| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CORONEL DA PM, ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SD DA PM, ALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO EMPRESÁRIO, RODRIGO PEREIRA BRAGA. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2° TENENTE DA PM, ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE PAIVA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA PM, MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO EMPRESÁRIO/COMERCIANTE, ROBERTO MUNIZ. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SD DA PM, WILLAM CASTRO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A ASSISTENTE SOCIAL/FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA MARINHA, JOÃO MARCOS ANTUNES. |
1 |
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| norma |
357/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Capina, poda de árvores, pintura de meio-fio e limpeza na Rua Piauí, no Centro |
1 |
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| norma |
358/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na rua Rubens Farrula, no bairro Vila Rosali |
1 |
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| norma |
359/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação de um restaurante popular em São João de Meriti |
1 |
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| norma |
360/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação do parque São Mateus, em local com área de convivência e lazer para o bem estar dos moradores |
1 |
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| norma |
361/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Canalização da rua Rosa Muller-ligação com o valão da rua Rio de Janeiro-construção de calçada e a execução de um projeto de urbanização e revitalização do local. |
1 |
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| norma |
363/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buraco na Rua Marieta – São Mateus |
1 |
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| norma |
364/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a poda de árvore na Rua Letícia, 429 - Éden |
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| norma |
365/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho, desobstrução e limpeza na rede de esgoto na Rua Ana Lima – São Mateus |
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| norma |
366/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho, desobstrução e limpeza na rede de esgoto na Rua Gonçalves Ferreira, 321 - Tomazinho |
1 |
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| norma |
367/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza, capina e reparo do campinho do morro Santa Helena e seu entorno - Centro |
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| norma |
369/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica a pavimentação e recapeamento asfáltico nas Ruas Imbuí, Itamogi, Muqui e Muriqui nas Ruas no morro dos paraíbas no bairro de Vilar dos Teles |
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| norma |
2523/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SUB TENENTE PMERJ CELSO PIRES GUMARÃES |
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| norma |
2524/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao 1º SGT PMERJ LEANDRO FERRARI DA SILVA |
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| norma |
2564/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "GARI COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2565/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Bombeiro Mirim, no âmbito do Município de São João de Meriti |
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| norma |
2567/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Conhecendo Nossas Instituições” no município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| norma |
335/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da praça José Alves Lavouras, no parque José Bonifácio |
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| norma |
336/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação de construção de uma creche na comunidade do morro do Pau Branco |
1 |
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| norma |
337/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da Escola Municipal José Bonifácio no parque José Bonifácio e a criação de uma cobertura |
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| norma |
338/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Dona Jove, em São Mateus |
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| norma |
339/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica estudos técnicos para a regulamentação da Guarda Municipal Armada, visando normatizar o uso de armas de fogo |
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| norma |
340/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Sandra Maria, 117 em Vila Tiradentes |
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| norma |
341/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica obras de pavimentação asfáltica na Rua Casuarina, em Vila Tiradentes |
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| norma |
342/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica obras de pavimentação asfáltica na Rua General Olímpio da Fonseca, no bairro São Nicolau |
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| norma |
343/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na travessa São Sebastião. |
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| norma |
348/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma e revitalização do Posto de Saúde do bairro Vila São João. |
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| norma |
349/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica a transferência da rodoviária de Éden para a rua ao lado da mesma, transformando o espaço em uma clínica da família, dando o nome de Maria Amélia |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
o Programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Melhor Amigo, que dispõe sobre ações de controle populacional, bem-estar e proteção de cães e gatos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Banco de Ração Meritiense, destinado à arrecadação e distribuição de alimentos para animais no Município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao escritor GUSTAVO LEÃO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, incluindo a manobra de Heimlich, para professores, funcionários e pais de alunos das unidades de ensino da rede pública e privada de São João de Meriti. |
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| norma |
265/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação da clínica da saúde da mulher, neste município |
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| norma |
266/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de lâmpadas no poste ID Nº 8294, na rua Goiás, Centro |
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| norma |
267/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza, revitalização, reforma, troca de brinquedos e mobiliários urbanos do espaço infantil, além de manutenção de infraestrutura do canal, na rua Venâncio Oliveira dos Santos, em Vilar dos Teles |
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| norma |
269/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da rua Araci, 136 - Éden |
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| norma |
271/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica de troca de manilha e retirada de entulho da rua Gonçalves Ferreira, 574 - Tomazinho |
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| norma |
272/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de recapeamento asfáltico na Rua Ubaldina, 975 a 1.007, no bairro Gato Preto |
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| norma |
274/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação a limpeza, revitalização, capina, poda de árvore e pintura da Praça do Cipó, em Vila Rosali |
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| norma |
280/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de obras de construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação na Rua Eunice Magalhães, no morro da Andorinha, em Jardim Iris |
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| norma |
281/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Antonieta Guaraná, 267 – Bairro de Éden |
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