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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-03-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o programa "Na Régua - Corte Solidário e Valorização Profissional" nas escolas da rede municipal de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no calendário oficial do município o "Dia do Graffiti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município o “Dia do Grafite e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo 4° da Resolução 1.409 de 18 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB TEN PM ADAILTON DA SILVA DUARTE. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Luciano da Cruz lorio. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Vinicius da Conceição Teixeira. 1 extracted
norma 222/2025 2025-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de contratação de interesse público excepcional, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 223/2025 2025-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2554/2025 2025-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2555/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SÂO JOÃO DE MERITI, ESTABELECE OS REQUISITOS DA AQUISIÇÃO, COMPRA, CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E ADESTRAMENTO DOS CÃES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 252/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indica a necessidade da criação de centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes no bairro Jardim Metropole 1 extracted
norma 253/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indica a necessidade da criação de centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes no bairro de Engenheiro Belford 1 extracted
norma 254/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indica a necessidade da criação de centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes no bairro de Eden 1 extracted
norma 257/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Maria das Dores de Andrade, 23 – Esquina com a Rua Nilópolis - Éden 1 extracted
norma 258/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Antonio Muniz Machado, 868 (antiga rua Sergipe) 1 extracted
norma 259/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Trav Maria do Carmo, 46 - Éden 1 extracted
norma 260/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Joana Leopoldina, 172 e Rua Gonçalves Ferreira, 127 – Buraco quente, em São Mateus 1 extracted
norma 261/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Elizário de Souza, 1.012 – em Vila Norma 1 extracted
norma 262/2025 2025-03-18 Indicação Legislativa Indica a criação da clínica da saúde da mulher, neste município 1 extracted
norma 2547/2025 2025-03-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO POR ELAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, QUE TRATA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de contratação de interesse público excepcional, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São João de Meriti. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTABELECE OS REQUISITOS DA AQUISIÇÃO, COMPRA, CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E ADESTRAMENTO DOS CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SUS EM SÃO JOÃO DE MERITI, ESTABELECENDO NÍVEIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PSICOSSOCIAIS PARA CRIANÇAS E JOVENS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.° 106 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 que "Cria taxas de Licenciamento Ambiental Municipal, taxa de Autorização Municipal para Corte de Árvore e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Kaue Menezes Arouca Souza. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria Comissão Especial de Segurança Alimentar. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MINHA TERRA EM MERITI", REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA PEDRO TÉLES NO CENTRO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
norma 221/2025 2025-03-11 Lei Complementar PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 106 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 que “Cria taxas de Licenciamento Ambiental Municipal, taxa de Autorização Municipal para Corte de Árvore e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2025 2025-03-11 Indicação Legislativa Indicação para realizar sinalização adequada no perímetro da Av Automóvel Club, mediante a execução dos serviços de pintura e marcação de faixa de pedestres, colocação de placas de sinalização de área escolar, instalação de semáforo e lâmpadas 1 extracted
norma 243/2025 2025-03-11 Indicação Legislativa Indica a criação da clínica da família, no bairro da praça da bandeira, neste município. 1 extracted
norma 244/2025 2025-03-11 Indicação Legislativa Indica a criação do Hospital Veterinário no âmbito da Cidade de São João de Meriti. 1 extracted
norma 247/2025 2025-03-11 Indicação Legislativa Indica para troca de manilhas na rua Aguinor Chagas dos Santos, 124 – Jardim Metropole. 1 extracted
norma 1413/2025 2025-03-11 Resolução Cria Comissão Especial de Segurança Alimentar 1 extracted
norma 2515/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO 1 extracted
norma 2516/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira Sr ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO 1 extracted
norma 2517/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira Sr MAJOR DA PMERJ Sr FLÁVIO ALVES CARDOSO 1 extracted
norma 2518/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao TENENTE CEL DA PMERJ Sr LUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR 1 extracted
norma 2519/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo Ao KAUE MENEZES AROUZA SOUZA 1 extracted
norma 2539/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal do Ouvidor" no âmbito do município de São João de Meriti, e dá outras providências 1 extracted
norma 2541/2025 2025-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2542/2025 2025-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MINHA TERRA EM MERITI", REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2543/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2544/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Major da PMERJ, Sr FLÁVIO ALVES CARDOSO. 1 extracted