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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2025 2025-09-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, ANDERSON SANTANA LOPES. 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de escapamentos adulterados e de escapamentos que produzam ruído acima dos limites legais no Município de São João de Meriti; estabelece procedimentos de fiscalização e sanções administrativas. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. ALMIR SOARES 1 extracted
materia 148/2025 2025-09-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Proteção da Criança e do Adolescente nas Redes Sociais, no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede a medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra POLIANA RODRIGUES LOBO FONSECA 1 extracted
norma 2649/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Ilmo Sr Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, RENATO VINIVÍUS VIEIRA 1 extracted
norma 2650/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr THIAGO PATRICK DA SILVA MORAIS 1 extracted
norma 2651/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Procurador Geral da Câmara de São João de Meriti. Dr MARCIO EGGER CHAVES 1 extracted
norma 2652/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido a Sra CHARLITA SANTOS DOS ANJOS CARVALHO 1 extracted
norma 2653/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido a Sra PATRÍCIA DA SILVA PEDROSA 1 extracted
norma 2654/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Controlador Geral da Câmara de São João de Meriti, Sr FABIO DOS SANTOS CARVALHO 1 extracted
norma 2654/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Ônibus Tarifa Zero” no município de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2655/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Denomina como Viaduto Roberto Mattos Costa (Betão do Madureira) o viaduto localizado no bairro Tomazinho, em São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de lixos e entulhos na Rua Angélica – Numero 29- Venda Velha 1 extracted
norma 843/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto via vacal na Rua Maria José nº 19- Venda Velha 1 extracted
norma 844/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto via vacal na Rua Auto da Boa Vista – Lt. 12 Qd. 13- Venda Velha 1 extracted
norma 845/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto via vacal na Rua Pio X nº 57 – Vale da Simpatia . 1 extracted
norma 848/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de criação de policlínica no bairro Vilar dos Teles . 1 extracted
norma 849/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e desobstrução de esgoto na Av. Central, Vila Columbia 1 extracted
norma 850/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Maria Gama nº 122, Eden . 1 extracted
norma 851/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Maria Cândido, no Jardim Íris 1 extracted
norma 852/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Copacabana, no Jardim Íris 1 extracted
norma 853/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Duque de Bragança, no Jardim Íris 1 extracted
norma 859/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de reforma e ampliação da E. M. Maria da Glória Menezes Katzenstein em nova creche na Rua Mauro Henrique com Antonio Alberto, quadra 03 1 extracted
norma 860/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto na travessa Tenório Cavalcante, 47/48 1 extracted
norma 872/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Obra de contenção de encosta localizada na Rua Feira de Santana, no bairro Pq Novo Rio 1 extracted
norma 873/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Obra de contenção de encosta localizada na Rua Cintra, no bairro Pq Araruama 1 extracted
norma 874/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Ana Barreto, 118, em Éden. 1 extracted
norma 878/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buraco e tampa de bueiro na Rua Marieta, 735, Parque São Nicolau 1 extracted
norma 879/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buraco na Rua Cristalina, Vila Zulmira 1 extracted
norma 880/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a iluminação pública da rua Santa Maria Madalena, no Parque Tietê 1 extracted
norma 881/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua Jorge Alves de Souza Filho, esquina com a Rua Edite Siqueira, em Tomazinho 1 extracted
norma 882/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua Moacir Marques Morado, esquina com a Rua José Peixoto, em Engenheiro Belford 1 extracted
norma 883/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica obras de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Alves de Souza Filho, em Tomazinho 1 extracted
norma 885/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a retirada de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Maria José, em Venda Velha 1 extracted
norma 886/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica o recapeamento em toda a extensão da Rua Maria José, em Venda Velha 1 extracted
norma 888/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a disponibilização de atendimento com médico neuropediatra na rede municipal de saúde 1 extracted
norma 889/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de reforma do campo do Naval (Praça do tamanco) na rua Rio Bonito, 277, Jardim Alegria. 1 extracted
norma 890/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e desobstrução dos bueiros, retirada de entulho, recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros do bairro Jardim Alegria: Ruas Bonito, Maricá e Laura Mattos de Carvalho 1 extracted
norma 891/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua Tenente Pedro Gomes Martins, 198, em Vila Norma 1 extracted
norma 892/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a instalação de iluminação na Rua Maria Gama, 693, no bairro de Éden 1 extracted
norma 893/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de lixo, limpeza e revitalização da Rua Neusa, no bairro Parque Analândia. 1 extracted
norma 894/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de realização de capina e limpeza geral, pintura e sinalização adequada e operação tapa-buracos, visando a revitalização da ciclovia que atravessa os bairros Engenheiro Belford, São Mateus e Tomazinho. 1 extracted
norma 895/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpada por modelo mais potente, na avenida Pernambucana, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 896/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpada LED por modelo mais potente, na avenida Prefeito José de Amorim (Antiga av. Presidente Lincoln), em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 897/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a criação de uma policlínica, na rua Honduras, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 898/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de lixos e entulhos por toda a extensão das ruas: São Pedro, Paraíba e Goiás, todas no centro de São João de Meriti 1 extracted
norma 899/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto, troca de manilhas e criação de nova caixa de esgoto com tampa na rua Santo Antonio, 640 – Morro Santa Helena, Centro. 1 extracted
norma 905/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de continuação da construção da obra da quadra da Matinha na rua Alzira Serra, em Tomazinho 1 extracted
norma 906/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Remoção de entulho na rua Augusto da Silva, 04/05 – Eng Belford 1 extracted