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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2025 2025-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a aplicação de multa a quem utilizar boneco "bebê-reborn" para obter vantagens indevidas no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inclusão de sistema de cooperação entre agentes de combate à dengue do município de São João de Meriti e lideranças civis e religiosas das comunidades meritienses nas políticas públicas de saúde regulares e emergenciais da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João de Meriti, a Tradicional Festa de São João Batista, Padroeiro da Cidade. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denominação de logradouro público - Rua Vera Lúcia Mendes Paes. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui, no âmbito do município de São João de Meriti, normas de segurança para a condução de cães de raças considerados de grande porte ou com histórico de agressividade, fixa penalidades administrativas, inclusive apreensão do animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza na rede de esgoto na Rua Nilópolis, 23 – Esq com a Rua Maria das Dores Andrade, em Éden 1 extracted
norma 528/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de tampa de bueiro na Rua Inácio Serra, 247, em Tomazinho 1 extracted
norma 530/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de iluminação pública na Rua Antonio Martins de Oliveira Poste IP Nº 03844 e 50021) e obras de pavimentação asfáltica no mesmo endereço, em São Mateus 1 extracted
norma 531/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de remoção de entulho na Rua Virgílio Azambuja Monteiro, 180, no Centro 1 extracted
norma 532/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto na Rua Manoel Gama, no bairro Buraco Quente 1 extracted
norma 540/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução de esgoto na Rua Maria Gonzaga, 167, em Vila Norma 1 extracted
norma 541/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buracos na Rua Manoel Gama, em São Mateus 1 extracted
norma 542/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Nair, 237 – e Rua Ana Alves, 676 em são Mateus 1 extracted
norma 543/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e desobstrução do canal de esgoto, na Rua Xavante, na praça da bandeira 1 extracted
norma 544/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de realização do parquinho do condomínio IV, na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro 1 extracted
norma 545/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de realização do parquinho do condomínio III na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro 1 extracted
norma 546/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de realização do parquinho do condomínio II na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro 1 extracted
norma 547/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de realização do parquinho do condomínio I na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro 1 extracted
norma 548/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buracos na Rua Gonçalves Dias, na praça da bandeira 1 extracted
norma 549/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Brasil Valério, na Venda Velha 1 extracted
norma 550/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza na rua do Mel, Bairro Jd Íris 1 extracted
norma 551/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e capina na rua Gavião, Bairro Jd Íris 1 extracted
norma 552/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza na rua Antonio Magalhães, Bairro Jd Íris 1 extracted
norma 553/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza na rua Olga Magalhães, Bairro Jd Íris 1 extracted
norma 554/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e revitalização na rua Dona Clara, bairro Jd Alegria 1 extracted
norma 555/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buracos na Rua Engenho de Dentro, Vila Tiradentes 1 extracted
norma 566/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua João Serra, 796 - Tomazinho 1 extracted
norma 567/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de inclusão da Rua Zemiro Bentox de Assis na rota permanente de coleta de lixo, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 568/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos no “Beco da Caixa”, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 569/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Av Portugal, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 570/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Limoeiro, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 571/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 572/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Tamoio, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 573/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jamburi, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 574/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Dr Eiras, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 575/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jurunas, no bairro Jardim Metrópole 1 extracted
norma 576/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Sarapuí, no bairro Praça da Bandeira 1 extracted
norma 577/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e desobstrução do canal de esgoto, na Rua Liberdade, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 578/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na Rua Júlio de Castilho, 379, na Vila Jurandir 1 extracted
norma 579/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de troca de manilhas na Rua Jorge Alves de Souza Filho, 180, em Tomazinho 1 extracted
norma 580/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de revitalização e manutenção da Praça da Bandeira, localizada na Rua Fenícia com Av Comendador Teles 1 extracted
norma 581/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de reforma da Praça Thereza Aleixo, localizada na Rua Duque de Caxias, em frente ao colégio Ignácio Lucas, com a implantação de uma quadra para prática de fut-volei 1 extracted
norma 586/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buracos na Rua Ana Alves, em São Mateus 1 extracted
norma 587/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na Av Tenente-Aviador Nilton Campos Soares, em Éden 1 extracted
norma 588/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de obras de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Teixeira, em São Mateus 1 extracted
norma 589/2025 2025-05-29 Indicação Legislativa Indicação de retomada da obra da quadra da matinha em São Mateus. Retomada da obra da quadra da Jaqueira, na Vila Humaita. Revitalização da praça da igreja de Éden. Praça da Rua Nair, Praça da rua Manoel Gama, praça da rua Luiz Sobral, praça da igreja Universal, todas em Tomazinho. Praça do Ás de Ouro, praça da padaria do Camilo, praça da igreja do Padre Paulo e outras. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o título de cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Sra LUDMILA GONÇALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE "MONITORIZAÇÃO CONTINUA DA GLICOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted