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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 521/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária DSIPOE SOBRE IMPLANTAÇAO DE NUMERO TELEFONICO 125 COM LIGAÇÃO GRATUITA PARA CONTATO DO CONSELHO TUTELAR E DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIVULGANDO O REFERIDO NUMERO. 0 no document
materia 535/2010 2010-06-07 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 536/2010 2010-06-07 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA BOMBA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SANTA AMÁLIA E CAMPO LIMPO 0 no document
materia 537/2010 2010-06-07 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS USADOS PARA DOAÇÃO 0 no document
materia 538/2010 2010-06-07 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA DOAÇÃO DE EXCEDENTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA DOAÇÃO 0 no document
materia 528/2010 2010-06-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA DIÁRIA E MANUTENÇÃO DO MELO AFONSO. 0 no document
materia 529/2010 2010-06-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PRESENÇA DO MAMÓGRAFO MÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 530/2010 2010-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO COM DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA E INFORMATIVA DOS HORÁRIOS E DIAS DA COLETA. 0 no document
materia 531/2010 2010-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA COM ITINERÁRIO E HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS CONSTANDO NUMERO DA LINHA, OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS QUE INTEGRAM O PERCURSO, BAIRRO DE DESTINO, COM LETRAS VISÍVEIS AOS IDOSOS NA RODOVIÁRIA MAURICIO DE LACERDA. 0 no document
materia 532/2010 2010-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. 0 no document
materia 533/2010 2010-06-04 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 114/2009 QUE SOLICITAVA QUE PREFEITO QUE ASSINE UM CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA. 0 no document
materia 539/2010 2010-06-04 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 114/2009 QUE SOLICITAVA QUE PREFEITO QUE ASSINE UM CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA. 0 no document
materia 515/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO, DISTRIBUIÇAO E ESTOCAGEM CLANDESTINA DE BOTIJOES DE GAS. 0 no document
materia 516/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEIS SANCIONADAS. 0 no document
materia 520/2010 2010-06-01 Requerimento REQUERIMENTO: REFERENTE A UTIILZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 522/2010 2010-06-01 Indicação INDICA A FORMAÇÃO DE UM MUTIRÃO CONTRA O LIXO 0 no document
materia 523/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ATLETAS DAS ESCOLINHAS DE VÔLEI, FUTSAL E DEMAIS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 524/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA REMANEJAMENTO DE ALUNOS DA REGIÃO E RECOMENDAÇÕES PARA A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA A ESCOLA PEDRO A. LEAL, NA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 0 no document
materia 525/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM VASSOURAS DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL “MERENDA SAUDÁVEL”. 0 no document
materia 526/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM VASSOURAS DO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL “MOEDA VERDE”. 0 no document
materia 527/2010 2010-06-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 0 no document
materia 518/2010 2010-05-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUILHERME OATIS, NO MELO AFONSO. 0 no document
materia 510/2010 2010-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE TERRA QUE CAIU NO FINAL DA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, MATADOURO. 0 no document
materia 511/2010 2010-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA ESTRADA DE FERREIROS. 0 no document
materia 512/2010 2010-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE FERREIROS. 0 no document
materia 513/2010 2010-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO TORRES, PRÓXIMO À GARAGEM DA PROGRESSO. 0 no document
materia 514/2010 2010-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO CENTRO. 0 no document
norma 4/2010 2010-05-27 Emenda à Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA-SE O §3º AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) 1 extracted
norma 5/2010 2010-05-27 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) 1 extracted
materia 499/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA COM ESTRUTURA NO PARQUE DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 500/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRACINHA QUE DIVIDE AS RUAS PIRES BRANCO, JOSÉ SILVEIRA GOMES E EUGÊNIO MEXIAS NA BOCAINA, MADRUGA. 0 no document
materia 501/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MARECHAL PAULO TORRES, AO LADO DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 0 no document
materia 502/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE SEPARAÇÃO ENTRE AS CASAS POPULARES ATRÁS DO FÓRUM. 0 no document
materia 503/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE À DEFICIENTES, NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS. 0 no document
materia 504/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA DIÁRIA E MANUTENÇÃO DA RUA NILO PEÇANHA. 0 no document
materia 505/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DIÁRIA DA RUA TIAGO COSTA, PRÓXIMO AO Nº 89. 0 no document
materia 506/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A DIÁRIA DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 508/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AVANHADAVA, EM POCINHOS. 0 no document
materia 509/2010 2010-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUARANI, EM POCINHOS. 0 no document
materia 435/2010 2010-05-25 Projeto de Resolução INSTITUI O DIA DO PODER LEGISLATIVO NA CAMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 486/2010 2010-05-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 503/2009 A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 487/2010 2010-05-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 580/2009 PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 488/2010 2010-05-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 583/2009 QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO OFICINA DE PRODUÇÃO DESTINADAS A POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMADAS DONAS DO LAR. 0 no document
materia 489/2010 2010-05-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 704/2009 CRIAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 490/2010 2010-05-24 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 724/2009 CRIAÇÃO UMA ODONTOCLINICA MUNICIPAL COM SERVIÇO DE URGÊNCIA 24 HORAS 0 no document
materia 491/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS CARVALHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 492/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS CARVALHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 493/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOAQUIM R. FILHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 494/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TÁRSILO SAMPAIO MITKE, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document