| materia |
408/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
409/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
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| materia |
410/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA AUGUSTO MODEIRA ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 105
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| materia |
411/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA TUPACERETAN, EM POCINHOS.
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0 |
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| materia |
412/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA AVARANDAVA, EM POCINHOS.
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| materia |
413/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA QUARESMA, EM POCINHOS.
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no document
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| materia |
414/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM POCINHOS.
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| materia |
415/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA VEREADOR CARVALITO EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
416/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
417/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
418/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA GERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
419/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA FELICIANO SODRÉ EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
420/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
421/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS TRÊS E SETE, (PERTO DO NÚMERO 104) NA DONA DOLORES, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
423/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PRÓXIMA À CASA DO SR. PAULINHO GANDOLA (AINDA SEM NOME), MAIS CONHECIDA COMO RUA ANA DA CONCEIÇÃO A EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
424/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À CASA DO SR. PAULINHO GANDOLA (AINDA SEM NOME), MAIS CONHECIDA COMO RUA ANA DA CONCEIÇÃO A EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
425/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA CRISTINA LEAL, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, NO MORRO JORGE FELIX, BAIRRO MADRUGA
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| materia |
427/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO NA VILA ADOLFO AZEVEDO JORDÃO, 68, MORRO DA VACA.
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| materia |
428/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRANSPORTE SEGURO DO IDOSO. |
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| materia |
429/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESTITUI. |
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| norma |
2559/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
401/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE TERRA DE UMA VALA DO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA RESIDÊNCIA.
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| materia |
402/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM POCINHOS
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| materia |
403/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF EM POCINHOS
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| materia |
404/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA OITIZ, EM POCINHOS
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0 |
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| materia |
406/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ANTI-TABAGISMO
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| materia |
394/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DOS COMPUTADORES DOADOS PELA AÇÃO SOCIAL PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO, QUE ESTAVAM INSTALADOS NO COLÉGIO AUGUSTO VAZ E FORAM RECOLHIDOS.
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| materia |
395/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
396/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
397/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA JULIANA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
398/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDMUNDO BERNARDES EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
399/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO CAMPO LIMPO.
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| materia |
400/2010 |
2010-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BARREIRO.
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| materia |
390/2010 |
2010-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA. |
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| materia |
391/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO A “CAMINHADA ORIENTADA”.
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| materia |
392/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 03/2009: EMENTA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BAIRRO BARREIRO.
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no document
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| materia |
393/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 457/2009: EMENTA: REQUER A REFORMULAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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| norma |
2556/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2557/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE PREFERENCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXECUTIVO, A PORTADORES DE DOENÇAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2558/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº2379/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBS: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
385/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO CRIAR UM CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO SOS IDOSO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A MULHER.
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| materia |
386/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE TEMAS LIGADOS AOS CUIDADOS DO IDOSO.
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| materia |
387/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER CAMPANHAS E CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA IDOSOS.
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| materia |
388/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS OU OUTRA FORMA LEGAL COM AGREMIAÇÕES RELIGIOSAS E BENEFICENTES QUE PRESTEM APOIO VOLUNTÁRIO A FAMÍLIA DOS IDOSOS.
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no document
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| materia |
389/2010 |
2010-05-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
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| materia |
373/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA ANTIGA CASA LAR NA REPRESA, NO GRECCO.
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| materia |
374/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO.
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| materia |
375/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO MATO NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO.
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| materia |
376/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO.
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no document
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| materia |
377/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ISMAEL CUNHA MACHADO, NO GRECCO.
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