| norma |
739/2025 |
2025-07-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buraco na Rua SGT Jorge Monsores, 19, em São Mateus |
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| norma |
740/2025 |
2025-07-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua SGT Jorge Monsores, 64, em São Mateus |
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| norma |
742/2025 |
2025-07-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a pavimentação asfáltica na Rua Ana Alves, em São Mateus. |
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| norma |
756/2025 |
2025-07-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na Av Aguinor Chagas Santos, 479 |
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| norma |
2624/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São João de Meriti o Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher com Endometriose e dá outras providências. |
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| norma |
2626/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Meriti Recupera" – programa municipal de atenção especial e tratamento às pessoas em situação de vulnerabilidade por dependência química e/ou alcoólica, no município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João de Meriti a celebrar parcerias com a iniciativa pública e privada para a execução de obras e serviços de interesse público, bem como para o recebimento de bens e serviços por meio de convênios, termos de cooperação, acordos, ajustes, doações e outros instrumentos congêneres, e dá outras providências |
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| norma |
2628/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2514, de 22 de outubro de 2024, para adequar a Legislação Municipal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao COMANDANTE GERAL DA PMERJ. CEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Dr MARCIO PRETEL BERMAL. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Dr MARCIO OTAVIO BELMONTE SILVA. |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João de Meriti a celebrar parcerias com as iniciativas pública e privada para a execução de obras e serviços de interesse público, bem como para recebimento de bens e serviços por meio de convênios, termos de cooperação, acordos, ajustes, doações e outros instrumentos congêneres, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 2514, de 22 de outubro de 2024, para adequar a Legislação Municipal. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de elementos refletivos por praticantes de atividades físicas em vias públicas durante o período noturno no município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| norma |
674/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na rua Ubaldina, 1217 - Eden |
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| norma |
681/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica serviço de drenagem, tapa-buraco e limpeza da região, na avenida do canal, no bairro Vila São João. |
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| norma |
683/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica remoção de entulho na Travessa, no bairro São Mateus. |
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| norma |
684/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica remoção de entulho na Rua Casuarina, Nº 134, Vila Tiradentes. |
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| norma |
685/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a desobstrução de esgoto na rua Otho Moura da Silva, Lt 88, Vila Tiradentes. |
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| norma |
693/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indicação a limpeza de rua e desobstrução de bueiro na rua Joana Kalil – Coelho da Rocha |
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| norma |
694/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indicação a limpeza de rua e desobstrução de bueiro na rua Safira – Coelho da Rocha |
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| norma |
696/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Turmalina, em Coelho da Rocha. |
1 |
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| norma |
697/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Tóquio, em Coelho da Rocha. |
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| norma |
698/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Rubi, em Coelho da Rocha. |
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| norma |
699/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indicação a limpeza de rua e desobstrução de bueiro na rua Dolomita – Coelho da Rocha |
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| norma |
700/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Chumbo, em Coelho da Rocha. |
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| norma |
701/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro na Vereador Celso Guerra, em Coelho da Rocha. |
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| norma |
715/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução de rede de esgoto na Rua Inácio Serra, 14, em Tomazinho |
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| norma |
716/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na Rua Gonçalves Ferreira, 136ª, em Tomazinho |
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| norma |
717/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na Av São João São João de Meriti, S/N – lt 20 – qd 55, em Jardim Metropole |
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| norma |
719/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação de quadra de grama sintética, assim como toda a parte de iluminação e alambrado, bem como no espaço em anexo, cobertura na área infantil, onde já constam diversos brinquedos, no seguinte endereço: Rua Ex Combatentes, com Domingos Lemos, em Coelho da Rocha. |
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| norma |
720/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica a revitalização de todo o calçadão de Coelho da Rocha |
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| norma |
722/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica sinalização viária de mão inglesa na rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinald, no trecho entre a rua Capri e a Av Presidente Lincoln, no bairro de Vilar dos Teles |
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| norma |
724/2025 |
2025-07-10 |
Indicação Legislativa |
Indica o asfaltamento da Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinald, no bairro de Vilar dos Teles |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o nome da Comissão de defesa dos direitos da mulher, dos direitos humanos e da pessoa portadora de deficiência para Comissão de defesa dos direitos da mulher, dos direitos humanos e da pessoa com deficiência. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA, GASTRONOMIA E MÚSICA LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2577/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao LUIZ HENRIQUE GOMES DE BARROS |
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| norma |
2578/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao MARCELO DE SOUZA |
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| norma |
2579/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Legislativo a CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA |
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| norma |
2580/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA |
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| norma |
2581/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a CLOVES GOMES SOUZA |
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| norma |
2582/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a VITOR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO |
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| norma |
2583/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao DANIEL DE MELO CARDOSO DA COSTA |
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| norma |
2584/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a MARCOS ANTONIO REGIS CORREA |
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| norma |
2585/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO |
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| norma |
2586/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SERGIO DE SOUZA COSTA |
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| norma |
2587/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CAPITÃO DA PMERJ GUSTAVO TAVARES SILVEIRA |
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| norma |
2619/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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2620/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários no Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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