220, Nº 191, SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 204/2009 2009-05-11 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 205/2009 2009-05-11 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
norma 950/2009 2009-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº808, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 (PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009) 1 extracted
materia 42/2009 2009-05-05 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO O CORTE DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, SUA MANUTENÇÃO PERIÓDICA. 1 not_a_document
materia 201/2009 2009-05-05 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, COM APROXIMADAMENTE 20 METROS, NA RUA JOSÉ MARTINS KOPP, EM FRENTE AO Nº 1632, NO BAIRRO KOPP LAND, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 193/2009 2009-05-04 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 194/2009 2009-05-04 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE, DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DAS LARANJEIRAS N.º 522, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 195/2009 2009-05-04 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LADO DIREITO E LADO ESQUERDO COM (APROXIMADAMENTE 10 M²) CADA, NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRE A REDE DE MANILHAS EXISTENTE EM FRENTE AO N.º 355, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARLENE, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 196/2009 2009-05-04 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA “ESTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO” NA ESTRADA RENATO BREVES, Nº 1808, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 197/2009 2009-05-04 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO, QUE FOI CONSTRUÍDO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM FRENTE AO N.º 1426, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 198/2009 2009-05-04 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA E RONALDO CORRÊA LEITE VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA CHICO ILHÉU - KM 80, EM PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 200/2009 2009-05-04 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO RESERVADAS À IDOSOS E/OU DEFICIENTES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA HÉLIO SENNA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 128/2009 2009-05-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CORONEL GILSON PITTA LOPES. 1 extracted
norma 129/2009 2009-05-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. DR. PAULO PASSOS SILVA FILHO. 1 extracted
materia 190/2009 2009-04-28 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PATROLAMENTO, SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E CONSERVAÇÃO NA RUA GILDA PEREIRA DE MELO, A QUAL LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE À ESTRADA PIRAÍ X PINHEIRAL, NO KM 3, PRÓXIMA À CASA DO SENHOR ADÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 191/2009 2009-04-28 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM O CONSEQUENTE NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA AS RUAS DO CONDOMÍNIO UBIRACY PEREIRA CHACON, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 1/2009 2009-04-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CORONEL GILSON PITTA LOPES. 1 pending_ocr
materia 2/2009 2009-04-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. DR. PAULO PASSOS SILVA FILHO. 1 pending_ocr
materia 7/2009 2009-04-27 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2009 2009-04-27 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO, NA RUA ANTONIA ECY BARBOSA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 184/2009 2009-04-27 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA MELHORAR A RAMPA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SENHORA DALVA MARIA CAPISTRANO, LOCALIZADA À RUA A, Nº301, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 188/2009 2009-04-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA FAZENDA DA ESTACA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 189/2009 2009-04-27 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DE 6M² COM CANALETE, PARA DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA FABIANA DOS SANTOS MENDES, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM TRAVASSOS N.º 230, BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 514/2009 2009-04-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2009 2009-04-24 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO ENTRONCAMENTO ENTRE O BAIRRO BELA VISTA E O LOTEAMENTO IRMÃ TEREZINHA, AMBOS LOCALIZADOS EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 182/2009 2009-04-18 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA RESPEITADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, O QUE DISPÕE O ARTIGO 1.º DA LEI 222 DE 06 DE JUNHO DE 1989, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS. 1 not_a_document
materia 5/2009 2009-04-14 Moção OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTAM À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR" PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR ADEMIR FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DO MÊS EM CURSO. 1 not_a_document
materia 6/2009 2009-04-14 Moção OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTAM À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR" PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA SENHORA ELZA DA CONCEIÇÃO NOVAES, OCORRIDO NO DIA 13 DO MÊS EM CURSO. 1 not_a_document