| norma |
2575/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DATA DO EVENTO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL FIXADO NA LEI Nº2.521/2009. |
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| norma |
2576/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A REDE BANCARIA DE VASSOURAS A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ªIDADE, DEFICIENTES FISICOS E GESTANTES. |
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| norma |
2577/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CIONCEDER DE DIREITO REAL DE USO ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
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| norma |
2578/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
1 |
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| norma |
2579/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA VIUVA FRANCISCO FERREIRA PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. |
1 |
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| materia |
565/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ACADÊMICO ELIETE NUNES BARBOSA.
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no document
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| materia |
566/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO PARA ACESSO À ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR-393, NA ALTURA DO KM 201.
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0 |
no document
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| materia |
567/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA OU SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS QUE FAZEM A PATRULHA EM ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS.
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0 |
no document
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| materia |
568/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA MAQUINA ROÇADEIRA PARA A ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA GLÓRIA
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0 |
no document
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| materia |
569/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM SAMAMBAIA.
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0 |
no document
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| materia |
570/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS TEMPORIZADOS, COM ACIONAMENTO PELO PEDESTRE, EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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0 |
no document
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| materia |
571/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, NO MORRO DA VACA.
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0 |
no document
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| materia |
31/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTIAO MATOSO CAMARA NO GRECCO. |
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no document
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| materia |
27/2010 |
2010-06-15 |
Pedido de Informação |
REQUER COPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS GASTOS COM O CARNAVAL 2010. |
0 |
no document
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| materia |
562/2010 |
2010-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 810/2009 NO QUAL SOLICITEI CRIAR CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE.
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0 |
no document
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| materia |
563/2010 |
2010-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 822/2009 NO QUAL SOLICITEI IMPLANTAR, REDEFINIR E APERFEIÇOAR O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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0 |
no document
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| materia |
19/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA AUXILIAR MEXIAS, NO CENTRO |
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no document
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| materia |
20/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO PARQUE EXPOSIÇAO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA |
0 |
no document
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| materia |
555/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 125/2009 NA QUAL SOLICITEI CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E REVITALIZAÇÃO NA AV.MINISTRO ROMEIRO NETO, ENTRADA DE VASSOURAS VINDO DA BR 393
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0 |
no document
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| materia |
556/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 765/2009 NA QUAL SOLICITEI UMA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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0 |
no document
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| materia |
557/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 809/2009 NO QUAL SOLICITEI CRIAR CONSELHO DE MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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no document
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| materia |
559/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA VILA NATALINO, BR 393, KM 217, NA ALTURA DO Nº 77.603, MASSAMBARÁ
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no document
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| materia |
560/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X SANTA ROSA
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no document
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| materia |
561/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ
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no document
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| norma |
2571/2010 |
2010-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇAO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
128/2010 |
2010-06-11 |
Indicação |
ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ESCOLA AJM |
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no document
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| materia |
129/2010 |
2010-06-11 |
Indicação |
TROCA DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO |
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no document
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| materia |
553/2010 |
2010-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE EM IPIRANGA
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no document
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| materia |
554/2010 |
2010-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS PELOS PROFISSIONAIS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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no document
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| materia |
539/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JULIO BUENO QUE VIABILIZE A VINDA DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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no document
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| materia |
540/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO JOVEM POETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
541/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO |
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no document
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| materia |
542/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA O RETORNO DO LATÃO DE LIXO NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, PRÓXIMO AO NUMERO 1575
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no document
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| materia |
543/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA QUE FAZ ATENDIMENTO À BARRA DO ENCANTO
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no document
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| materia |
544/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA A DRENAGEM DO VALAO NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO
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no document
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| materia |
545/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO
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no document
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| materia |
546/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 123/2009 NA QUAL SOLICITAVA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO
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no document
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| materia |
547/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES EM BARÃO DE VASSOURAS.
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no document
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| materia |
548/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO NA RUA ZOÉ, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
549/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BEIRA LINHA, EM BARÃO DE VASSOURAS
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| materia |
550/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE UM POSTE DA RUA ZOÉ EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
551/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA URGENTE NA RUA D. PEDRO II, NO CENTRO.
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| materia |
552/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO PARA OS TAXISTAS NA RUA MINISTRO ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO
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| norma |
2564/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇAO DE ORGAOS E TECIDOS NAS UNIDADES DE ENSINOS, CENTRO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2565/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| norma |
2566/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009. |
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| norma |
2567/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DA DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2568/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2569/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A SEMANA DE AÇOES SOCIAIS. |
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| norma |
2570/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$51.000,00 (CINQUENTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
OBS.: PROGRAMA FARMACIA POPULAR.
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