| materia |
328/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 908/2009 EMENTA: INDICA A EMPRESA ACCIONA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REGULARIZAR O TRÁFEGO DE ACESSO (ENTRADA E SAÍDA) AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ.
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| materia |
329/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICA A ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ.
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| norma |
2552/2010 |
2010-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A REALIZAR OBRAS EXTERNAS NO PREDIO DA RODOVIARIA MAURICIO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
315/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TAXISTAS QUE ATENDEM A ANDRADE PINTO RETORNEM A SEUS PONTOS E QUE VOLTEM A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PARA ESTA COMUNIDADE.
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| materia |
316/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA, COM PANFLETOS EXPLICATIVOS, SOBRE OS DIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS EM VASSOURAS.
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| materia |
317/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE AUTORIZE A NÃO EFETUAR A COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR 393 - RODOVIA DO AÇO, NA PRAÇA QUE LIGA ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, AO MUNICÍPIO PARAÍBA DO SUL, DOS MORADORES DO DISTRITO.
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| materia |
318/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARBORIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
319/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO E A SINALIZAÇÃO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
320/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA ALTURA DO NUMERO 812 DA RUA TIBURCIO BARBOSA, NO GRECCO.
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| materia |
321/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO.
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| materia |
322/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO.
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| materia |
323/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO.
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| materia |
324/2010 |
2010-04-16 |
Indicação |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DO DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2549/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
PROIBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBEM CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES E A COMERCIALIZAÇÃO DAS MESMAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2550/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA E CRIA PARAGRAFOS AO ART.34 DA LEI Nº1.100/78 (PARCELAMENTO DO SOLO) |
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| norma |
2551/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CANCER DE PROSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
309/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO DOS BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
310/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
311/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE COSTURA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.
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| materia |
289/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: IMPLANTAÇÃO DE UM JORNAL LEGISLATIVO PARA TORNAR PUBLICAS AS ATIVIDADES PARLAMENTARES
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| materia |
290/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA DE BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
291/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTADA DE BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
292/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ELISA BARBOSA.
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no document
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| materia |
293/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
294/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM ANDRADE COSTA.
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| materia |
295/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ NA FAZENDA GLÓRIA.
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| materia |
296/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM SAMAMBAIA |
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| materia |
297/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
298/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A, DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO DO BARREIRO.
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| materia |
299/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMINHÕES DE CASCALHO NA RUA PEDRO B. GOMES, NO MORRO DA VACA.
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| materia |
300/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO DO ESGOTO DO LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA.
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| materia |
301/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ALTERAÇÃO NO CURSO DO ESGOTO DO LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA.
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| materia |
302/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES COMUNITÁRIOS (ORELHÃO), NA RUA HEITOR LEAL, NO CAMPO LIMPO.
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| materia |
303/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS.
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| materia |
304/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO, PARA EM CONJUNTO COM A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, DENOMINAR AS RUAS DESTAS LOCALIDADE QUE AINDA NÃO TEM NOME.
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| materia |
313/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA B, 12 NO BAIRRO DO BARREIRO.
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| materia |
314/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTENOR CARAVANA EM FRENTE AO Nº 960 NO BAIRRO DO BARREIRO.
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| norma |
826/2010 |
2010-04-13 |
Resolução |
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇOES DOS ANEXOS I ITEM B, ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 822/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2546/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2547/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$377.000,00(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2548/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
273/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA, NAS RUAS ANA JESUÍNA, JOSÉ DE OLIVEIRA CURA, ALBERTO BRANDÃO E SEBASTIÃO LACERDA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
274/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO PERMITIR A ENTRADA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM TODAS AS CASAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
275/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº 985, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.
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| materia |
276/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO DA VALA ABERTA NA ESTRADA DE PIRAUÍ X VARGEM DO MANEJO EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| materia |
277/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA ESCOLA PEDRO A. LEAL EM PIRAUÍ.
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| materia |
279/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA HEITOR LEAL, NO CAMPO LIMPO.
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| materia |
280/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
.INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DE MATO DA RUA HEITOR LEAL, NO CAMPO LIMPO.
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| materia |
281/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO JOVEM POETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2010 |
2010-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE MA PEDRA, NA RUA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 77, EM IPIRANGA.
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