br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LUIZ ANTONIO MARTINS 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR PAULO DE AQUINO 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR MARCELO JANDRE DELAROLI 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR RODRIGO DA SILVA BACELLAR 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR GUILHERME JANDRE DELAROLI 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR JOÃO GUILERME DE SOUZA LEITE DELAROLI 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, DESTINADO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, JURÍDICO E SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL EM ÁREAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA "CONECT@ MERITI", QUE ASSEGURA O ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DIGITAL. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN (SD) NOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO (UMES) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO SR. MÁCIO DOS SANTOS PITANGA. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. DIOGO CABRAL DE ANDRADE 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. MARCELO DE SOUZA LEITE 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR SÉRGIO NETO CLARO 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para imóveis residenciais de famílias que possuam, em seu núcleo, pessoa acometida por doenças graves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a implantação de sistema de reconhecimento facial e detectores de metais para acesso às dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a realização de operação tapa-buraco, na Rua Cipriano, em Agostinho Porto 1 extracted
norma 598/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a realização de operação tapa-buraco, na Rua Cipriano, em Agostinho Porto 1 extracted
norma 599/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a desobstrução do canal de esgoto na rua Marina Pinto de Oliveira, no bairro da Venda Velha 1 extracted
norma 600/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a limpeza e retirada de entulho da Rua Tanfalo, no bairro de Coelho da Rocha 1 extracted
norma 603/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a instalação de tampa de bueiro na Av Coronel Raimundo Sampaio, 29, no bairro Jd Santa Rosa 1 extracted
norma 604/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a instalação de tampa de bueiro na Rua Pinto Duarte, 111 – São Mateus 1 extracted
norma 605/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na Rua Antonio Martins de Oliveira, 631 – Bairro Parque São Nicolau 1 extracted
norma 606/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a reforma da praça Vereador Benilton Paes na Rua Arlindo Alves Ferreira e a reforma da praça da Rua do Congo, em Jd Meriti 1 extracted
norma 607/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a reforma do campo da igrejinha, situado na rua Dinorá Silva, com rua Salgado Filho, em Jardim Meriti 1 extracted
norma 608/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a pavimentação asfáltica na ruas: ARLINDO ALVES FERREIRA, MASCARENHAS DE MORAIS, TICIANA, INDIANA, SEPARAÇÃO, TRANSVERSAL, CAPRI, CONGO, PERUANA, GUIANA, GENUINO SIQUEIRA, COREANA, TRAVESSA RAIMUNDO 1 extracted
norma 610/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a reforma do campinho na Rua “E”, localizado na rua Ex Combatentes, esquina com a rua Domingos Lemos, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 611/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a reforma da praça do “garrafão” localizado na rua Carolina Pereira Cossik, esquina com rua Ex Combatentes, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 613/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a limpeza de rua e desobstrução de canal de esgoto, na rua Arminda, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 614/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a limpeza de rua e desobstrução de canal de esgoto, na rua Joaquim Gomes de Andrade, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 615/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a limpeza e retirada de entulho da Avenida Minas Gerais, no bairro Praça da Bandeira 1 extracted
norma 616/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na rua Ticiana, em Jardim Meriti 1 extracted
norma 622/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indicação de reparo da iluminação e grades da ciclovia em Engenheiro Belford 1 extracted
norma 624/2025 2025-06-03 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Rubens Peixoto, 255 – em Engenheiro Belford. 1 extracted
norma 2540/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Agente Publico Waldeck Leite da Silva 1 extracted
norma 2541/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Agente Publico Pedro Sergio Barreto Basilio 1 extracted
norma 2542/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Subtenente da PMERJ Jailton Alves Miranda 1 extracted
norma 2543/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Agente Publico Abraão França Duarte 1 extracted
norma 2544/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Cabo da PMERJ Harley da Silva Cardoso 1 extracted
norma 2545/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Agente Publico Jose Carlos Pires Peixoto 1 extracted
norma 2563/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT do Exercito Brasileiro, Gustavo Lestayo da Silva.” 1 extracted
norma 2579/2025 2025-06-03 Lei Ordinária INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2580/2025 2025-06-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2582/2025 2025-06-03 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.825/19 1 extracted
norma 2583/2025 2025-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Escola Exemplar” no Município de São João de Meriti, com o objetivo de reconhecer instituições de ensino que adotem medidas de inclusão, acolhimento, prevenção à violência e promoção da cidadania. 1 extracted
norma 2584/2025 2025-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio Moradia Provisória para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o §2° do Art. 192 do Regimento Interno, Art. 19 Caput, exclui o parágrafo único e inclui os §§1° e 2° ao Art. 19 da Resolução n° 1.370 de junho de 2017 Código de Ética e Decoro Parlamentar 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de caminhos táteis sinalizados e da disponibilização de informações em braile em todos os prédios públicos municipais de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted