| norma |
461/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma e revitalização do CIEP 378 Municipalizado Thereza Peixoto Gonçalves, no morro do Santa Helena, Centro |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma e revitalização da Escola Municipal Armando de Oliveira, no morro do Santa Helena, Centro |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a revitalização e manutenção da Praça da Rua Paraíba, esquina com rua Alfredo; Praça Girassol, na rua São Francisco; Praça São Jorge, na rua São Pedro; Praça da escadinha, na rua São Pedro, todas no morro Santa Helena, Centro |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma do campo, revitalização da área esportiva, colocação de brinquedos e troca de iluminação na rua Marieta, Quadra da Índia, no bairro Vila União |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma do campo, criação de área poliesportiva e troca de iluminação no campo do Olaria, no bairro Vila União |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Augusto Balcemão, 29 - Tomazinho |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de mini caçamba de lixo, na Rua Maria Magalhães, no bairro Jardim Íris |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulhos, na Avenida São Paulo, na praça da Bandeira |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de operação tapa-buracos, na Rua Joaquim Nabuco, na Praça da Bandeira |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de iluminação pública na Travessa João Paulo I (postes localizados em frente aos números 05 e 51) e obras de pavimentação asfáltica no mesmo endereço, no bairro São Mateus |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Dr Bernardino Teixeira, 869 - Éden |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e revitalização na rua Anhanguera, em Éden |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulhos e desobstrução da rede de esgoto na rua Muller Campos, 968 - Tomazinho |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulhos, limpeza e revitalização na rua Ana Brito da Silva, em São Mateus |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza na rede de esgoto, na rua Jorge Alves de Souza Filho, em Tomazinho |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Antimônio, LT 07, Qd 42 – Parque Alian |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2025 |
2025-05-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de construção de uma praça com área de lazer, na rua da Divisa, com transversal, no bairro Barão do Rio Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o artigo 213 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao senhor Moacyr Franco. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TORNA OBRIGATÓRIO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.825/19. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2025 |
2025-05-06 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e revitalização da Rua Augusto Balcemão, em São Mateus |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para atualização, alteração e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município" c.c art. 34, § 1º, § 2º, § 3 da LOM |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao ESCRITOR GUSTAVO LEÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2570/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Melhor Amigo, que dispõe sobre ações de controle populacional, bem-estar e proteção de cães e gatos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Inciso I do artigo 203, e Parágrafo 1° do artigo 246 da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo Meritiense, instituída através da Resolução n° 1.411, de 25 de fevereiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Reencontro, destinado a promover a localização e o reencontro de familiares de pessoas em situação de rua, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e a reintegração social, no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR N° 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do adicional de insalubridade aos servidores públicos no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido à Sra. Vanessa Gomes Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao DR FABIANO SIMPLICIO DURÃES DE ALCÂNTARA |
1 |
extracted
|
| norma |
2526/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr EVANDRO PIETRA FESSA |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 2.541 DE 11 DE MARÇO DE 2025 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação das motolâncias (motocicletas ambulâncias) no Município de Dão João de Meriti e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 2° TENENTE DA PM, MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLÍCIA, SERGIO MACHADO LEITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO WALDECK LEITE DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO PEDRO SÉRGIO BARRETO BASILIO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA PM, JAILTON ALVES MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO ABRAÃO FRANÇA DUARTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CB DA PM, HARLEY DA SILVA CARDOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO, JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO |
1 |
extracted
|