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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DOS ORELHÕES EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 496/2010 2010-05-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA UTI NEONATAL MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 482/2010 2010-05-21 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 122/2009: O RETORNO DO “DOMINGÃO NA BROADWAY” EM VASSOURAS. 0 no document
materia 483/2010 2010-05-21 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 746/2009 A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 484/2010 2010-05-21 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 582/2009 A CRIAÇÃO UM SERVIÇO ODONTOLÓGICO E MEDICO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 485/2010 2010-05-21 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 366/2009 QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT PARA QUE FAÇA UMA REVISÃO EM SUA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 479/2010 2010-05-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO. 0 no document
materia 481/2010 2010-05-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CENTRO. 0 no document
materia 465/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 0 no document
materia 466/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO PRÓXIMO AO SÍTIO MANGUEIRA, NA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 0 no document
materia 467/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL GUILHERME DA SILVA EM PIRAUÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 468/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DOS MONTES DE TERRA NA ESTRADA PIRAUÍ X VARGEM DO MANEJO EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 469/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 470/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA VILA ERNESTO DE ALMEIDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 471/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA FLORENTINA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 472/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 473/2010 2010-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDO JUNTO ÀS SECRETARIA COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA, OBJETIVANDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 474/2010 2010-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR BENS TOMBADOS OU SEU ENTORNO. 0 no document
materia 475/2010 2010-05-19 Indicação INSTITUI A CRIAÇÃO DO CINE CLUBE CÂMARA CULTURAL 0 no document
materia 459/2010 2010-05-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, QUE ESTABELEÇA UMA PARCERIA COM A RADIO UNISUL FM, PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS, “AO VIVO”. 0 no document
materia 460/2010 2010-05-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TERRAPLANAGEM NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, NO GRECCO. 0 no document
materia 461/2010 2010-05-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO FORMIGUEIRO. 0 no document
materia 462/2010 2010-05-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO FORMIGUEIRO. 0 no document
materia 463/2010 2010-05-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO FORMIGUEIRO. 0 no document
materia 464/2010 2010-05-18 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVÍVEL E SERVÍVEIS NÃO UTILIZADOS QUE POSSAM SER DOADOS. 0 no document
materia 456/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE. 0 no document
materia 457/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SANTUÁRIO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO XAVIER”, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 2561/2010 2010-05-17 Lei Ordinária CRIA OS EMPREGOS OPUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2562/2010 2010-05-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PAR AO CARGO DE VIGIA E MERENDEIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2563/2010 2010-05-17 Lei Ordinária DA DENOMINAÇAO DE ANISIO ROSA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO COM A TRAVESSA FERNANDO PINHA CUNHA NO PARQUE JK 1 extracted
materia 432/2010 2010-05-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NORMAS DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS 0 no document
materia 433/2010 2010-05-14 Indicação INDICA A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA DENOMINADA "CRIANÇA, INTERNET, PEDOFILIA" 0 no document
materia 434/2010 2010-05-14 Indicação INDICA A VIABILIDADE DE TRAZER O TOMÓGRAFO MÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VASSOURAS 0 no document
materia 436/2010 2010-05-14 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 438/2010 2010-05-14 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 439/2010 2010-05-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DELCIO LOPES DE MATTOS A RUA PROJETADA B 12, BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 440/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA QUADRA DA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 441/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA VILA ODETE, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 442/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA ODETE, BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 443/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE TAMPE UM BURACO ABERTO NA RUA CAPITÃO CARVALHO, BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 444/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE COLOQUEM PARA LICITAÇÃO A LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA FAZENDA DOS COELHOS, PRÓXIMA À MASSAMBARÁ, ATÉ ANDRADE PINTO, PARA O CURSO NOTURNO. 0 no document
materia 445/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E MANUTENÇÃO NA PONTE CHAMADA DE ‘PONTE VELHA’, ONDE PASSAVA A BR 393 EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 446/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, AGILIDADE NA NEGOCIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 447/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 448/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 449/2010 2010-05-14 Indicação INDICA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM POCINHOS 0 no document
materia 450/2010 2010-05-14 Requerimento REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI - INCENTIVO FISCAL PARA LOTEAMENTOS EM VASSOURAS. 0 no document
materia 454/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ENFEITES PARA A COPA DO MUNDO NO GRECCO. 0 no document
materia 455/2010 2010-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS (PERTO DO CURRAL DO NATO) EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 0 no document
norma 2560/2010 2010-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA. 1 extracted