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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 739/2025 2025-07-18 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buraco na Rua SGT Jorge Monsores, 19, em São Mateus 1 extracted
norma 740/2025 2025-07-18 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua SGT Jorge Monsores, 64, em São Mateus 1 extracted
norma 742/2025 2025-07-18 Indicação Legislativa Indica a pavimentação asfáltica na Rua Ana Alves, em São Mateus. 1 extracted
norma 756/2025 2025-07-18 Indicação Legislativa Indicação de remoção de entulho na Av Aguinor Chagas Santos, 479 1 extracted
norma 2624/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de São João de Meriti o Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher com Endometriose e dá outras providências. 1 extracted
norma 2626/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Institui o programa "Meriti Recupera" – programa municipal de atenção especial e tratamento às pessoas em situação de vulnerabilidade por dependência química e/ou alcoólica, no município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de São João de Meriti a celebrar parcerias com a iniciativa pública e privada para a execução de obras e serviços de interesse público, bem como para o recebimento de bens e serviços por meio de convênios, termos de cooperação, acordos, ajustes, doações e outros instrumentos congêneres, e dá outras providências 1 extracted
norma 2628/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2514, de 22 de outubro de 2024, para adequar a Legislação Municipal. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao COMANDANTE GERAL DA PMERJ. CEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Dr MARCIO PRETEL BERMAL. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Dr MARCIO OTAVIO BELMONTE SILVA. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo do Município de São João de Meriti a celebrar parcerias com as iniciativas pública e privada para a execução de obras e serviços de interesse público, bem como para recebimento de bens e serviços por meio de convênios, termos de cooperação, acordos, ajustes, doações e outros instrumentos congêneres, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2025 2025-07-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 2514, de 22 de outubro de 2024, para adequar a Legislação Municipal. 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de elementos refletivos por praticantes de atividades físicas em vias públicas durante o período noturno no município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indicação de remoção de entulho na rua Ubaldina, 1217 - Eden 1 extracted
norma 681/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica serviço de drenagem, tapa-buraco e limpeza da região, na avenida do canal, no bairro Vila São João. 1 extracted
norma 683/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica remoção de entulho na Travessa, no bairro São Mateus. 1 extracted
norma 684/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica remoção de entulho na Rua Casuarina, Nº 134, Vila Tiradentes. 1 extracted
norma 685/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a desobstrução de esgoto na rua Otho Moura da Silva, Lt 88, Vila Tiradentes. 1 extracted
norma 693/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indicação a limpeza de rua e desobstrução de bueiro na rua Joana Kalil – Coelho da Rocha 1 extracted
norma 694/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indicação a limpeza de rua e desobstrução de bueiro na rua Safira – Coelho da Rocha 1 extracted
norma 696/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Turmalina, em Coelho da Rocha. 1 extracted
norma 697/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Tóquio, em Coelho da Rocha. 1 extracted
norma 698/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Rubi, em Coelho da Rocha. 1 extracted
norma 699/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indicação a limpeza de rua e desobstrução de bueiro na rua Dolomita – Coelho da Rocha 1 extracted
norma 700/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Chumbo, em Coelho da Rocha. 1 extracted
norma 701/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de bueiro na Vereador Celso Guerra, em Coelho da Rocha. 1 extracted
norma 715/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução de rede de esgoto na Rua Inácio Serra, 14, em Tomazinho 1 extracted
norma 716/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na Rua Gonçalves Ferreira, 136ª, em Tomazinho 1 extracted
norma 717/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na Av São João São João de Meriti, S/N – lt 20 – qd 55, em Jardim Metropole 1 extracted
norma 719/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a criação de quadra de grama sintética, assim como toda a parte de iluminação e alambrado, bem como no espaço em anexo, cobertura na área infantil, onde já constam diversos brinquedos, no seguinte endereço: Rua Ex Combatentes, com Domingos Lemos, em Coelho da Rocha. 1 extracted
norma 720/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica a revitalização de todo o calçadão de Coelho da Rocha 1 extracted
norma 722/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica sinalização viária de mão inglesa na rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinald, no trecho entre a rua Capri e a Av Presidente Lincoln, no bairro de Vilar dos Teles 1 extracted
norma 724/2025 2025-07-10 Indicação Legislativa Indica o asfaltamento da Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinald, no bairro de Vilar dos Teles 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o nome da Comissão de defesa dos direitos da mulher, dos direitos humanos e da pessoa portadora de deficiência para Comissão de defesa dos direitos da mulher, dos direitos humanos e da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 109/2025 2025-07-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA, GASTRONOMIA E MÚSICA LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2577/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao LUIZ HENRIQUE GOMES DE BARROS 1 extracted
norma 2578/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao MARCELO DE SOUZA 1 extracted
norma 2579/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Legislativo a CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2580/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2581/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a CLOVES GOMES SOUZA 1 extracted
norma 2582/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a VITOR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO 1 extracted
norma 2583/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao DANIEL DE MELO CARDOSO DA COSTA 1 extracted
norma 2584/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a MARCOS ANTONIO REGIS CORREA 1 extracted
norma 2585/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO 1 extracted
norma 2586/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SERGIO DE SOUZA COSTA 1 extracted
norma 2587/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CAPITÃO DA PMERJ GUSTAVO TAVARES SILVEIRA 1 extracted
norma 2619/2025 2025-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2620/2025 2025-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários no Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted