br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2010 2010-04-19 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 908/2009 EMENTA: INDICA A EMPRESA ACCIONA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REGULARIZAR O TRÁFEGO DE ACESSO (ENTRADA E SAÍDA) AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 329/2010 2010-04-19 Indicação INDICA A ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ. 0 no document
norma 2552/2010 2010-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A REALIZAR OBRAS EXTERNAS NO PREDIO DA RODOVIARIA MAURICIO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 315/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TAXISTAS QUE ATENDEM A ANDRADE PINTO RETORNEM A SEUS PONTOS E QUE VOLTEM A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PARA ESTA COMUNIDADE. 0 no document
materia 316/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA, COM PANFLETOS EXPLICATIVOS, SOBRE OS DIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS EM VASSOURAS. 0 no document
materia 317/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE AUTORIZE A NÃO EFETUAR A COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR 393 - RODOVIA DO AÇO, NA PRAÇA QUE LIGA ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, AO MUNICÍPIO PARAÍBA DO SUL, DOS MORADORES DO DISTRITO. 0 no document
materia 318/2010 2010-04-16 Indicação . INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 319/2010 2010-04-16 Indicação INDICA A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO E A SINALIZAÇÃO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 320/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA ALTURA DO NUMERO 812 DA RUA TIBURCIO BARBOSA, NO GRECCO. 0 no document
materia 321/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. 0 no document
materia 322/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. 0 no document
materia 323/2010 2010-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. 0 no document
materia 324/2010 2010-04-16 Indicação PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DO DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2549/2010 2010-04-16 Lei Ordinária PROIBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBEM CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES E A COMERCIALIZAÇÃO DAS MESMAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2550/2010 2010-04-16 Lei Ordinária ALTERA E CRIA PARAGRAFOS AO ART.34 DA LEI Nº1.100/78 (PARCELAMENTO DO SOLO) 1 extracted
norma 2551/2010 2010-04-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CANCER DE PROSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 309/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DOS BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 310/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 311/2010 2010-04-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE COSTURA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 289/2010 2010-04-13 Requerimento REQUERIMENTO: IMPLANTAÇÃO DE UM JORNAL LEGISLATIVO PARA TORNAR PUBLICAS AS ATIVIDADES PARLAMENTARES 0 no document
materia 290/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 291/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTADA DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 292/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ELISA BARBOSA. 0 no document
materia 293/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 294/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 295/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ NA FAZENDA GLÓRIA. 0 no document
materia 296/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM SAMAMBAIA 0 no document
materia 297/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 298/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A, DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO DO BARREIRO. 0 no document
materia 299/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMINHÕES DE CASCALHO NA RUA PEDRO B. GOMES, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 300/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO DO ESGOTO DO LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 301/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ALTERAÇÃO NO CURSO DO ESGOTO DO LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 302/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES COMUNITÁRIOS (ORELHÃO), NA RUA HEITOR LEAL, NO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 303/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. 0 no document
materia 304/2010 2010-04-13 Requerimento REQUERIMENTO: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO, PARA EM CONJUNTO COM A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, DENOMINAR AS RUAS DESTAS LOCALIDADE QUE AINDA NÃO TEM NOME. 0 no document
materia 313/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA B, 12 NO BAIRRO DO BARREIRO. 0 no document
materia 314/2010 2010-04-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTENOR CARAVANA EM FRENTE AO Nº 960 NO BAIRRO DO BARREIRO. 0 no document
norma 826/2010 2010-04-13 Resolução DISPOE SOBRE AS ALTERAÇOES DOS ANEXOS I ITEM B, ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 822/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2546/2010 2010-04-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2547/2010 2010-04-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$377.000,00(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2548/2010 2010-04-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 273/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA, NAS RUAS ANA JESUÍNA, JOSÉ DE OLIVEIRA CURA, ALBERTO BRANDÃO E SEBASTIÃO LACERDA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 274/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO PERMITIR A ENTRADA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM TODAS AS CASAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 275/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº 985, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 276/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO DA VALA ABERTA NA ESTRADA DE PIRAUÍ X VARGEM DO MANEJO EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 277/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA ESCOLA PEDRO A. LEAL EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 279/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA HEITOR LEAL, NO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 280/2010 2010-04-09 Indicação .INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DE MATO DA RUA HEITOR LEAL, NO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 281/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO JOVEM POETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 282/2010 2010-04-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE MA PEDRA, NA RUA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 77, EM IPIRANGA. 0 no document