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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO EM UM TERRENO SITO À RUA ANTÔNIO PINHEIRO S/N, APROXIMADAMENTE 200 M. 0 no document
materia 379/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA EM UM TERRENO SITO À RUA ANTÔNIO PINHEIRO S/N, APROXIMADAMENTE 200 M. 0 no document
materia 380/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TELA EM VOLTA DO CAMPINHO DA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, DO LADO DO NÚMERO 297. 0 no document
materia 381/2010 2010-05-04 Requerimento REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA QUE EU POSSA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE TAIS INDICAÇÕES, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS REGIMENTAIS. 0 no document
materia 382/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA DO CAMPO, EM FERREIROS. 0 no document
materia 383/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA DO CONTORNO, EM FERREIROS. 0 no document
materia 384/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LOTAÇÃO DE MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA FERREIROS. 0 no document
materia 369/2010 2010-05-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA RUA OTÁVIO GOMES, NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 371/2010 2010-05-03 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE UM TELAO NA BROADWAY PARA JOGOS DA COPA 0 no document
materia 372/2010 2010-05-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA A COPA DO MUNDO. 0 no document
materia 362/2010 2010-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE ORGANIZAR UM EVENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE TANCREDO NEVES NA CASA DE CULTURA TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 363/2010 2010-04-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BUSTO DE POLÍTICO TANCREDO NEVES NO CALÇADÃO DO PAQUERAS EM COMEMORAÇÃO AO ANO DE SEU CENTENÁRIO. 0 no document
materia 364/2010 2010-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INSCREVA O MUNICÍPIO NO PROGRAMA CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE IMPLANTANDO AS ORIENTAÇÕES DO MESMO. 0 no document
materia 366/2010 2010-04-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA B, 12 NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 367/2010 2010-04-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ANTENOR CARAVANA, EM FRENTE AO Nº 960, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 368/2010 2010-04-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ANTENOR CARAVANA ANTES DA CURVA DA USS, NO BAIXADÃO, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
norma 2553/2010 2010-04-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R42.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2554/2010 2010-04-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.818.813,66 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2555/2010 2010-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 354/2010 2010-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE OFERECER AOS INTERESSADOS EM FORMAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO DE QUALQUER NATUREZA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICOS. 0 no document
materia 355/2010 2010-04-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER BOLSAS DE ESTUDO AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 0 no document
materia 356/2010 2010-04-28 Indicação INDICO AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETORNAR COM FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 357/2010 2010-04-28 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A REDE BANCÁRIA DE VASSOURAS A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ª IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES. 0 no document
materia 358/2010 2010-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA DA MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 359/2010 2010-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”. 0 no document
materia 360/2010 2010-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “IDOSO SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 361/2010 2010-04-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DATA DO EVENTO DE LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA 0 no document
materia 347/2010 2010-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 349/2010 2010-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O AUMENTO DO POLICIAMENTO JUNTO À LOCALIDADE DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 350/2010 2010-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 351/2010 2010-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 353/2010 2010-04-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PRÓ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - COMGER E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PRÓ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUMGER. 0 no document
materia 330/2010 2010-04-26 Indicação INDICA RETORNO DOS TAXIS EM ANDRADE COSTA 0 no document
materia 331/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REESTABELECIMENTO DA LINHA DE TELEFONE QUE ATENDE AO SUB PREFEITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 332/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA DOS FRANCISCANOS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 333/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA CORONEL BENILDO REIS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 334/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 335/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009. 0 no document
materia 336/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NORMAS DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS 0 no document
materia 337/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 340/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 341/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO 0 no document
materia 345/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ZOÉ EM BARÃO DE VASSOURAS EM TODA SUA EXTENSÃO 0 no document
materia 346/2010 2010-04-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA ZOÉ EM BARÃO DE VASSOURAS EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 342/2010 2010-04-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES PARA ILUMINAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA E NO DECORRER DA ESTRADA RJ VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 343/2010 2010-04-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA RJ VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS EM TODA SUA EXTENSÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA 0 no document
materia 344/2010 2010-04-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA E NO DECORRER DA ESTRADA RJ VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 325/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 326/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DO DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 327/2010 2010-04-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA “MARATONA DO TRABALHADOR”, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO, ANUALMENTE. 0 no document