br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, NA LOCALIDADE DA CHATUBA EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 608/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS COM INÍCIO NAS CASAS POPULARES ATÉ ITAKAMOSI. 0 no document
materia 609/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DE IPIRANGA. 0 no document
materia 610/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NAS MEDIAÇÕES DAS CASAS POPULARES PRÓXIMO À BR 393, EM IPIRANGA. 0 no document
materia 611/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PROXIMIDADE DA DIVISA DE DEMÉTRIO RIBEIRO E ITAKAMOSI. 0 no document
materia 612/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 613/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA MARCOLINO ANDRADE CRUZ, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 614/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCOLINO ANDRADE CRUZ, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 616/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO MARCOLINO DE MELO, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 617/2010 2010-06-29 Requerimento REQUERIMENTO: REQUEIRO A MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO A MINHA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI CONSTANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTA LUCIA 0 no document
materia 618/2010 2010-06-29 Requerimento REQUERIMENTO: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA , DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE MANTENHA AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO E MUSEU DA CÂMARA, ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA VISITAÇÃO PUBLICA APÓS A INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO. 0 no document
materia 619/2010 2010-06-29 Requerimento REQUERIMENTO: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL CURSOS DE COMO UTILIZAR A INTERNET E ORIENTAÇÕES A TODOS USUÁRIOS DOS RISCOS DA PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET, INCLUSIVE REPASSANDO A CARTILHA DENOMINADA CRIANÇA, INTERNET, PEDOFILIA ANEXADA EM MINHA INDICAÇÃO Nº 393/2010 0 no document
materia 620/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES, PARALELA AOS CARROS, PELO TÚNEL DA BROADWAY. 0 no document
materia 593/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 594/2010 2010-06-24 Indicação INDICA A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE TREVO COMPLETO EM DESNÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE (OBRA DE ARTE ESPECIAL). 0 no document
materia 595/2010 2010-06-24 Indicação INDICA A ACCIONA, A CONCESSÃO DE ACESSO (ALÇA DE ENTRADA E SAÍDA) NO KM 232 (BAIRRO BARREIRO / PONTE DE PEDRA / CARVALHEIRA), PISTA SENTIDO PARAÍBA DO SUL. 0 no document
materia 596/2010 2010-06-24 Indicação INDICA A ACCIONA, A PASSAGEM INFERIOR NA ALTURA DO KM 238 (BAIRRO GRECCO). 0 no document
materia 597/2010 2010-06-24 Indicação INDICA A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE VIA LATERAL (MARGINAL) PARA ACESSO À COMUNIDADE CIRCUNVIZINHA, LOGO APÓS O TREVO DE MENDES, PISTA SENTIDO BARRA DO PIRAÍ. 0 no document
materia 598/2010 2010-06-24 Indicação INDICA A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE VIA LATERAL (MARGINAL) LIGANDO OS BAIRROS SANTA AMÁLIA / GRECCO, PISTA SENTIDO BARRA DO PIRAÍ. 0 no document
materia 599/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 600/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO TINGUÁ. 0 no document
materia 601/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA SALOMÃO REIS, NA BARRA DOS ENCANTOS. 0 no document
materia 602/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. 0 no document
materia 603/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A OI, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA FAZENDA UBÁ, NO PÁTIO DA ANTIGA COOPERATIVA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 604/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A OI, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESTRADA TERMÓPOLIS EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS DA FAZENDA DA GLÓRIA, ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 605/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO CARVALHEIRA 0 no document
materia 606/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO 0 no document
materia 572/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE CELESTINO, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL ESCOLA, COM REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS. 0 no document
materia 573/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 574/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO MAIS CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA, NO SEGMENTO DO CALÇADÃO. 0 no document
materia 575/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA À CONSTRUÇÃO DE UM TREVO PARA ACESSO À ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR-393, NA ALTURA DO KM 201. 0 no document
materia 576/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 578/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 579/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ADÃO BARRETO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 580/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DO CONGO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 581/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DEZ, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 582/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 583/2010 2010-06-22 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 390/2010 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DE ALEGRIA DE AUTORIA DA VEREADORA ROSI FARIAS. VETADO O ART.10 - O PRESTADOR DE SERVIÇO DE QUE TRATA ESTA LEI QUE DEIXAR DE OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, ESTARA SUJEITO AS SANNÇOES PREVISTAS ATRAVES DE DECRETO LEGISLATIVO. 0 no document
materia 584/2010 2010-06-22 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº358/2010 QUE INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS DE AUTORIA DA VEREADORA ROSI FARIAS. VETADO O ART2º A TRECHO: ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO. 0 no document
materia 585/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE À LOJA TEIXEIRA MÓVEIS. 0 no document
materia 586/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RENATO MARTINS COELHO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 587/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JUNTO ÀS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 588/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E CORTE DO MATO NA RUA RENATO MARTINS COELHO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 589/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO DA VALA ABERTA NA RUA TRÊS, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 590/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE BANCO DE DADOS DO INSS DENTRO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 591/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO INÍCIO DA RUA ANTENOR CARAVANA, ENCONTRO COM A RUA CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, PRÓXIMO À PONTE DE PEDRA EM FRENTE À OFICINA. 0 no document
materia 592/2010 2010-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA PARA A REPARAÇÃO NOS FIOS TELEFÔNICOS DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
norma 2572/2010 2010-06-22 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLOGICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2573/2010 2010-06-22 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2574/2010 2010-06-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇAO DE RUA DELCIO LOPES DE MATTOS A RUA PROJETADA B 12, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted