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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CORONEL DA PM, ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SD DA PM, ALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO EMPRESÁRIO, RODRIGO PEREIRA BRAGA. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2° TENENTE DA PM, ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE PAIVA. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA PM, MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO EMPRESÁRIO/COMERCIANTE, ROBERTO MUNIZ. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SD DA PM, WILLAM CASTRO DA SILVA. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A ASSISTENTE SOCIAL/FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA MARINHA, JOÃO MARCOS ANTUNES. 1 extracted
norma 357/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Capina, poda de árvores, pintura de meio-fio e limpeza na Rua Piauí, no Centro 1 extracted
norma 358/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na rua Rubens Farrula, no bairro Vila Rosali 1 extracted
norma 359/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a criação de um restaurante popular em São João de Meriti 1 extracted
norma 360/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a criação do parque São Mateus, em local com área de convivência e lazer para o bem estar dos moradores 1 extracted
norma 361/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Canalização da rua Rosa Muller-ligação com o valão da rua Rio de Janeiro-construção de calçada e a execução de um projeto de urbanização e revitalização do local. 1 extracted
norma 363/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buraco na Rua Marieta – São Mateus 1 extracted
norma 364/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a poda de árvore na Rua Letícia, 429 - Éden 1 extracted
norma 365/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho, desobstrução e limpeza na rede de esgoto na Rua Ana Lima – São Mateus 1 extracted
norma 366/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho, desobstrução e limpeza na rede de esgoto na Rua Gonçalves Ferreira, 321 - Tomazinho 1 extracted
norma 367/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a limpeza, capina e reparo do campinho do morro Santa Helena e seu entorno - Centro 1 extracted
norma 369/2025 2025-04-15 Indicação Legislativa Indica a pavimentação e recapeamento asfáltico nas Ruas Imbuí, Itamogi, Muqui e Muriqui nas Ruas no morro dos paraíbas no bairro de Vilar dos Teles 1 extracted
norma 2523/2025 2025-04-15 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SUB TENENTE PMERJ CELSO PIRES GUMARÃES 1 extracted
norma 2524/2025 2025-04-15 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao 1º SGT PMERJ LEANDRO FERRARI DA SILVA 1 extracted
norma 2564/2025 2025-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "GARI COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2565/2025 2025-04-15 Lei Ordinária Cria o Programa de Bombeiro Mirim, no âmbito do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2567/2025 2025-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Conhecendo Nossas Instituições” no município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indicação de reforma da praça José Alves Lavouras, no parque José Bonifácio 1 extracted
norma 336/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indicação de construção de uma creche na comunidade do morro do Pau Branco 1 extracted
norma 337/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indicação de reforma da Escola Municipal José Bonifácio no parque José Bonifácio e a criação de uma cobertura 1 extracted
norma 338/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Dona Jove, em São Mateus 1 extracted
norma 339/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indica estudos técnicos para a regulamentação da Guarda Municipal Armada, visando normatizar o uso de armas de fogo 1 extracted
norma 340/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Sandra Maria, 117 em Vila Tiradentes 1 extracted
norma 341/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indica obras de pavimentação asfáltica na Rua Casuarina, em Vila Tiradentes 1 extracted
norma 342/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indica obras de pavimentação asfáltica na Rua General Olímpio da Fonseca, no bairro São Nicolau 1 extracted
norma 343/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na travessa São Sebastião. 1 extracted
norma 348/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indica a reforma e revitalização do Posto de Saúde do bairro Vila São João. 1 extracted
norma 349/2025 2025-04-11 Indicação Legislativa Indica a transferência da rodoviária de Éden para a rua ao lado da mesma, transformando o espaço em uma clínica da família, dando o nome de Maria Amélia 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA o Programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Melhor Amigo, que dispõe sobre ações de controle populacional, bem-estar e proteção de cães e gatos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Banco de Ração Meritiense, destinado à arrecadação e distribuição de alimentos para animais no Município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao escritor GUSTAVO LEÃO. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, incluindo a manobra de Heimlich, para professores, funcionários e pais de alunos das unidades de ensino da rede pública e privada de São João de Meriti. 1 extracted
norma 265/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a criação da clínica da saúde da mulher, neste município 1 extracted
norma 266/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a troca de lâmpadas no poste ID Nº 8294, na rua Goiás, Centro 1 extracted
norma 267/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a limpeza, revitalização, reforma, troca de brinquedos e mobiliários urbanos do espaço infantil, além de manutenção de infraestrutura do canal, na rua Venâncio Oliveira dos Santos, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 269/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da rua Araci, 136 - Éden 1 extracted
norma 271/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica de troca de manilha e retirada de entulho da rua Gonçalves Ferreira, 574 - Tomazinho 1 extracted
norma 272/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de recapeamento asfáltico na Rua Ubaldina, 975 a 1.007, no bairro Gato Preto 1 extracted
norma 274/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação a limpeza, revitalização, capina, poda de árvore e pintura da Praça do Cipó, em Vila Rosali 1 extracted
norma 280/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de obras de construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação na Rua Eunice Magalhães, no morro da Andorinha, em Jardim Iris 1 extracted
norma 281/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Antonieta Guaraná, 267 – Bairro de Éden 1 extracted