| materia |
152/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, ANDERSON SANTANA LOPES. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de escapamentos adulterados e de escapamentos que produzam ruído acima dos limites legais no Município de São João de Meriti; estabelece procedimentos de fiscalização e sanções administrativas. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. ALMIR SOARES |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Proteção da Criança e do Adolescente nas Redes Sociais, no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| norma |
2648/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra POLIANA RODRIGUES LOBO FONSECA |
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| norma |
2649/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Ilmo Sr Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, RENATO VINIVÍUS VIEIRA |
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| norma |
2650/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr THIAGO PATRICK DA SILVA MORAIS |
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| norma |
2651/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Procurador Geral da Câmara de São João de Meriti. Dr MARCIO EGGER CHAVES |
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| norma |
2652/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido a Sra CHARLITA SANTOS DOS ANJOS CARVALHO |
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| norma |
2653/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido a Sra PATRÍCIA DA SILVA PEDROSA |
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| norma |
2654/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Controlador Geral da Câmara de São João de Meriti, Sr FABIO DOS SANTOS CARVALHO |
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| norma |
2654/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Ônibus Tarifa Zero” no município de São João de Meriti e dá outras providências |
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| norma |
2655/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina como Viaduto Roberto Mattos Costa (Betão do Madureira) o viaduto localizado no bairro Tomazinho, em São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| norma |
842/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de lixos e entulhos na Rua Angélica – Numero 29- Venda Velha |
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| norma |
843/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto via vacal na Rua Maria José nº 19- Venda Velha |
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| norma |
844/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto via vacal na Rua Auto da Boa Vista – Lt. 12 Qd. 13- Venda Velha |
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| norma |
845/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto via vacal na Rua Pio X nº 57 – Vale da Simpatia . |
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| norma |
848/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação de policlínica no bairro Vilar dos Teles . |
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| norma |
849/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de esgoto na Av. Central, Vila Columbia |
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| norma |
850/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Maria Gama nº 122, Eden . |
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| norma |
851/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Maria Cândido, no Jardim Íris |
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| norma |
852/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Copacabana, no Jardim Íris |
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| norma |
853/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Duque de Bragança, no Jardim Íris |
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| norma |
859/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma e ampliação da E. M. Maria da Glória Menezes Katzenstein em nova creche na Rua Mauro Henrique com Antonio Alberto, quadra 03 |
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| norma |
860/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na travessa Tenório Cavalcante, 47/48 |
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| norma |
872/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Obra de contenção de encosta localizada na Rua Feira de Santana, no bairro Pq Novo Rio |
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| norma |
873/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Obra de contenção de encosta localizada na Rua Cintra, no bairro Pq Araruama |
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| norma |
874/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Ana Barreto, 118, em Éden. |
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| norma |
878/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buraco e tampa de bueiro na Rua Marieta, 735, Parque São Nicolau |
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| norma |
879/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buraco na Rua Cristalina, Vila Zulmira |
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| norma |
880/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a iluminação pública da rua Santa Maria Madalena, no Parque Tietê |
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| norma |
881/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua Jorge Alves de Souza Filho, esquina com a Rua Edite Siqueira, em Tomazinho |
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| norma |
882/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua Moacir Marques Morado, esquina com a Rua José Peixoto, em Engenheiro Belford |
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| norma |
883/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica obras de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Alves de Souza Filho, em Tomazinho |
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| norma |
885/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Maria José, em Venda Velha |
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| norma |
886/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica o recapeamento em toda a extensão da Rua Maria José, em Venda Velha |
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| norma |
888/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a disponibilização de atendimento com médico neuropediatra na rede municipal de saúde |
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| norma |
889/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma do campo do Naval (Praça do tamanco) na rua Rio Bonito, 277, Jardim Alegria. |
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| norma |
890/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução dos bueiros, retirada de entulho, recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros do bairro Jardim Alegria: Ruas Bonito, Maricá e Laura Mattos de Carvalho |
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891/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua Tenente Pedro Gomes Martins, 198, em Vila Norma |
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| norma |
892/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a instalação de iluminação na Rua Maria Gama, 693, no bairro de Éden |
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| norma |
893/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de lixo, limpeza e revitalização da Rua Neusa, no bairro Parque Analândia. |
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| norma |
894/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de realização de capina e limpeza geral, pintura e sinalização adequada e operação tapa-buracos, visando a revitalização da ciclovia que atravessa os bairros Engenheiro Belford, São Mateus e Tomazinho. |
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| norma |
895/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpada por modelo mais potente, na avenida Pernambucana, em Vilar dos Teles |
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| norma |
896/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpada LED por modelo mais potente, na avenida Prefeito José de Amorim (Antiga av. Presidente Lincoln), em Vilar dos Teles |
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| norma |
897/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação de uma policlínica, na rua Honduras, em Vilar dos Teles |
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| norma |
898/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de lixos e entulhos por toda a extensão das ruas: São Pedro, Paraíba e Goiás, todas no centro de São João de Meriti |
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| norma |
899/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto, troca de manilhas e criação de nova caixa de esgoto com tampa na rua Santo Antonio, 640 – Morro Santa Helena, Centro. |
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| norma |
905/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de continuação da construção da obra da quadra da Matinha na rua Alzira Serra, em Tomazinho |
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| norma |
906/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Remoção de entulho na rua Augusto da Silva, 04/05 – Eng Belford |
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