| materia |
34/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa "Na Régua - Corte Solidário e Valorização Profissional" nas escolas da rede municipal de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário oficial do município o "Dia do Graffiti e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o “Dia do Grafite e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Artigo 4° da Resolução 1.409 de 18 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB TEN PM ADAILTON DA SILVA DUARTE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Luciano da Cruz lorio. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Vinicius da Conceição Teixeira. |
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| norma |
222/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de contratação de interesse público excepcional, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
223/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de São João de Meriti |
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| norma |
2554/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São João de Meriti. |
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| norma |
2555/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SÂO JOÃO DE MERITI, ESTABELECE OS REQUISITOS DA AQUISIÇÃO, COMPRA, CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E ADESTRAMENTO DOS CÃES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
252/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a necessidade da criação de centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes no bairro Jardim Metropole |
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| norma |
253/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a necessidade da criação de centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes no bairro de Engenheiro Belford |
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| norma |
254/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a necessidade da criação de centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes no bairro de Eden |
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| norma |
257/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Maria das Dores de Andrade, 23 – Esquina com a Rua Nilópolis - Éden |
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| norma |
258/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Antonio Muniz Machado, 868 (antiga rua Sergipe) |
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| norma |
259/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Trav Maria do Carmo, 46 - Éden |
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| norma |
260/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Joana Leopoldina, 172 e Rua Gonçalves Ferreira, 127 – Buraco quente, em São Mateus |
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| norma |
261/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Elizário de Souza, 1.012 – em Vila Norma |
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| norma |
262/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação da clínica da saúde da mulher, neste município |
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| norma |
2547/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO POR ELAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, QUE TRATA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de contratação de interesse público excepcional, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de São João de Meriti. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São João de Meriti. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTABELECE OS REQUISITOS DA AQUISIÇÃO, COMPRA, CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E ADESTRAMENTO DOS CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SUS EM SÃO JOÃO DE MERITI, ESTABELECENDO NÍVEIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PSICOSSOCIAIS PARA CRIANÇAS E JOVENS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.° 106 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 que "Cria taxas de Licenciamento Ambiental Municipal, taxa de Autorização Municipal para Corte de Árvore e dá outras providências". |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Kaue Menezes Arouca Souza. |
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13/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Especial de Segurança Alimentar. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MINHA TERRA EM MERITI", REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA PEDRO TÉLES NO CENTRO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
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| norma |
221/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 106 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 que “Cria taxas de Licenciamento Ambiental Municipal, taxa de Autorização Municipal para Corte de Árvore e dá outras providências. |
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| norma |
241/2025 |
2025-03-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação para realizar sinalização adequada no perímetro da Av Automóvel Club, mediante a execução dos serviços de pintura e marcação de faixa de pedestres, colocação de placas de sinalização de área escolar, instalação de semáforo e lâmpadas |
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| norma |
243/2025 |
2025-03-11 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação da clínica da família, no bairro da praça da bandeira, neste município. |
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| norma |
244/2025 |
2025-03-11 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação do Hospital Veterinário no âmbito da Cidade de São João de Meriti. |
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| norma |
247/2025 |
2025-03-11 |
Indicação Legislativa |
Indica para troca de manilhas na rua Aguinor Chagas dos Santos, 124 – Jardim Metropole. |
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| norma |
1413/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Segurança Alimentar |
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| norma |
2515/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO |
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| norma |
2516/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira Sr ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO |
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| norma |
2517/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira Sr MAJOR DA PMERJ Sr FLÁVIO ALVES CARDOSO |
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| norma |
2518/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao TENENTE CEL DA PMERJ Sr LUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR |
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| norma |
2519/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo Ao KAUE MENEZES AROUZA SOUZA |
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| norma |
2539/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Ouvidor" no âmbito do município de São João de Meriti, e dá outras providências |
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| norma |
2541/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2542/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MINHA TERRA EM MERITI", REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2543/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| norma |
2544/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação de logradouro público |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Major da PMERJ, Sr FLÁVIO ALVES CARDOSO. |
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