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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 282/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Eliza Guedes, 47 – Jardim Metropole 1 extracted
norma 283/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho, poda de árvore e capina da Rua Dr Monteiro de Barros, 485 - Centro 1 extracted
norma 284/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de limpeza, desobstrução de galerias e serviço de vacal, na Av Arthur Antonio Sendas, no Centro 1 extracted
norma 291/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação para troca de manilhas da Rua Nair, 63 (Castelinho), em Tomazinho 1 extracted
norma 292/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação para troca de manilhas da Rua Gama, 215, em Tomazinho 1 extracted
norma 293/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de pavimentação asfáltica na travessa Araguaia, entre as avenidas Ipamerim com Piracanjuba, em Éden 1 extracted
norma 294/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de pavimentação asfáltica nas ruas Pires do Rio, Silveira Martins, Avenida Goiania, travessa Urutaí, em Éden/Vila Zulmira. 1 extracted
norma 295/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de pavimentação asfáltica na Rua Silveira, no bairro Grande Rio 1 extracted
norma 297/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buracos na travessa Lourenço Campos, 2 – Vila Tiradentes 1 extracted
norma 299/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a necessidade de obras de pavimentação asfáltica na rua César, Rua Pires do Rio, Rua Piracanjuba e Av Goiania, todas no bairro de Éden 1 extracted
norma 300/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a criação e implantação da casa do autista (TEA) em área localizada próximo ao parque Venda Velha, a ser criado no bairro da Venda Velha 1 extracted
norma 301/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa criação e implantação de uma casa do autista (TEA) em área próxima ao parque Venda Velha, a ser criado no bairro da Venda Velha 1 extracted
norma 302/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a criação e implantação de uma creche, em área localizada próximo ao parque Venda Velha, a ser criado no bairro da Venda Velha 1 extracted
norma 303/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica a criação e implantação do parque da Venda Velha, para atender as necessidades de lazer, cultura e entretenimento, no bairro da Venda Velha 1 extracted
norma 304/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de recapeamento asfáltico na rua Vereador Ivan Lopes, 202, em Vilar dos Teles 1 extracted
norma 305/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de remoção de entulho na rua Iraguaci, 217 – Bairro Vila são João 1 extracted
norma 306/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indica ondulação transversal de trânsito com sinalização na diagonal na rua Inácio Serra - Tomazinho 1 extracted
norma 310/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de revitalização da Praça Marinheiro João Cândido, localizada no morro do Embaixador, neste Município 1 extracted
norma 314/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Maria Gama, 123 e Rua Maria do Carmo, 24 - Tomazinho 1 extracted
norma 315/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de criação e implantação de Polo Gastronômico em São João de Meriti 1 extracted
norma 318/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Maria das Dores Andrade, 122 - Éden 1 extracted
norma 322/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de troca de manilha e retirada de entulho na Travessa Maria Bitencourt Rodrigues, 29 – São Mateus 1 extracted
norma 323/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Manoel Pinheiro dos Santos, LT 7, Casa 2 - Tomazinho 1 extracted
norma 324/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Av Tancredo Neves, 2827 – Éden 1 extracted
norma 325/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de troca de manilha da Rua Dr Luis Sobral, 35 (em frente ao Nº 208) - Tomazinho 1 extracted
norma 329/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua General Osório, 194 – Vila Jurandir 1 extracted
norma 330/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de instalação de iluminação pública na rua Elizário de Souza, 62 (antiga rua 9) – Vila Norma 1 extracted
norma 331/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Itú, 58 – Vilar dos Teles 1 extracted
norma 334/2025 2025-04-08 Indicação Legislativa Indicação de reforma da praça Suely Silva de Carvalho Gomes, no Jardim Meriti 1 extracted
norma 2557/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Institui a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências 1 extracted
norma 2558/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Obriga os Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA 1 extracted
norma 2559/2025 2025-04-08 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2560/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município, e dá outras providências 1 extracted
norma 2563/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Institui o programa “Na Régua – Corte Solidário e Valorização Profissional” nas escolas da rede municipal de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Senhor EVANDRO PIETRA FESSA. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria Comissão Especial para atualização, alteração e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-03 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido Dr. FABIANO SIMPLÍCIO DURÃES DE ALCÂNTARA. 1 extracted
norma 263/2025 2025-04-02 Indicação Legislativa Indica a retirada de entulho na rua Elisário de Souza, 57 – Bairro Vila Norma 1 extracted
norma 264/2025 2025-04-02 Indicação Legislativa Indica a troca de manilhas da Rua Antonio Hermont, 339 – São Mateus 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Hospital Veterinário Público e Gratuito no Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa "Conhecendo Nossas Instituições" no município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2025 2025-04-01 Resolução Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 1.409 de 18 de Fevereiro de 2025 1 extracted
norma 2520/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr LUCIANO DA CRUZ IÓRIO 1 extracted
norma 2521/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr VINICIUS DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 1 extracted
norma 2522/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SUB TENENTE PM ADAILTON DA SILVA DUARTE 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO SUB TEN PM CELSO PIRES GUIMARÃES 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO 1° SARGENTO DA PM LEANDRO FERRARI DE SILVA 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA “GARI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa de Bombeiro Mirim, no âmbito do Município de São João de Meriti. 1 extracted