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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 836/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Goiás, no Centro. 1 extracted
norma 837/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto, troca de manilhas e criação de nova caixa de esgoto com tampa na Rua Ceará, 4 – Morro do Santa Helena, Centro. 1 extracted
norma 839/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de fresagem, recapeamento e revitalização das calçadas na rua São João Batista, no Centro. 1 extracted
norma 840/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação a realização de serviço de Vacol na rua São Pedro, no Centro. 1 extracted
norma 841/2025 2025-08-18 Indicação Legislativa Indicação de troca de manilhas e revitalização da calçada e nova caixa de esgoto na rua Alberto Batista de Morais, Centro. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JAIRTON MENDES 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr PAULO ROBERTO ROSSE 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JOSE ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO" 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Vice Prefeito do Município de Nilópolis, Sr ALVARO CUNHA RAMOS" 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr AILTON TORRES DA SILVA. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Secretário Municipal de Governo, Sr Alirio Montebrune de Souza" 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Ministro de Estado, ALEXANDRE ROCHА SANTOS PADILНА 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA" 1 extracted
materia 95/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente da Câmara de Deputados do Distrito Federal, Sr HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA." 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Ilma Sra DENISE DA SILVA CARVALHO." 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Sr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO." 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Exmo Sr Prefeito de São João de Meriti, LEONARDO VIEIRA MENDES" 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Ilmo Deputado LUCIANO VIEIRA MENDES." 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Sr LEANDRO CARDOSO HUNGRIA" 1 extracted
materia 102/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO VILAS BOAS DUARTE. 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Secretário Municipal de Habitação, Urbanismo e Iluminação, Sr LEONARDO BRAGA VIEIRA MENDES. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Cândido a Sra SILVA BEATRIZ ROSA DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr RENATO CASANOVA DA SILVA. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O DIA DA PESSOA EM SITUÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CARTÃO SAÚDE MERITI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Portal da Transparência do Sistema de Regulação de Vagas em Saúde (SISREG) do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o artigo 128 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
norma 758/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indicação de que seja realizada a revitalização da comporta localizada na Travessa Beira Rio, Nº 3442 – CEP 25562-211 1 extracted
norma 761/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indicação de que seja realizada a criação de uma praça pública no local da comporta situada na Travessa Beira Rio, Nº 3442 – CEP 25562-211 1 extracted
norma 763/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indicação de que seja construída, com urgência, uma estrutura de muro de arrimo no canal situado na Av São Paulo – Vilar dos Teles, São João de Meriti – CEP 25560-031 – às margens do Rio Sarapuí, nas proximidades do Condomínio Trio de Ouro 1 extracted
norma 764/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indicação de que seja realizada a reestruturação completa do sistema de escoamento entre o canal situado na Av São Paulo – Vilar dos Teles, São João de Meriti – CEP 25560-031 – às margens do Rio Sarapuí, nas proximidades do Condomínio Trio de Ouro 1 extracted
norma 770/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas nas Travessas Ticiana e Ticiana beco 4, em Jardim Meriti 1 extracted
norma 771/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas nas Travessas 01, 03, 06 e 07, em Jardim Meriti 1 extracted
norma 772/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Travessa Zeus, (IP´s Nº 15889, 15890), em Jardim Meriti 1 extracted
norma 773/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas no Beco da Separação (IP´s Nº 09845 e 09846), em Jardim Meriti 1 extracted
norma 775/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Rua Maria Rasuk Vilela, e travessa Maria Rasuk Vilela (IP´s Nº 14938, 14939 e 14936, em Vila Rosali 1 extracted
norma 776/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Rua Duque de Caxias, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 777/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Rua Dom João VI, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 778/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Praça Barão do Flamengo (IP´s Nº 09254, 09255, 09257, 09260A, 28636, 28636A, 28635, 28635A, 09254A, 09255A, 09257A, 09260, 09262 e 09262A), em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 779/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Rua Dr Agostinho Porto (IP´s Nº 27839, 27838 e 27837), em Vila Rosali 1 extracted
norma 780/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Rua Indiana e no Beco Indiana (IP´s Nº 07580, 245749 e 09825), Jardim Meriti 1 extracted
norma 781/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas na Rua Dr Rubens Farrula (IP´s Nº 05845), Vila Rosali 1 extracted
norma 789/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na Travessa Paulo I, 49 – São Mateus 1 extracted
norma 790/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Av Tancredo Neves, 2213 em Tomazinho 1 extracted
norma 791/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a reforma imediata da Vila Olímpica do bairro Grande Rio 1 extracted
norma 792/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a instalação urgente de quebra-molas nas vias do bairro Grande Rio 1 extracted
norma 793/2025 2025-08-12 Indicação Legislativa Indica a criação e implementação da Clínica da Família no bairro Grande Rio 1 extracted