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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Públicas de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara como utilidade pública o Espaço Cultural Conexão Gato Preto. 1 extracted
norma 526/2025 2025-05-26 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho da Rua Carlos Sodré, 154 – Agostinho Porto 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implementação da "Urna do Desabafo" para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público e privado e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Meritiense e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA "POR UMA CIDADE MAIS SEGURA NO TRÂNSITO", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA "CAPS ITINERANTE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Francisco Peixoto, 66 – São Mateus e Rua Santa Margarida, 298, em Éden 1 extracted
norma 480/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indica a limpeza e revitalização da Rua da Penha, em Vila Tiradentes 1 extracted
norma 484/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indica a limpeza e revitalização da Rua Maria do Carmo, em Tomazinho 1 extracted
norma 485/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indica a limpeza e revitalização da Rua Clara Costa, em Engenheiro Belford 1 extracted
norma 488/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indica a operação tapa-buraco na Av Tenente Aviador Nilton Campos, em Éden 1 extracted
norma 489/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indica a poda de árvore na Rua Paulino Barbosa, em Éden 1 extracted
norma 500/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Jorge Alves de Souza Filho, 210 - Tomazinho 1 extracted
norma 501/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Carminda, 60 – Agostinho Porto 1 extracted
norma 502/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de reforma da quadra e campo do Castelinho - Éden 1 extracted
norma 503/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de reforma da quadra e campo da Jaqueira - Tomazinho 1 extracted
norma 504/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza e capina na rua Sete de Setembro, no morro do Amor, em Jardim Íris 1 extracted
norma 505/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de reforma da praça do Potingua, Na rua Antonio Garcia e Benedito Ultra, parque Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles 1 extracted
norma 506/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza das ruas/desobstrução de bueiros/recapeamento asfáltico no seguintes logradouros: Av Deputado José da Costa França, Travessa Elza, Av Campos, Rua Jenir, Rua Paulo Soares do Nascimento e rua Angra dos Reis 1 extracted
norma 507/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza das ruas/desobstrução de bueiros/retirada de entulhos e recapeamento asfáltico no seguintes logradouros: Rua Panamense, Havaiana, Onduras, Guatemalense, Mexicana, Transversal, Separação, Divisa, Tbet, Ártica, Antonio Garcia e Dr Benedito Ultra 1 extracted
norma 509/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de Rua e desobstrução do canal de esgoto, na rua 21 de Abril – Jardim Íris 1 extracted
norma 510/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de Rua da Passagem, no morro do Amor - Jardim Íris 1 extracted
norma 511/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulhos, na rua Maria Magalhães - Jardim Íris 1 extracted
norma 512/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulhos, na rua Eunice Magalhães - Jardim Íris 1 extracted
norma 513/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de construção de um viaduto sobre a linha férrea, em Coelho da Rocha 1 extracted
norma 514/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza de Rua e desobstrução do canal de esgoto, na rua 21 de Abril – Jardim Íris 1 extracted
norma 515/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza da Rua Oriente, no bairro Jardim Sumaré 1 extracted
norma 516/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de limpeza da Rua Bartolomeu Mitre, no bairro Jardim Sumaré 1 extracted
norma 518/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na rua Feira de Santana, LT 14, QD 6 – Parque Novo Rio 1 extracted
norma 520/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de retirada de entulho na Rua Marcos, Lt 12, Qd 29 – Grande Rio; Rua Itamerim (próx a praça Goiania), em Éden e Rua Professora Bernarda, 50, na Vila Tiradentes 1 extracted
norma 521/2025 2025-05-20 Indicação Legislativa Indicação de poda de árvore na Rua Jansem Pereira de Melo, 7 – Jd Meriti; Rua Marieta, Travessa Projetada Lt 9 – Parque São Nicolau 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Corredor Cultural e Histórico de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a politica de tratamento humanizado para pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e seus familiares, no âmbito do município de São João de Meriti - LEI GERALDO MARTIN 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Determina a obrigatoriedade da presença de interprete de LIBRAS em todos os eventos e solenidades públicas do poder executivo e legislativo do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS, NÚCLEOS E OU SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2025 2025-05-13 Resolução Altera o Inciso I do artigo 203, e Parágrafo 1º do artigo 246 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1417/2025 2025-05-13 Resolução Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo Meritiense, instituída através da Resolução N° 1.411, de 25 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 1418/2025 2025-05-13 Resolução Altera o artigo 213 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 2528/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CEL DA PMERJ Sr MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA. 1 extracted
norma 2529/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT DA PMERJ Sr JOSÉ MESSIAS DE ARAÚJO DE FARIAS 1 extracted
norma 2530/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CEL DA PMERJ Sr DINALDO CARNEIRO MACEDO. 1 extracted
norma 2531/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito a TEN CEL DA PMERJ Sra ÉRIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO 1 extracted