| materia |
54/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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52/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR, COM VISTAS A PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UM PONTO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NA RUA 10, LOTEAMENTO JARDIM PIRAÍ, BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO.
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53/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A COLOCAÇÃO DE DOIS (2) POSTES COM EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER ÀS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA RUA J, PRÓXIMO AO N° 120 NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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238/2009 |
2009-06-23 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O ENSAIBRAMENTO DA RUA DE ACESSO AO BAIRRO VISTA ALEGRE PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ATRÁS DO CAMPINHO, CONHECIDA COMO ESTRADA PIRAÍ X PINHEIRAL, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
12/2009 |
2009-06-22 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR GERALDO MAGELA DE SOUZA COSTA, PROPRIETÁRIO DO “RESTAURANTE MAGELA” LOCALIZADO NA AVENIDA GUADALAJARA, EM PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
13/2009 |
2009-06-22 |
Moção |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS DA ESCOLA DE JUDÔ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, TENDO COMO RESPONSÁVEL O PROFESSO GLÁUCIO DINELE, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NA COPA SUL-AMERICANA DE JUDÔ, QUE SE REALIZOU NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU – PR., NOS DIA 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2009.
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| materia |
51/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO SEJA FEITA A REMOÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA B, ESQUINA COM A RUA PROJETADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA NICE, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1ª DISTRITO. |
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| materia |
236/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE TROCAR AS TELAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DA PONTE SOBRE O RIO PIRAÍ QUE LIGA A RUA COMENDADOR SÁ À RUA ROBERTO SILVEIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
237/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
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| materia |
235/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.RERIRADA DA PAUTA PELO AUTOR. |
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| materia |
229/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
230/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS NAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ VALTER, VICENTINHO E ANTONIO BELIZÁRIO, E RUA SÃO BENEDITO, PRÓXIMO À MERCEARIA DOIS NACHITA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
231/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
O VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), COM O APOIO DO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO, EM TODAS AS CASAS LOCALIZADAS NA RUA DAS MARRECAS, BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.RETIRADA DA PAUTA PELO AUTOR. |
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| materia |
232/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, ENTRE OS N°S 61 E 58, NO BAIRRO CENTRO, NESTE 1° DISTRITO.
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| materia |
233/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE REFAZER A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, LOCALIZADO NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS.
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| materia |
234/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA UMA LIMPEZA GERAL DA AVENIDA BEIRA RIO, EM PIRAÍ – 1° DISTRITO.
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| norma |
959/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
REVOGA, INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE A LEI Nº627, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| norma |
960/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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| materia |
227/2009 |
2009-06-09 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA, EM FRENTE AO TERRENO VAZIO, PERTO DO RESTAURANTE CASA DE MADEIRA, NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., EM PIRAÍ, NESTE DISTRITO.
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| materia |
228/2009 |
2009-06-09 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE EXISTENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR JOÃO, NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., NESTE DISTRITO.
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| norma |
958/2009 |
2009-06-09 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADO À RUA VILA SÃO PEDRO, N° 98 E, RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.
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| materia |
11/2009 |
2009-06-08 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À 94ª DELEGACIA LEGAL DE POLÍCIA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO E, EM ESPECIAL, AO INSPETOR JÁCOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA IDENTIFICAÇÃO E DESBARATAMENTO DA QUADRILHA DE ASSALTANTES E LADRÕES QUE ATÉ RECENTEMENTE ATORMENTAVA A VIDA DOS PIRAIENSES. |
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| materia |
225/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CORRIMÃO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E SÃO JOÃO, FUNDOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS , NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
226/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE UMA PEDRA EXISTENTE NA CURVA DA RUA DAS LARANJEIRAS E, APÓS A RETIRADA, CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
224/2009 |
2009-06-02 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA RESIDÊNCIA PARA A SENHORA DULCINEIA E SUA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, FINAL DA RUA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO OSÓRIO, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO.. |
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| materia |
221/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA RUA GILDA PEREIRA DE MELO, BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
222/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 54 E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, NESTE DISTRITO.
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| materia |
223/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PLENA DE SE CONSTRUIR UM REDE ESGOTO COM RESPECTIVO TRATAMENTO NO MORRO DAS MARRECAS, BAIRRO VARJÃO, PIRAÍ- 1º DISTRITO. |
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| materia |
159/2009 |
2009-05-30 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 02 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA SERVIDÃO PARALELA À RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO.
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| materia |
160/2009 |
2009-05-30 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA, COM URGENCIA, A MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO.
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| materia |
19/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE
BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADO À RUA VILA SÃO PEDRO, N° 98 E, RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE
1º DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. |
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| materia |
47/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR OS NÍVEIS DA REDE DE BAIXA TENSÃO (127V) QUE ATENDE AOS MORADORES DE TODO O BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
20/2009 |
2009-05-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRAÍ (LEI COMPLEMENTAR Nº18 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
956/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
MANTÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
957/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
519/2009 |
2009-05-25 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
955/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO.
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| materia |
219/2009 |
2009-05-22 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIDADE DE HOMENAGEAR O EX-VEREADOR MAURO GOUVÊA COLOCANDO SEU NOME NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
10/2009 |
2009-05-19 |
Moção |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA CELESTE DOTTO BREVES E SEU FILHO WANDER BERALDO DOTTO BREVES, PROPRIETÁRIOS DA VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM NOSSA REGIÃO.
VEMOS, HOJE, NESTA CONCEITUADA EMPRESA, CONCRETIZADA UMA SÉRIE DE REALIZAÇÕES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE “VEÍCULOS ADAPTADOS” PARA MELHOR ATENDER AOS PASSAGEIROS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ISTO É, COM CERTEZA, FRUTO DE UMA ADMINISTRAÇÃO VOLTADA PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, O QUE DEIXA BEM CLARO QUE OS HOMENAGEADOS NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA QUE OS USUÁRIOS DE SEUS COLETIVOS USUFRUAM DE CONFORTO E TRANQUILIDADE NAS SUAS VIAGENS.
QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS E AOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA.
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| materia |
12/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
517/2009 |
2009-05-19 |
Resolução |
INSTITUI QUOTA DE COMBUSTÍVEL MENSAL PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
518/2009 |
2009-05-19 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
951/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
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| norma |
952/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 86 E 89 DA LEI Nº 324, DE 16 DE JUNHO DE 1992, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
953/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NA ATIVIDADE DAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
954/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
10/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI QUOTA DE COMBUSTÍVEL MENSAL PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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