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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao KAIO KROFF PAIVA BRAZÃO." 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a SRA ROBERTA FERREIRA DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, COMISSÁRIO DA PCERJ. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DR TÚLLIO ANTONIO PELOSI, DELEGADO DA PCERJ. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Sra Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr THIAGO CARDOSO DE CASTRO. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao GIOVANI LEITE DE ABREU. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Dr ALEXANDRE FONSECA MORETH. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da PMERJ Sr Gustavo TAVARES Silveira. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO" 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SR AMAURI ROBERTO DA SILVA DE JESUS" 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR FERNANDO DE SOUZA SANTOS" 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo Sr. Deputado Estadual Luiz Marcos de Oliveira Muller" 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Sra. LORENA ZACARIAS" 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr DILSON DA COSTA RODRIGUES JUNIOR" 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr ALEXSANDRO PEREIRA RIBEIRO" 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Adultilização de Crianças e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "Maio Laranja" no Município de São João de Meriti, dedicado à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Ônibus Tarifa Zero" no município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Assédio de Menores por Pedófilos nas Redes Sociais e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a designação e implantação de Salas de Aula Inteligentes nas escolas da rede municipal de ensino de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/2025 2025-08-19 Resolução Revoga o inciso III do artigo 14 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1424/2025 2025-08-19 Resolução Altera o parágrafo único do artigo 120 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1425/2025 2025-08-19 Resolução Altera o inciso I do artigo 78 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 2560/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr AILTON TORRES DA SILVA 1 extracted
norma 2593/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JAIRTON MENDES 1 extracted
norma 2594/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr PAULO ROBERTO ROSSE 1 extracted
norma 2595/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO 1 extracted
norma 2596/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao VICE PREFEITO DE NILÓPOLIS, Sr ÀLVARO CUNHA RAMOS 1 extracted
norma 2597/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira Gustavo Lestayo da Silva 1 extracted
norma 2598/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Secretário Municipal de Governo, Sr ALÍRIO MONTEBRUNE DE SOUZA 1 extracted
norma 2599/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Ministro de Estado ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA 1 extracted
norma 2600/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente do TCE-RJ, Sr MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO 1 extracted
norma 2601/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA 1 extracted
norma 2602/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente da Câmara de Deputados do Distrito Federal, Sr HUGO MOTTA WANDERLEY DE NÓBREGA 1 extracted
norma 2603/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Sra DENISE DA SILVA CARVALHO 1 extracted
norma 2604/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Vice Presidente do TCE-RJ, Ilmo Sr THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES 1 extracted
norma 2605/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Ilmo Dr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO 1 extracted
norma 2606/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Exmo Sr Prefeito de São João de Meriti, LEONARDO VIEIRA MENDES 1 extracted
norma 2607/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Ilmo Sr Deputado Federal, LUCIANO VIEIRA MENDES 1 extracted
norma 2608/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr LEANDRO CARDOSO HUNGRIA 1 extracted
norma 2609/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr HOMERO VILAS BOAS DUARTE 1 extracted
norma 2610/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE 1 extracted
norma 2611/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, LEONARDO BRAGA VIEIRA MENDES 1 extracted
norma 2612/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a Ilma Sra SILVIA BEATRIZ ROSA DE QUEIROZ 1 extracted
norma 2613/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr RENATO CASANOVA DA SILVA 1 extracted
norma 2614/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr JOSÉ GILDO GONZAGA 1 extracted
norma 2615/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PEREIRA NOBRE 1 extracted
norma 2616/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Ilma Sra Subsecretária de Atenção aos Idosos, MARCIA REAL SECCO 1 extracted