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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2532/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito a SD DA PMERJ Sra ALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA 1 extracted
norma 2533/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao EMPRESÁRIO RODRIGO PEREIRA BRAGA 1 extracted
norma 2534/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º TENENTE DA PMERJ ANTONIO CARLOS MATTINS DE PAIVA 1 extracted
norma 2535/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SUB TENENTE DA PMERJ MARCIO DOS SANTOS VIEIRA 1 extracted
norma 2536/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao EMPRESÁRIO ROBERTO MUNIZ 1 extracted
norma 2537/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SD DA PMERJ Sr WILLIAN CASTRO DA SILVA 1 extracted
norma 2538/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito a ASSISTENTE SOCIAL, Sra ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 1 extracted
norma 2539/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DA MARINHA DO BRASIL JOÃO MARCOS ANTUNES. 1 extracted
norma 2562/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra VANESSA GOMES VIEIRA 1 extracted
norma 2572/2025 2025-05-13 Lei Ordinária PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.541 DE 11 DE MARÇO DE 2025 que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2577/2025 2025-05-13 Lei Ordinária Institui o Programa Reencontro, destinado a promover a localização e o reencontro de familiares de pessoas em situação de rua, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e a reintegração social, no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2578/2025 2025-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR Nº 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria Comissão Especial para fiscalização das Concessões e Permissões de exploração de serviços de interesse ou utilidade pública no Município de São João de Meriti 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos no município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio Moradia Provisória para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empresas que contratarem moradores do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para fiscalizar a gestão, a manutenção, a segurança, a higiene e a infraestrutura dos cemitérios públicos e privados situados no território municipal. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO GUSTAVO LESTAYO DA SILVA. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Escola Exemplar" no Município de São João de Meriti, com o objetivo de reconhecer instituições de ensino que adotem medidas de inclusão, acolhimento, prevenção à violência e promoção da cidadania. 1 extracted
norma 410/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de fulga de material com buraco na Avenida Fluminense, 610 – esquina com a Rua Gil Mota – Vila Rosali 1 extracted
norma 411/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica retirada de lixo e entulho na Rua Piauí, 682 – Morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 422/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica retirada de lixo e entulho na Rua Santana, 351 - Morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 423/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica retirada de lixo e entulho na Rua Santa Maria, 306 - Morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 424/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica retirada de lixo e entulho na Rua São Francisco de Assis, 114 - Morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 425/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica retirada de lixo e entulho na Rua São Francisco de Assis, 54 - Morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 426/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica retirada de entulho na Rua Bernardino Teixeira, Lote 114 – quadra 44 - Éden 1 extracted
norma 433/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Rute Pedreira da Silva, 2 (em frente a fábrica de gelo Monte Claro, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 434/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Jorge Nanhay, 17 – São Mateus 1 extracted
norma 435/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buracos e desobstrução e limpeza da rede de esgoto na Rua Celina Paiva, 32 – Parque São Nicolau 1 extracted
norma 436/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas na Rua Professora Bernarda, 156 – Vila Tiadentes 1 extracted
norma 437/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na Rua Cristo Redentor, 586 – Bacia de Éden e na rua Júlio de Castilho, Lt 14, Qd 14 – Vila Jurandir. 1 extracted
norma 441/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a limpeza, revitalização e pintura da quadra do Valdeci, no morro do Guarani, Jardim Metrópole 1 extracted
norma 442/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a limpeza e desobstrução do canal de esgoto, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 443/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 444/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a reforma e revitalização da Praça do Rodo, em Vila dos Guedes 1 extracted
norma 445/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a reforma do campo do Vila, na rua Glória, em Vila São João 1 extracted
norma 446/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buracos, na Avenida São Paulo, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 447/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buracos, na Rua Duque de Caxias, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 448/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Minas Gerais, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 449/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Silva Jardim, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 450/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Xavante, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 451/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Cordeiro, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 452/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a realização da operação tapa-buracos, na Rua Fenícia, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 453/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulhos na Rua Caramuru, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 454/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulhos nas Ruas Santa Margarida, 769, em Éden; Ubaldina, 21A, em Tomazinho; Carlos Sodré, 154, em Agostinho Porto 1 extracted
norma 455/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução da rede de esgoto na rua Professora Francisca César, 219 - Centro 1 extracted
norma 457/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de serviço de capina, limpeza e manutenção do “Beco do Cemitério” na Vila Rosali 1 extracted
norma 458/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a manutenção e reforma, com troca de grama, iluminação e grades, no campo do morro do Santa Helena, no Centro 1 extracted
norma 459/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de pavimentação asfáltica e troca de iluminação em toda a extensão da Rua Pedro, no morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 460/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a criação de uma praça na Rua Beira Rio, próximo a igreja Santa Clara e Hotel Nob´s - Centro 1 extracted