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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2617/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial JOSÉ ALVES LAVOURAS ao Empresário Sr VINICIUS PERDIGÃO DE CARVALHO 1 extracted
norma 2618/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Subtenente da PMERJ, Sr JOSÉ CARLOS CERQUEIRA DE MORAIS 1 extracted
norma 2619/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr JOSÉ ROCHA CERQUEIRA 1 extracted
norma 2620/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr ANDERSON BERNARDES DA SILVA 1 extracted
norma 2621/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Cel CBMERJ Sr SAMUEL MARTINS FREIRE 1 extracted
norma 2622/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Ilmo Sr Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar, CARLOS RIBEIRO NETO 1 extracted
norma 2623/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr PEDRO HENRIQUE R. LUNES PEREIRA 1 extracted
norma 2624/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr ARTUR HENRIQUE LUNES PEREIRA. 1 extracted
norma 2625/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Pastor ANTONIO ANDRADE DE SOUZA 1 extracted
norma 2626/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr RONY FERRAZ QUEIROZ 1 extracted
norma 2629/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO 1 extracted
norma 2630/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr AMAURI ROBERTO DA SILVA DE JESUS 1 extracted
norma 2631/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr FERNANDO DE SOUZA SANTOS 1 extracted
norma 2632/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo Sr DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MULLER 1 extracted
norma 2633/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Ilma Sra LORENA ZACARIAS 1 extracted
norma 2634/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr DILSON DA COSTA RODRIGUES JÚNIOR 1 extracted
norma 2635/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr ALEXSANDRO PEREIRA RIBEIRO 1 extracted
norma 2636/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Dr LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO 1 extracted
norma 2637/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr KAIO KROFF PAIVA 1 extracted
norma 2638/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Ilma Sra Secretária Municipal de Promoção Social, ROBERTA FERREIRA QUEIROZ 1 extracted
norma 2639/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA 1 extracted
norma 2640/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo DELEGADO DA PCERJ, Dr TULLIO ANTONIO PELOSI 1 extracted
norma 2641/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Ilma Sra Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS 1 extracted
norma 2642/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr THIAGO CARDOSO DE CASTRO 1 extracted
norma 2643/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Ilmo Dr ALEXANDRE FONSECA MORETH 1 extracted
norma 2644/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo Sr DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, GIOVANI LEITE DE ABREU – GIOVANI RATINHO 1 extracted
norma 2645/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr CAPITÃO DA PMERJ GUSTAVO TAVARES SILVEIRA 1 extracted
norma 2646/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo Dr LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS 1 extracted
norma 2647/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr Secretário Municipal de Obras, PEDRO SERGIO BARRETO BASÍLIO 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Revoga o inciso III do artigo 14 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o parágrafo único do artigo 120 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o inciso I do artigo 78 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao CEL CBMERJ SAMUEL MARTINS FREIRE" 1 extracted
materia 108/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Contador e Empresário VINICIUS PERDIGÃO DE CARVALHO" 1 extracted
materia 109/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SUBTENENTE JOSÉ CARLOS CERQUEIRA MORAIS". 1 extracted
materia 110/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr JOSÉ ROCHА CERQUEIRA" 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr ANDERSON BERNARDES DA SILVA" 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Secretário Municipal de Saúde, Sr CARLOS RIBEIRO NETO" 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LUNES PEREIRA" 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr ARTUR HENRIQUЕ LUNES PEREIRA" 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ANTONIO ANDRADE DE SOUZA. 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr RONY FERRAZ QUEIROZ. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR. HÉLIO GOMES DE ARAÚJO FILHO 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ÉBER DE PAULA. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARTE DA ANTIGA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA NO CENTRO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
norma 827/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de criação de programas e projetos de estímulo para a geração de emprego e trabalho para os meritienses 1 extracted
norma 832/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de implementação de caçambas de lixo na rua Maricá, em São Mateus. 1 extracted
norma 833/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de implementação de caçambas de lixo em diversas ruas no bairro Engenheiro Belford. 1 extracted
norma 834/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de implementação de caçambas de lixo em diversas ruas no bairro de Éden - Castelinho. 1 extracted
norma 835/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Santo Antonio, no Centro. 1 extracted