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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2621/2025 2025-07-08 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TIPOS DE CRÉDITOS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, REVOGA A LEI N° 1.289, DE 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa de Trânsito “Faixa Livre” no âmbito do município de São João de Meriti a implantação de faixa de pedestres nas proximidades de Escolas, órgãos Públicos e grandes comércios e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa "De olho no Futuro" e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei N° 1.353, de 06 de dezembro de 2005, cria novas rotinas e obrigações para a divulgação do cardápio da merenda escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-02 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por dispositivos sonoros ou luminosos adequados às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Dão João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a apreensão de veículos motorizados ou não, utilizados na prática de descarte irregular de entulhos e lixo no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a repressão ao descarte irregular de entulhos e lixo no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-07-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do programa Guarda amiga da escola no âmbito do município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2025 2025-07-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Emagrecimento Saudável (PMES) no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2600/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Declara como utilidade pública o Espaço Cultural Conexão Gato Preto 1 extracted
norma 2601/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências 1 extracted
norma 2604/2025 2025-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2605/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Públicas de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2606/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de sistema de cooperação entre agentes de combate à dengue do município de São João de Meriti e lideranças civis e religiosas das comunidades meritienses nas políticas públicas de saúde regulares e emergenciais da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 2607/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor no Município de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2608/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Institui a política municipal de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no âmbito das redes públicas de saúde de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2609/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Denominação de logradouro público – Rua Vera Lúcia Mendes Paes 1 extracted
norma 2618/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA "MERITI RECUPERA" - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM A FINALIDADE DE TRANMITIR INFORMAÇÕES, MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTEÚDOS EDUCATIVOS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários no Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de instalação de iluminação, reparo dos vestiários e aplicação de grama sintética, revitalização da grade, cobertura da arquibancada, no campo do Trio de Ouro, localizado na Rua Assunção e a Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 628/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de corte de arvore na Avenida Getulio de Moura, 1.777, Vila Tiradentes 1 extracted
norma 629/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de remoção de entulho na Rua Francisca Teixeira, 469, 485 e 487, em Engenheiro Belford 1 extracted
norma 630/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Requerimento para que seja solicitado estudo técnico e, posteriormente, a implantação de um sistema de reconhecimento facial e detectores de metais nas entradas da Câmara Municipal 1 extracted
norma 650/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Iara, 621ª – São Mateus 1 extracted
norma 655/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de asfaltamento da rua da Javali, no morro dos paraíbas, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 656/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de realização de operação tapa-buracos na rua Tibiriça, em Jardim Metrópole 1 extracted
norma 657/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Morro das Pedras no bairro da praça da Bandeira 1 extracted
norma 658/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Padre Vieira no bairro da praça da Bandeira 1 extracted
norma 659/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Maximiliano na praça da Bandeira 1 extracted
norma 660/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Benjamin Constant, no bairro da praça da Bandeira 1 extracted
norma 661/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Tupis no bairro da praça da Bandeira 1 extracted
norma 662/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Cândido Ferreira dos Santos no bairro de Coelho da Rocha 1 extracted
norma 663/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Floriano no bairro de Coelho da Rocha 1 extracted
norma 664/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Arnald Guedes Amorim, no bairro de Coelho da Rocha 1 extracted
norma 665/2025 2025-06-25 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de rua e desobstrução do canal de esgoto na rua Carminda, no bairro de Coelho da Rocha 1 extracted
norma 1420/2025 2025-06-25 Resolução Cria a Medalha de Mérito Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2553/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PMERJ UBIRACY LIMA DE AVELLAR 1 extracted
norma 2554/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr JORGE OLIVEIRA DE SOUZA 1 extracted
norma 2555/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO DA PMERJ RAPHAEL SILVA AVELLAR 1 extracted
norma 2556/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT DA PMERJ JERONIMO NUNES QUEIROZ 1 extracted
norma 2557/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDA 1 extracted
norma 2558/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º TENENTE DA PMERJ Sr MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA 1 extracted
norma 2559/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ Sr SERGIO MACHADO LEITE 1 extracted
norma 2564/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Dra LUDMILA GONÇALVES FERREIRA. 1 extracted