| materia |
72/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Públicas de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara como utilidade pública o Espaço Cultural Conexão Gato Preto. |
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| norma |
526/2025 |
2025-05-26 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho da Rua Carlos Sodré, 154 – Agostinho Porto |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implementação da "Urna do Desabafo" para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público e privado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Meritiense e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominação de logradouro público. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA "POR UMA CIDADE MAIS SEGURA NO TRÂNSITO", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA "CAPS ITINERANTE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
479/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Francisco Peixoto, 66 – São Mateus e Rua Santa Margarida, 298, em Éden |
1 |
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| norma |
480/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e revitalização da Rua da Penha, em Vila Tiradentes |
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| norma |
484/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e revitalização da Rua Maria do Carmo, em Tomazinho |
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| norma |
485/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e revitalização da Rua Clara Costa, em Engenheiro Belford |
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| norma |
488/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indica a operação tapa-buraco na Av Tenente Aviador Nilton Campos, em Éden |
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| norma |
489/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indica a poda de árvore na Rua Paulino Barbosa, em Éden |
1 |
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| norma |
500/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Jorge Alves de Souza Filho, 210 - Tomazinho |
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| norma |
501/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Carminda, 60 – Agostinho Porto |
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| norma |
502/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da quadra e campo do Castelinho - Éden |
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| norma |
503/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da quadra e campo da Jaqueira - Tomazinho |
1 |
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| norma |
504/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e capina na rua Sete de Setembro, no morro do Amor, em Jardim Íris |
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| norma |
505/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da praça do Potingua, Na rua Antonio Garcia e Benedito Ultra, parque Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles |
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| norma |
506/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza das ruas/desobstrução de bueiros/recapeamento asfáltico no seguintes logradouros: Av Deputado José da Costa França, Travessa Elza, Av Campos, Rua Jenir, Rua Paulo Soares do Nascimento e rua Angra dos Reis |
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| norma |
507/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza das ruas/desobstrução de bueiros/retirada de entulhos e recapeamento asfáltico no seguintes logradouros: Rua Panamense, Havaiana, Onduras, Guatemalense, Mexicana, Transversal, Separação, Divisa, Tbet, Ártica, Antonio Garcia e Dr Benedito Ultra |
1 |
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| norma |
509/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza de Rua e desobstrução do canal de esgoto, na rua 21 de Abril – Jardim Íris |
1 |
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| norma |
510/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza de Rua da Passagem, no morro do Amor - Jardim Íris |
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| norma |
511/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulhos, na rua Maria Magalhães - Jardim Íris |
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| norma |
512/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulhos, na rua Eunice Magalhães - Jardim Íris |
1 |
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| norma |
513/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de construção de um viaduto sobre a linha férrea, em Coelho da Rocha |
1 |
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| norma |
514/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza de Rua e desobstrução do canal de esgoto, na rua 21 de Abril – Jardim Íris |
1 |
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| norma |
515/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza da Rua Oriente, no bairro Jardim Sumaré |
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| norma |
516/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza da Rua Bartolomeu Mitre, no bairro Jardim Sumaré |
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| norma |
518/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Feira de Santana, LT 14, QD 6 – Parque Novo Rio |
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| norma |
520/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Marcos, Lt 12, Qd 29 – Grande Rio; Rua Itamerim (próx a praça Goiania), em Éden e Rua Professora Bernarda, 50, na Vila Tiradentes |
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| norma |
521/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Legislativa |
Indicação de poda de árvore na Rua Jansem Pereira de Melo, 7 – Jd Meriti; Rua Marieta, Travessa Projetada Lt 9 – Parque São Nicolau |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Corredor Cultural e Histórico de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a politica de tratamento humanizado para pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e seus familiares, no âmbito do município de São João de Meriti - LEI GERALDO MARTIN |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina a obrigatoriedade da presença de interprete de LIBRAS em todos os eventos e solenidades públicas do poder executivo e legislativo do município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS, NÚCLEOS E OU SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1416/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Altera o Inciso I do artigo 203, e Parágrafo 1º do artigo 246 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| norma |
1417/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo Meritiense, instituída através da Resolução N° 1.411, de 25 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
1418/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Altera o artigo 213 da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 |
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| norma |
2528/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CEL DA PMERJ Sr MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA. |
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| norma |
2529/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT DA PMERJ Sr JOSÉ MESSIAS DE ARAÚJO DE FARIAS |
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| norma |
2530/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CEL DA PMERJ Sr DINALDO CARNEIRO MACEDO. |
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| norma |
2531/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito a TEN CEL DA PMERJ Sra ÉRIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO |
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