| materia |
81/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem utilizar boneco "bebê-reborn" para obter vantagens indevidas no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão de sistema de cooperação entre agentes de combate à dengue do município de São João de Meriti e lideranças civis e religiosas das comunidades meritienses nas políticas públicas de saúde regulares e emergenciais da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João de Meriti, a Tradicional Festa de São João Batista, Padroeiro da Cidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominação de logradouro público - Rua Vera Lúcia Mendes Paes. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do município de São João de Meriti, normas de segurança para a condução de cães de raças considerados de grande porte ou com histórico de agressividade, fixa penalidades administrativas, inclusive apreensão do animal e dá outras providências. |
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| norma |
527/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza na rede de esgoto na Rua Nilópolis, 23 – Esq com a Rua Maria das Dores Andrade, em Éden |
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| norma |
528/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de tampa de bueiro na Rua Inácio Serra, 247, em Tomazinho |
1 |
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| norma |
530/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de iluminação pública na Rua Antonio Martins de Oliveira Poste IP Nº 03844 e 50021) e obras de pavimentação asfáltica no mesmo endereço, em São Mateus |
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| norma |
531/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na Rua Virgílio Azambuja Monteiro, 180, no Centro |
1 |
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| norma |
532/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na Rua Manoel Gama, no bairro Buraco Quente |
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| norma |
540/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na Rua Maria Gonzaga, 167, em Vila Norma |
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| norma |
541/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buracos na Rua Manoel Gama, em São Mateus |
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| norma |
542/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Nair, 237 – e Rua Ana Alves, 676 em são Mateus |
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| norma |
543/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução do canal de esgoto, na Rua Xavante, na praça da bandeira |
1 |
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| norma |
544/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de realização do parquinho do condomínio IV, na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro |
1 |
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| norma |
545/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de realização do parquinho do condomínio III na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro |
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| norma |
546/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de realização do parquinho do condomínio II na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro |
1 |
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| norma |
547/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de realização do parquinho do condomínio I na Rua Rosa Muller, bairro Trio de Ouro |
1 |
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| norma |
548/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buracos na Rua Gonçalves Dias, na praça da bandeira |
1 |
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| norma |
549/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na Rua Brasil Valério, na Venda Velha |
1 |
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| norma |
550/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza na rua do Mel, Bairro Jd Íris |
1 |
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| norma |
551/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e capina na rua Gavião, Bairro Jd Íris |
1 |
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| norma |
552/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza na rua Antonio Magalhães, Bairro Jd Íris |
1 |
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| norma |
553/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza na rua Olga Magalhães, Bairro Jd Íris |
1 |
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| norma |
554/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e revitalização na rua Dona Clara, bairro Jd Alegria |
1 |
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| norma |
555/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buracos na Rua Engenho de Dentro, Vila Tiradentes |
1 |
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| norma |
566/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua João Serra, 796 - Tomazinho |
1 |
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| norma |
567/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de inclusão da Rua Zemiro Bentox de Assis na rota permanente de coleta de lixo, no bairro Jardim Metrópole |
1 |
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| norma |
568/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos no “Beco da Caixa”, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
569/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Av Portugal, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
570/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Limoeiro, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
571/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
572/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Tamoio, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
573/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jamburi, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
574/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Dr Eiras, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
575/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jurunas, no bairro Jardim Metrópole |
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| norma |
576/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Sarapuí, no bairro Praça da Bandeira |
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| norma |
577/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução do canal de esgoto, na Rua Liberdade, em Coelho da Rocha |
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| norma |
578/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na Rua Júlio de Castilho, 379, na Vila Jurandir |
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| norma |
579/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de manilhas na Rua Jorge Alves de Souza Filho, 180, em Tomazinho |
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| norma |
580/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de revitalização e manutenção da Praça da Bandeira, localizada na Rua Fenícia com Av Comendador Teles |
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| norma |
581/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da Praça Thereza Aleixo, localizada na Rua Duque de Caxias, em frente ao colégio Ignácio Lucas, com a implantação de uma quadra para prática de fut-volei |
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| norma |
586/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buracos na Rua Ana Alves, em São Mateus |
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| norma |
587/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na Av Tenente-Aviador Nilton Campos Soares, em Éden |
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| norma |
588/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de obras de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Teixeira, em São Mateus |
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| norma |
589/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retomada da obra da quadra da matinha em São Mateus. Retomada da obra da quadra da Jaqueira, na Vila Humaita. Revitalização da praça da igreja de Éden. Praça da Rua Nair, Praça da rua Manoel Gama, praça da rua Luiz Sobral, praça da igreja Universal, todas em Tomazinho. Praça do Ás de Ouro, praça da padaria do Camilo, praça da igreja do Padre Paulo e outras. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Sra LUDMILA GONÇALVES FERREIRA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE "MONITORIZAÇÃO CONTINUA DA GLICOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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