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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2566/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao MARCIO DOS SANTOS PITANGA 1 extracted
norma 2567/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao DIOGO CABRAL DE ANDRADE 1 extracted
norma 2568/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao MARCELO DE SOUZA LEITE 1 extracted
norma 2569/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SÉRGIO NETO CLARO 1 extracted
norma 2570/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Norma publicada. Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS. 1 extracted
norma 2571/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao LUIZ ANTONIO MARTINS 1 extracted
norma 2572/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO. 1 extracted
norma 2574/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PAULO DE AQUINO 1 extracted
norma 2575/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao MARCELO JANDRÉ DELAROLI 1 extracted
norma 2576/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao GUILHERME JANDRÉ DELAROLI 1 extracted
norma 2588/2025 2025-06-25 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao JOÃO GUILHERME DE SOUZA LEITE DELAROLI. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prioridade de atendimento, na forma que especifica, para as pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de São João de Meriti o Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher com Endometriose e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2025 2025-06-18 Resolução Cria Comissão Especial para fiscalização das Concessões e Permissões de exploração de serviços de interesse ou utilidade pública no Município de São João de Meriti 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria a Medalha de Mérito Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2597/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Cria Programas e Ações no PPA 2022-2025 e autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2025 1 extracted
norma 2598/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Cidade São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2599/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC, da sua Coordenação Gestora e do respectivo Conselho Diretor, revoga dispositivos da Lei nº 779, de 25 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Delimita o perímetro escolar e cria o Perímetro da ESCOLA SEGURA, programa que delimita o entorno de unidades escolares como espaço prioritário nas ações de segurança na âmbito do São João de Meriti. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2623/2025 2025-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento, na forma que especifica, para as pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Capitão da PMERJ GUSTAVO TAVARES SILVEIRA. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Luiz Henrique Gomes de Barros 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Marcelo de Souza 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Cristiane de Figueiredo Dias de Oliveira 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao André Luiz Dias de Oliveira 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cloves Gomes Souza 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Vitor dos Santos de Figueiredo 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Daniel de Melo Cardoso da Costa 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Marcos Antônio Regis Correa 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Luiz Carlos de Almeida Nascimento 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sergio de Souza Costa 1 extracted
norma 1427/2025 2025-06-10 Resolução Altera o §2º do Art.192 do Regimento Interno , Art.19 Caput, exclui o parágrafo único e inclui os §§1º e 2º ao Art. 19 da Resolução n° 1.370 de junho de 2017 Código de Ética e Decoro Parlamentar 1 extracted
norma 2546/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr LUCIANO THEOTONIO GUIMARÃES 1 extracted
norma 2547/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PMERJ OLEABIM EBER PECLAT 1 extracted
norma 2548/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PMERJ JORGE DE SOUZA CEZÁRIO LIMA 1 extracted
norma 2549/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PMERJ DIOGO MARTINS ALVES. 1 extracted
norma 2550/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SR AUGUSTO MOTTA 1 extracted
norma 2551/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SR ALEX SANTOS DA COSTA. 1 extracted
norma 2552/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PMERJ MARCELO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 2587/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de tratamento humanizado para pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e seus familiares, no âmbito do município de São João de Meriti – LEI GERALDO MARTIN 1 extracted
norma 2591/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Cria o Corredor Cultural e Histórico de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2592/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2593/2025 2025-06-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA CIDADE MAIS SEGURA NO TRÂNSITO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2595/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Meritiense e dá outras providências 1 extracted
norma 2596/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação da “Urna do Desabafo” para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público e privado e dá outras providências 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria Programas e Ações no PPA 2022-2025 e autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Cidade São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FMDC, da sua Coordenação Gestora e do respectivo Conselho Diretor, revoga dispositivos da Lei n° 779, da 25 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted