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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 907/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto na rua Augusto da Silva, 04/05, em Engenheiro Belford 1 extracted
norma 910/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Eugênio Goudart, na Venda Velha 1 extracted
norma 911/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a poda de árvore, na rua José da Silva, Lote 13, Quadra 4A, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 912/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na rua General Olímpio da Fonseca, bairro Parque Nicolau 1 extracted
norma 913/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a reforma do Posto de Saúde da Vila União, bairro Parque Nicolau 1 extracted
norma 914/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Antonio Teófilo, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 915/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na rua Mercúrio, no bairro Parque Alian 1 extracted
norma 916/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da travessa Rosa de Menezes, na Venda Velha 1 extracted
norma 920/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na rua Nair, 8 – São Mateus 1 extracted
norma 921/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na rua Cristalina – Éden 1 extracted
norma 924/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza, revitalização, capina e poda para a rua da Light, em São Mateus 1 extracted
norma 925/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e desobstrução da rede de esgoto da rua Antonio Alves da Costa, 137, São Mateus 1 extracted
norma 926/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua José Nanhai, 381, em São Mateus 1 extracted
norma 927/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de reforma dos brinquedos da praça Francisca Guimarães Neves, Éden 1 extracted
norma 928/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de reforma dos brinquedos e aparelho de ginástica da praça de Éden, praça Alba de Albuquerque, 50, em Éden 1 extracted
norma 929/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de remoção de entulho na rua Desembargador Geraldo Toledo, Qd 06, Lt 17 1 extracted
norma 930/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação da necessidade de médico especializado nas áreas de Pediatria e Cardiologia na unidade de saúde da família Gato Preto, tendo em vista a grande demanda da população local - Éden 1 extracted
norma 935/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e revitalização da Travessa Adalberto – Vila União, em São Mateus 1 extracted
norma 936/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Travessa Margarida, 17 (Transversal com a rua Antonio Martins de Oliveira) em São Mateus 1 extracted
norma 939/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica troca de manilha e reparo das caixas em toda Travessa Dr Júlio Claudio Paz em Vila Rosali 1 extracted
norma 940/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica troca de manilhas na rua Guimarães, em Agostinho Porto 1 extracted
norma 941/2025 2025-09-08 Indicação Legislativa Indica a necessidade de médico especializado nas áreas de Pediatria e Ginecologia Obstetra na unidade de Saúde da família Vila Tiradentes 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a criação Programa de Incentivo ás Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019" 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Inclui no Calendário Oficial do Município, o 'Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-03 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação do Artigo 42 e altera o inciso II do paragrafo primeiro do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr MARCIO MAYORCAS. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, PEDRO SERGIO BASÍLIO BARRETO. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS. 1 extracted
norma 1426/2025 2025-09-02 Resolução Altera o Caput do artigo 128 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 2642/2025 2025-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NIVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2643/2025 2025-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES, CUIDADORES E TUTORES VOLUNTÁRIOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2644/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Institui o atendimento de terapia nutricional para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino de São João de Meriti, e dá outras providências 1 extracted
norma 2645/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema municipal de educação 1 extracted
norma 2646/2025 2025-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2647/2025 2025-09-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS 1 extracted
norma 2648/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Alteração da Lei Ordinária 2.596 de 10 de junho de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 2649/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2650/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Esportiva para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr. THIAGO PATRICK DA SILVA MORAIS 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Dr. MARCIO EGGER CHAVES 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a CHARLITA SANTOS DOS ANJOS DE CARVALHO 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a PATRÍCIA DA SILVA PEDROSA 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Controlador Geral da Câmara Municipal de São João de Meriti, FABIO DOS SANTOS DE CARVALHO 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Subsecretário de Obra de Serviços Públicos, RENATO VINICIUS VIEIRA. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra POLIANA RODRIGUES LOBO FONSECA. 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina como Viaduto Roberto Mattos Costa (Betão do Madureira) o viaduto localizado no bairro Tomazinho, em São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Caput do artigo 128 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted