| norma |
836/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Goiás, no Centro. |
1 |
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| norma |
837/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto, troca de manilhas e criação de nova caixa de esgoto com tampa na Rua Ceará, 4 – Morro do Santa Helena, Centro. |
1 |
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| norma |
839/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de fresagem, recapeamento e revitalização das calçadas na rua São João Batista, no Centro. |
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| norma |
840/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação a realização de serviço de Vacol na rua São Pedro, no Centro. |
1 |
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| norma |
841/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de manilhas e revitalização da calçada e nova caixa de esgoto na rua Alberto Batista de Morais, Centro. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JAIRTON MENDES |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr PAULO ROBERTO ROSSE |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JOSE ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO" |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Vice Prefeito do Município de Nilópolis, Sr ALVARO CUNHA RAMOS" |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr AILTON TORRES DA SILVA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Secretário Municipal de Governo, Sr Alirio Montebrune de Souza" |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Ministro de Estado, ALEXANDRE ROCHА SANTOS PADILНА |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA" |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente da Câmara de Deputados do Distrito Federal, Sr HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA." |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Ilma Sra DENISE DA SILVA CARVALHO." |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Sr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO." |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Exmo Sr Prefeito de São João de Meriti, LEONARDO VIEIRA MENDES" |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Ilmo Deputado LUCIANO VIEIRA MENDES." |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Sr LEANDRO CARDOSO HUNGRIA" |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO VILAS BOAS DUARTE. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Secretário Municipal de Habitação, Urbanismo e Iluminação, Sr LEONARDO BRAGA VIEIRA MENDES. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Cândido a Sra SILVA BEATRIZ ROSA DE QUEIROZ. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr RENATO CASANOVA DA SILVA. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O DIA DA PESSOA EM SITUÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CARTÃO SAÚDE MERITI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Portal da Transparência do Sistema de Regulação de Vagas em Saúde (SISREG) do Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o artigo 128 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. |
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| norma |
758/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indicação de que seja realizada a revitalização da comporta localizada na Travessa Beira Rio, Nº 3442 – CEP 25562-211 |
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| norma |
761/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indicação de que seja realizada a criação de uma praça pública no local da comporta situada na Travessa Beira Rio, Nº 3442 – CEP 25562-211 |
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| norma |
763/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indicação de que seja construída, com urgência, uma estrutura de muro de arrimo no canal situado na Av São Paulo – Vilar dos Teles, São João de Meriti – CEP 25560-031 – às margens do Rio Sarapuí, nas proximidades do Condomínio Trio de Ouro |
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| norma |
764/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indicação de que seja realizada a reestruturação completa do sistema de escoamento entre o canal situado na Av São Paulo – Vilar dos Teles, São João de Meriti – CEP 25560-031 – às margens do Rio Sarapuí, nas proximidades do Condomínio Trio de Ouro |
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| norma |
770/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas nas Travessas Ticiana e Ticiana beco 4, em Jardim Meriti |
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| norma |
771/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas nas Travessas 01, 03, 06 e 07, em Jardim Meriti |
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| norma |
772/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Travessa Zeus, (IP´s Nº 15889, 15890), em Jardim Meriti |
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| norma |
773/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas no Beco da Separação (IP´s Nº 09845 e 09846), em Jardim Meriti |
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| norma |
775/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Rua Maria Rasuk Vilela, e travessa Maria Rasuk Vilela (IP´s Nº 14938, 14939 e 14936, em Vila Rosali |
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| norma |
776/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Rua Duque de Caxias, em Vilar dos Teles |
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| norma |
777/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Rua Dom João VI, em Vilar dos Teles |
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| norma |
778/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Praça Barão do Flamengo (IP´s Nº 09254, 09255, 09257, 09260A, 28636, 28636A, 28635, 28635A, 09254A, 09255A, 09257A, 09260, 09262 e 09262A), em Vilar dos Teles |
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| norma |
779/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Rua Dr Agostinho Porto (IP´s Nº 27839, 27838 e 27837), em Vila Rosali |
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| norma |
780/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Rua Indiana e no Beco Indiana (IP´s Nº 07580, 245749 e 09825), Jardim Meriti |
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| norma |
781/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas na Rua Dr Rubens Farrula (IP´s Nº 05845), Vila Rosali |
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| norma |
789/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na Travessa Paulo I, 49 – São Mateus |
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| norma |
790/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Av Tancredo Neves, 2213 em Tomazinho |
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| norma |
791/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma imediata da Vila Olímpica do bairro Grande Rio |
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| norma |
792/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a instalação urgente de quebra-molas nas vias do bairro Grande Rio |
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| norma |
793/2025 |
2025-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação e implementação da Clínica da Família no bairro Grande Rio |
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