| materia |
430/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
521/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DSIPOE SOBRE IMPLANTAÇAO DE NUMERO TELEFONICO 125 COM LIGAÇÃO GRATUITA PARA CONTATO DO CONSELHO TUTELAR E DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIVULGANDO O REFERIDO NUMERO. |
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| materia |
535/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS
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| materia |
536/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA BOMBA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SANTA AMÁLIA E CAMPO LIMPO
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| materia |
537/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS USADOS PARA DOAÇÃO
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| materia |
538/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA DOAÇÃO DE EXCEDENTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA DOAÇÃO
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| materia |
528/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA DIÁRIA E MANUTENÇÃO DO MELO AFONSO.
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| materia |
529/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PRESENÇA DO MAMÓGRAFO MÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
530/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO COM DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA E INFORMATIVA DOS HORÁRIOS E DIAS DA COLETA.
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| materia |
531/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA COM ITINERÁRIO E HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS CONSTANDO NUMERO DA LINHA, OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS QUE INTEGRAM O PERCURSO, BAIRRO DE DESTINO, COM LETRAS VISÍVEIS AOS IDOSOS NA RODOVIÁRIA MAURICIO DE LACERDA.
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| materia |
532/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO.
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| materia |
533/2010 |
2010-06-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 114/2009 QUE SOLICITAVA QUE PREFEITO QUE ASSINE UM CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA.
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| materia |
539/2010 |
2010-06-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 114/2009 QUE SOLICITAVA QUE PREFEITO QUE ASSINE UM CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA.
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| materia |
515/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO, DISTRIBUIÇAO E ESTOCAGEM CLANDESTINA DE BOTIJOES DE GAS. |
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| materia |
516/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEIS SANCIONADAS. |
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| materia |
520/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REFERENTE A UTIILZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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| materia |
522/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA A FORMAÇÃO DE UM MUTIRÃO CONTRA O LIXO
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| materia |
523/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ATLETAS DAS ESCOLINHAS DE VÔLEI, FUTSAL E DEMAIS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
524/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA REMANEJAMENTO DE ALUNOS DA REGIÃO E RECOMENDAÇÕES PARA A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA A ESCOLA PEDRO A. LEAL, NA LOCALIDADE DE PIRAUÍ.
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| materia |
525/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM VASSOURAS DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL “MERENDA SAUDÁVEL”.
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| materia |
526/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM VASSOURAS DO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL “MOEDA VERDE”.
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| materia |
527/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
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| materia |
518/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUILHERME OATIS, NO MELO AFONSO.
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| materia |
510/2010 |
2010-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE TERRA QUE CAIU NO FINAL DA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, MATADOURO.
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| materia |
511/2010 |
2010-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA ESTRADA DE FERREIROS.
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| materia |
512/2010 |
2010-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE FERREIROS.
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| materia |
513/2010 |
2010-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO TORRES, PRÓXIMO À GARAGEM DA PROGRESSO.
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| materia |
514/2010 |
2010-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO CENTRO.
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| norma |
4/2010 |
2010-05-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA-SE O §3º AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) |
1 |
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| norma |
5/2010 |
2010-05-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) |
1 |
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| materia |
499/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA COM ESTRUTURA NO PARQUE DO TRABALHADOR.
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| materia |
500/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRACINHA QUE DIVIDE AS RUAS PIRES BRANCO, JOSÉ SILVEIRA GOMES E EUGÊNIO MEXIAS NA BOCAINA, MADRUGA.
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| materia |
501/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MARECHAL PAULO TORRES, AO LADO DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE.
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| materia |
502/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE SEPARAÇÃO ENTRE AS CASAS POPULARES ATRÁS DO FÓRUM.
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| materia |
503/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE À DEFICIENTES, NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS.
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| materia |
504/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA DIÁRIA E MANUTENÇÃO DA RUA NILO PEÇANHA.
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| materia |
505/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DIÁRIA DA RUA TIAGO COSTA, PRÓXIMO AO Nº 89.
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| materia |
506/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A DIÁRIA DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.
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| materia |
508/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AVANHADAVA, EM POCINHOS.
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| materia |
509/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUARANI, EM POCINHOS.
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| materia |
435/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DIA DO PODER LEGISLATIVO NA CAMARA MUNICIPAL |
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| materia |
486/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 503/2009 A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO
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| materia |
487/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 580/2009 PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS.
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| materia |
488/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 583/2009 QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO OFICINA DE PRODUÇÃO DESTINADAS A POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMADAS DONAS DO LAR.
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| materia |
489/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 704/2009 CRIAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO.
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| materia |
490/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 724/2009 CRIAÇÃO UMA ODONTOCLINICA MUNICIPAL COM SERVIÇO DE URGÊNCIA 24 HORAS
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| materia |
491/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS CARVALHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
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| materia |
492/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS CARVALHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
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| materia |
493/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOAQUIM R. FILHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
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| materia |
494/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TÁRSILO SAMPAIO MITKE, EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
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