| norma |
907/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na rua Augusto da Silva, 04/05, em Engenheiro Belford |
1 |
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| norma |
910/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Eugênio Goudart, na Venda Velha |
1 |
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| norma |
911/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a poda de árvore, na rua José da Silva, Lote 13, Quadra 4A, em Coelho da Rocha |
1 |
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| norma |
912/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na rua General Olímpio da Fonseca, bairro Parque Nicolau |
1 |
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| norma |
913/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma do Posto de Saúde da Vila União, bairro Parque Nicolau |
1 |
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| norma |
914/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Antonio Teófilo, em Coelho da Rocha |
1 |
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| norma |
915/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na rua Mercúrio, no bairro Parque Alian |
1 |
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| norma |
916/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da travessa Rosa de Menezes, na Venda Velha |
1 |
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| norma |
920/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na rua Nair, 8 – São Mateus |
1 |
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| norma |
921/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na rua Cristalina – Éden |
1 |
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| norma |
924/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza, revitalização, capina e poda para a rua da Light, em São Mateus |
1 |
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| norma |
925/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução da rede de esgoto da rua Antonio Alves da Costa, 137, São Mateus |
1 |
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| norma |
926/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua José Nanhai, 381, em São Mateus |
1 |
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| norma |
927/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma dos brinquedos da praça Francisca Guimarães Neves, Éden |
1 |
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| norma |
928/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma dos brinquedos e aparelho de ginástica da praça de Éden, praça Alba de Albuquerque, 50, em Éden |
1 |
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| norma |
929/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na rua Desembargador Geraldo Toledo, Qd 06, Lt 17 |
1 |
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| norma |
930/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação da necessidade de médico especializado nas áreas de Pediatria e Cardiologia na unidade de saúde da família Gato Preto, tendo em vista a grande demanda da população local - Éden |
1 |
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| norma |
935/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e revitalização da Travessa Adalberto – Vila União, em São Mateus |
1 |
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| norma |
936/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Travessa Margarida, 17 (Transversal com a rua Antonio Martins de Oliveira) em São Mateus |
1 |
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| norma |
939/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica troca de manilha e reparo das caixas em toda Travessa Dr Júlio Claudio Paz em Vila Rosali |
1 |
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| norma |
940/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica troca de manilhas na rua Guimarães, em Agostinho Porto |
1 |
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| norma |
941/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a necessidade de médico especializado nas áreas de Pediatria e Ginecologia Obstetra na unidade de Saúde da família Vila Tiradentes |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a criação Programa de Incentivo ás Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019" |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 'Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero no âmbito municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera a redação do Artigo 42 e altera o inciso II do paragrafo primeiro do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr MARCIO MAYORCAS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, PEDRO SERGIO BASÍLIO BARRETO. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS. |
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| norma |
1426/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
Altera o Caput do artigo 128 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| norma |
2642/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NIVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2643/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES, CUIDADORES E TUTORES VOLUNTÁRIOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2644/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o atendimento de terapia nutricional para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino de São João de Meriti, e dá outras providências |
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| norma |
2645/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema municipal de educação |
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| norma |
2646/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2647/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS |
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| norma |
2648/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Alteração da Lei Ordinária 2.596 de 10 de junho de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
2649/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de São João de Meriti e dá outras providências |
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| norma |
2650/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Esportiva para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr. THIAGO PATRICK DA SILVA MORAIS |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Dr. MARCIO EGGER CHAVES |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a CHARLITA SANTOS DOS ANJOS DE CARVALHO |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a PATRÍCIA DA SILVA PEDROSA |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Controlador Geral da Câmara Municipal de São João de Meriti, FABIO DOS SANTOS DE CARVALHO |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Subsecretário de Obra de Serviços Públicos, RENATO VINICIUS VIEIRA. |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra POLIANA RODRIGUES LOBO FONSECA. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Viaduto Roberto Mattos Costa (Betão do Madureira) o viaduto localizado no bairro Tomazinho, em São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Caput do artigo 128 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. |
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