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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 461/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de reforma e revitalização do CIEP 378 Municipalizado Thereza Peixoto Gonçalves, no morro do Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 462/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de reforma e revitalização da Escola Municipal Armando de Oliveira, no morro do Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 463/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indica a revitalização e manutenção da Praça da Rua Paraíba, esquina com rua Alfredo; Praça Girassol, na rua São Francisco; Praça São Jorge, na rua São Pedro; Praça da escadinha, na rua São Pedro, todas no morro Santa Helena, Centro 1 extracted
norma 464/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de reforma do campo, revitalização da área esportiva, colocação de brinquedos e troca de iluminação na rua Marieta, Quadra da Índia, no bairro Vila União 1 extracted
norma 465/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de reforma do campo, criação de área poliesportiva e troca de iluminação no campo do Olaria, no bairro Vila União 1 extracted
norma 466/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Augusto Balcemão, 29 - Tomazinho 1 extracted
norma 467/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de instalação de mini caçamba de lixo, na Rua Maria Magalhães, no bairro Jardim Íris 1 extracted
norma 468/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulhos, na Avenida São Paulo, na praça da Bandeira 1 extracted
norma 469/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de operação tapa-buracos, na Rua Joaquim Nabuco, na Praça da Bandeira 1 extracted
norma 471/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de iluminação pública na Travessa João Paulo I (postes localizados em frente aos números 05 e 51) e obras de pavimentação asfáltica no mesmo endereço, no bairro São Mateus 1 extracted
norma 472/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Dr Bernardino Teixeira, 869 - Éden 1 extracted
norma 473/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e revitalização na rua Anhanguera, em Éden 1 extracted
norma 474/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulhos e desobstrução da rede de esgoto na rua Muller Campos, 968 - Tomazinho 1 extracted
norma 475/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulhos, limpeza e revitalização na rua Ana Brito da Silva, em São Mateus 1 extracted
norma 476/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza na rede de esgoto, na rua Jorge Alves de Souza Filho, em Tomazinho 1 extracted
norma 477/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Antimônio, LT 07, Qd 42 – Parque Alian 1 extracted
norma 493/2025 2025-05-07 Indicação Legislativa Indicação de construção de uma praça com área de lazer, na rua da Divisa, com transversal, no bairro Barão do Rio Branco 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o artigo 213 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao senhor Moacyr Franco. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TORNA OBRIGATÓRIO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.825/19. 1 extracted
norma 483/2025 2025-05-06 Indicação Legislativa Indica a limpeza e revitalização da Rua Augusto Balcemão, em São Mateus 1 extracted
norma 1415/2025 2025-05-06 Resolução Cria Comissão Especial para atualização, alteração e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município" c.c art. 34, § 1º, § 2º, § 3 da LOM 1 extracted
norma 2527/2025 2025-05-06 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao ESCRITOR GUSTAVO LEÃO 1 extracted
norma 2561/2025 2025-05-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO 1 extracted
norma 2569/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2570/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Institui o Programa Melhor Amigo, que dispõe sobre ações de controle populacional, bem-estar e proteção de cães e gatos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Inciso I do artigo 203, e Parágrafo 1° do artigo 246 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo Meritiense, instituída através da Resolução n° 1.411, de 25 de fevereiro de 2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Reencontro, destinado a promover a localização e o reencontro de familiares de pessoas em situação de rua, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e a reintegração social, no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR N° 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão e regulamentação do adicional de insalubridade aos servidores públicos no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido à Sra. Vanessa Gomes Vieira. 1 extracted
norma 2525/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao DR FABIANO SIMPLICIO DURÃES DE ALCÂNTARA 1 extracted
norma 2526/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr EVANDRO PIETRA FESSA 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 2.541 DE 11 DE MARÇO DE 2025 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação das motolâncias (motocicletas ambulâncias) no Município de Dão João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDA. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 2° TENENTE DA PM, MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLÍCIA, SERGIO MACHADO LEITE. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO WALDECK LEITE DA SILVA. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO PEDRO SÉRGIO BARRETO BASILIO 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA PM, JAILTON ALVES MIRANDA. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO ABRAÃO FRANÇA DUARTE. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CB DA PM, HARLEY DA SILVA CARDOSO 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO, JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO 1 extracted