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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 409/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 410/2010 2010-05-11 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA AUGUSTO MODEIRA ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 105 0 no document
materia 411/2010 2010-05-11 Indicação INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA TUPACERETAN, EM POCINHOS. 0 no document
materia 412/2010 2010-05-11 Indicação INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA AVARANDAVA, EM POCINHOS. 0 no document
materia 413/2010 2010-05-11 Indicação INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA QUARESMA, EM POCINHOS. 0 no document
materia 414/2010 2010-05-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM POCINHOS. 0 no document
materia 415/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA VEREADOR CARVALITO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 416/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 417/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 418/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA GERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 419/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA FELICIANO SODRÉ EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 420/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 421/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS TRÊS E SETE, (PERTO DO NÚMERO 104) NA DONA DOLORES, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 423/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PRÓXIMA À CASA DO SR. PAULINHO GANDOLA (AINDA SEM NOME), MAIS CONHECIDA COMO RUA ANA DA CONCEIÇÃO A EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 424/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À CASA DO SR. PAULINHO GANDOLA (AINDA SEM NOME), MAIS CONHECIDA COMO RUA ANA DA CONCEIÇÃO A EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 425/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA CRISTINA LEAL, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, NO MORRO JORGE FELIX, BAIRRO MADRUGA 0 no document
materia 427/2010 2010-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO NA VILA ADOLFO AZEVEDO JORDÃO, 68, MORRO DA VACA. 0 no document
materia 428/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRANSPORTE SEGURO DO IDOSO. 0 no document
materia 429/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESTITUI. 0 no document
norma 2559/2010 2010-05-11 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 401/2010 2010-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE TERRA DE UMA VALA DO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 402/2010 2010-05-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM POCINHOS 0 no document
materia 403/2010 2010-05-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF EM POCINHOS 0 no document
materia 404/2010 2010-05-10 Indicação INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA OITIZ, EM POCINHOS 0 no document
materia 406/2010 2010-05-10 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ANTI-TABAGISMO 0 no document
materia 394/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DOS COMPUTADORES DOADOS PELA AÇÃO SOCIAL PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO, QUE ESTAVAM INSTALADOS NO COLÉGIO AUGUSTO VAZ E FORAM RECOLHIDOS. 0 no document
materia 395/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 396/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 397/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA JULIANA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 398/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDMUNDO BERNARDES EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 399/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 400/2010 2010-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BARREIRO. 0 no document
materia 390/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA. 0 no document
materia 391/2010 2010-05-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO A “CAMINHADA ORIENTADA”. 0 no document
materia 392/2010 2010-05-06 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 03/2009: EMENTA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 393/2010 2010-05-06 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 457/2009: EMENTA: REQUER A REFORMULAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 2556/2010 2010-05-06 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS 1 extracted
norma 2557/2010 2010-05-06 Lei Ordinária CONCEDE PREFERENCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXECUTIVO, A PORTADORES DE DOENÇAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2558/2010 2010-05-06 Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI Nº2379/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 385/2010 2010-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO CRIAR UM CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO SOS IDOSO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A MULHER. 0 no document
materia 386/2010 2010-05-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE TEMAS LIGADOS AOS CUIDADOS DO IDOSO. 0 no document
materia 387/2010 2010-05-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER CAMPANHAS E CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA IDOSOS. 0 no document
materia 388/2010 2010-05-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS OU OUTRA FORMA LEGAL COM AGREMIAÇÕES RELIGIOSAS E BENEFICENTES QUE PRESTEM APOIO VOLUNTÁRIO A FAMÍLIA DOS IDOSOS. 0 no document
materia 389/2010 2010-05-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 373/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA ANTIGA CASA LAR NA REPRESA, NO GRECCO. 0 no document
materia 374/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO. 0 no document
materia 375/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO MATO NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO. 0 no document
materia 376/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO. 0 no document
materia 377/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO. 0 no document