| norma |
2532/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito a SD DA PMERJ Sra ALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA |
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| norma |
2533/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao EMPRESÁRIO RODRIGO PEREIRA BRAGA |
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| norma |
2534/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º TENENTE DA PMERJ ANTONIO CARLOS MATTINS DE PAIVA |
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| norma |
2535/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SUB TENENTE DA PMERJ MARCIO DOS SANTOS VIEIRA |
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| norma |
2536/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao EMPRESÁRIO ROBERTO MUNIZ |
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| norma |
2537/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SD DA PMERJ Sr WILLIAN CASTRO DA SILVA |
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| norma |
2538/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito a ASSISTENTE SOCIAL, Sra ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA |
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| norma |
2539/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DA MARINHA DO BRASIL JOÃO MARCOS ANTUNES. |
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| norma |
2562/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra VANESSA GOMES VIEIRA |
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| norma |
2572/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.541 DE 11 DE MARÇO DE 2025 que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2577/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Reencontro, destinado a promover a localização e o reencontro de familiares de pessoas em situação de rua, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e a reintegração social, no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências |
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| norma |
2578/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR Nº 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Especial para fiscalização das Concessões e Permissões de exploração de serviços de interesse ou utilidade pública no Município de São João de Meriti |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos no município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio Moradia Provisória para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empresas que contratarem moradores do município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para fiscalizar a gestão, a manutenção, a segurança, a higiene e a infraestrutura dos cemitérios públicos e privados situados no território municipal. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO GUSTAVO LESTAYO DA SILVA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Escola Exemplar" no Município de São João de Meriti, com o objetivo de reconhecer instituições de ensino que adotem medidas de inclusão, acolhimento, prevenção à violência e promoção da cidadania. |
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| norma |
410/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de fulga de material com buraco na Avenida Fluminense, 610 – esquina com a Rua Gil Mota – Vila Rosali |
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| norma |
411/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de lixo e entulho na Rua Piauí, 682 – Morro Santa Helena, Centro |
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| norma |
422/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de lixo e entulho na Rua Santana, 351 - Morro Santa Helena, Centro |
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| norma |
423/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de lixo e entulho na Rua Santa Maria, 306 - Morro Santa Helena, Centro |
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| norma |
424/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de lixo e entulho na Rua São Francisco de Assis, 114 - Morro Santa Helena, Centro |
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| norma |
425/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de lixo e entulho na Rua São Francisco de Assis, 54 - Morro Santa Helena, Centro |
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| norma |
426/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de entulho na Rua Bernardino Teixeira, Lote 114 – quadra 44 - Éden |
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| norma |
433/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Rute Pedreira da Silva, 2 (em frente a fábrica de gelo Monte Claro, em Vilar dos Teles |
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| norma |
434/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Jorge Nanhay, 17 – São Mateus |
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| norma |
435/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buracos e desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Celina Paiva, 32 – Parque São Nicolau |
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| norma |
436/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas na Rua Professora Bernarda, 156 – Vila Tiadentes |
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| norma |
437/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na Rua Cristo Redentor, 586 – Bacia de Éden e na rua Júlio de Castilho, Lt 14, Qd 14 – Vila Jurandir. |
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| norma |
441/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza, revitalização e pintura da quadra do Valdeci, no morro do Guarani, Jardim Metrópole |
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| norma |
442/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e desobstrução do canal de esgoto, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, em Vilar dos Teles |
1 |
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| norma |
443/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Praça da Bandeira |
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| norma |
444/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma e revitalização da Praça do Rodo, em Vila dos Guedes |
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| norma |
445/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma do campo do Vila, na rua Glória, em Vila São João |
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| norma |
446/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buracos, na Avenida São Paulo, na Praça da Bandeira |
1 |
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| norma |
447/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buracos, na Rua Duque de Caxias, na Praça da Bandeira |
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| norma |
448/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Minas Gerais, na Praça da Bandeira |
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| norma |
449/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Silva Jardim, na Praça da Bandeira |
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| norma |
450/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Xavante, na Praça da Bandeira |
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| norma |
451/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Cordeiro, na Praça da Bandeira |
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| norma |
452/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Fenícia, na Praça da Bandeira |
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| norma |
453/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulhos na Rua Caramuru, em Vilar dos Teles |
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| norma |
454/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulhos nas Ruas Santa Margarida, 769, em Éden; Ubaldina, 21A, em Tomazinho; Carlos Sodré, 154, em Agostinho Porto |
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| norma |
455/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução da rede de esgoto na rua Professora Francisca César, 219 - Centro |
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| norma |
457/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de serviço de capina, limpeza e manutenção do “Beco do Cemitério” na Vila Rosali |
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| norma |
458/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a manutenção e reforma, com troca de grama, iluminação e grades, no campo do morro do Santa Helena, no Centro |
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| norma |
459/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de pavimentação asfáltica e troca de iluminação em toda a extensão da Rua Pedro, no morro Santa Helena, Centro |
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| norma |
460/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação de uma praça na Rua Beira Rio, próximo a igreja Santa Clara e Hotel Nob´s - Centro |
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