| norma |
282/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Eliza Guedes, 47 – Jardim Metropole |
1 |
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| norma |
283/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho, poda de árvore e capina da Rua Dr Monteiro de Barros, 485 - Centro |
1 |
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| norma |
284/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza, desobstrução de galerias e serviço de vacal, na Av Arthur Antonio Sendas, no Centro |
1 |
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| norma |
291/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação para troca de manilhas da Rua Nair, 63 (Castelinho), em Tomazinho |
1 |
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| norma |
292/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação para troca de manilhas da Rua Gama, 215, em Tomazinho |
1 |
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| norma |
293/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de pavimentação asfáltica na travessa Araguaia, entre as avenidas Ipamerim com Piracanjuba, em Éden |
1 |
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| norma |
294/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de pavimentação asfáltica nas ruas Pires do Rio, Silveira Martins, Avenida Goiania, travessa Urutaí, em Éden/Vila Zulmira. |
1 |
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| norma |
295/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de pavimentação asfáltica na Rua Silveira, no bairro Grande Rio |
1 |
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| norma |
297/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buracos na travessa Lourenço Campos, 2 – Vila Tiradentes |
1 |
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| norma |
299/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a necessidade de obras de pavimentação asfáltica na rua César, Rua Pires do Rio, Rua Piracanjuba e Av Goiania, todas no bairro de Éden |
1 |
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| norma |
300/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação e implantação da casa do autista (TEA) em área localizada próximo ao parque Venda Velha, a ser criado no bairro da Venda Velha |
1 |
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| norma |
301/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
criação e implantação de uma casa do autista (TEA) em área próxima ao parque Venda Velha, a ser criado no bairro da Venda Velha |
1 |
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| norma |
302/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação e implantação de uma creche, em área localizada próximo ao parque Venda Velha, a ser criado no bairro da Venda Velha |
1 |
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| norma |
303/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação e implantação do parque da Venda Velha, para atender as necessidades de lazer, cultura e entretenimento, no bairro da Venda Velha |
1 |
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| norma |
304/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de recapeamento asfáltico na rua Vereador Ivan Lopes, 202, em Vilar dos Teles |
1 |
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| norma |
305/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na rua Iraguaci, 217 – Bairro Vila são João |
1 |
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| norma |
306/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica ondulação transversal de trânsito com sinalização na diagonal na rua Inácio Serra - Tomazinho |
1 |
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| norma |
310/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de revitalização da Praça Marinheiro João Cândido, localizada no morro do Embaixador, neste Município |
1 |
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| norma |
314/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Maria Gama, 123 e Rua Maria do Carmo, 24 - Tomazinho |
1 |
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| norma |
315/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação e implantação de Polo Gastronômico em São João de Meriti |
1 |
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| norma |
318/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Maria das Dores Andrade, 122 - Éden |
1 |
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| norma |
322/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de manilha e retirada de entulho na Travessa Maria Bitencourt Rodrigues, 29 – São Mateus |
1 |
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| norma |
323/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Manoel Pinheiro dos Santos, LT 7, Casa 2 - Tomazinho |
1 |
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| norma |
324/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Av Tancredo Neves, 2827 – Éden |
1 |
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| norma |
325/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de manilha da Rua Dr Luis Sobral, 35 (em frente ao Nº 208) - Tomazinho |
1 |
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| norma |
329/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua General Osório, 194 – Vila Jurandir |
1 |
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| norma |
330/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de iluminação pública na rua Elizário de Souza, 62 (antiga rua 9) – Vila Norma |
1 |
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| norma |
331/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Itú, 58 – Vilar dos Teles |
1 |
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| norma |
334/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da praça Suely Silva de Carvalho Gomes, no Jardim Meriti |
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| norma |
2557/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências |
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| norma |
2558/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Obriga os Poderes Executivo e Legislativo, a reservarem vagas de trabalho em órgãos da Administração, para portadores de Transtorno do espectro Autista - TEA |
1 |
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| norma |
2559/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2560/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município, e dá outras providências |
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| norma |
2563/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “Na Régua – Corte Solidário e Valorização Profissional” nas escolas da rede municipal de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Senhor EVANDRO PIETRA FESSA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Especial para atualização, alteração e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido Dr. FABIANO SIMPLÍCIO DURÃES DE ALCÂNTARA. |
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| norma |
263/2025 |
2025-04-02 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na rua Elisário de Souza, 57 – Bairro Vila Norma |
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| norma |
264/2025 |
2025-04-02 |
Indicação Legislativa |
Indica a troca de manilhas da Rua Antonio Hermont, 339 – São Mateus |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Hospital Veterinário Público e Gratuito no Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa "Conhecendo Nossas Instituições" no município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| norma |
1414/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 1.409 de 18 de Fevereiro de 2025 |
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| norma |
2520/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr LUCIANO DA CRUZ IÓRIO |
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| norma |
2521/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr VINICIUS DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA |
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| norma |
2522/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SUB TENENTE PM ADAILTON DA SILVA DUARTE |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO SUB TEN PM CELSO PIRES GUIMARÃES |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO 1° SARGENTO DA PM LEANDRO FERRARI DE SILVA |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA “GARI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa de Bombeiro Mirim, no âmbito do Município de São João de Meriti. |
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