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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2575/2010 2010-06-22 Lei Ordinária ALTERA A DATA DO EVENTO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL FIXADO NA LEI Nº2.521/2009. 1 extracted
norma 2576/2010 2010-06-22 Lei Ordinária OBRIGA A REDE BANCARIA DE VASSOURAS A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ªIDADE, DEFICIENTES FISICOS E GESTANTES. 1 extracted
norma 2577/2010 2010-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CIONCEDER DE DIREITO REAL DE USO ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2578/2010 2010-06-22 Lei Ordinária FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2579/2010 2010-06-22 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA VIUVA FRANCISCO FERREIRA PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. 1 extracted
materia 565/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ACADÊMICO ELIETE NUNES BARBOSA. 0 no document
materia 566/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ANTT, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO PARA ACESSO À ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR-393, NA ALTURA DO KM 201. 0 no document
materia 567/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA OU SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS QUE FAZEM A PATRULHA EM ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 568/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA MAQUINA ROÇADEIRA PARA A ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA GLÓRIA 0 no document
materia 569/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM SAMAMBAIA. 0 no document
materia 570/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS TEMPORIZADOS, COM ACIONAMENTO PELO PEDESTRE, EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 571/2010 2010-06-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 31/2010 2010-06-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTIAO MATOSO CAMARA NO GRECCO. 0 no document
materia 27/2010 2010-06-15 Pedido de Informação REQUER COPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS GASTOS COM O CARNAVAL 2010. 0 no document
materia 562/2010 2010-06-15 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 810/2009 NO QUAL SOLICITEI CRIAR CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE. 0 no document
materia 563/2010 2010-06-15 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 822/2009 NO QUAL SOLICITEI IMPLANTAR, REDEFINIR E APERFEIÇOAR O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 19/2010 2010-06-14 Indicação REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA AUXILIAR MEXIAS, NO CENTRO 0 no document
materia 20/2010 2010-06-14 Indicação REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO PARQUE EXPOSIÇAO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 555/2010 2010-06-14 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 125/2009 NA QUAL SOLICITEI CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E REVITALIZAÇÃO NA AV.MINISTRO ROMEIRO NETO, ENTRADA DE VASSOURAS VINDO DA BR 393 0 no document
materia 556/2010 2010-06-14 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 765/2009 NA QUAL SOLICITEI UMA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 0 no document
materia 557/2010 2010-06-14 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 809/2009 NO QUAL SOLICITEI CRIAR CONSELHO DE MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 0 no document
materia 559/2010 2010-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA VILA NATALINO, BR 393, KM 217, NA ALTURA DO Nº 77.603, MASSAMBARÁ 0 no document
materia 560/2010 2010-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X SANTA ROSA 0 no document
materia 561/2010 2010-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ 0 no document
norma 2571/2010 2010-06-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇAO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 128/2010 2010-06-11 Indicação ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ESCOLA AJM 0 no document
materia 129/2010 2010-06-11 Indicação TROCA DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO 0 no document
materia 553/2010 2010-06-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE EM IPIRANGA 0 no document
materia 554/2010 2010-06-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS PELOS PROFISSIONAIS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 539/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JULIO BUENO QUE VIABILIZE A VINDA DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 540/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO JOVEM POETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 541/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO 0 no document
materia 542/2010 2010-06-08 Indicação INDICA O RETORNO DO LATÃO DE LIXO NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, PRÓXIMO AO NUMERO 1575 0 no document
materia 543/2010 2010-06-08 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA QUE FAZ ATENDIMENTO À BARRA DO ENCANTO 0 no document
materia 544/2010 2010-06-08 Indicação INDICA A DRENAGEM DO VALAO NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO 0 no document
materia 545/2010 2010-06-08 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO 0 no document
materia 546/2010 2010-06-08 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 123/2009 NA QUAL SOLICITAVA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO 0 no document
materia 547/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 548/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO NA RUA ZOÉ, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 549/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BEIRA LINHA, EM BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 550/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE UM POSTE DA RUA ZOÉ EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 551/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA URGENTE NA RUA D. PEDRO II, NO CENTRO. 0 no document
materia 552/2010 2010-06-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO PARA OS TAXISTAS NA RUA MINISTRO ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO 0 no document
norma 2564/2010 2010-06-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇAO DE ORGAOS E TECIDOS NAS UNIDADES DE ENSINOS, CENTRO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2565/2010 2010-06-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
norma 2566/2010 2010-06-08 Lei Ordinária ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009. 1 extracted
norma 2567/2010 2010-06-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DA DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2568/2010 2010-06-08 Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2569/2010 2010-06-08 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A SEMANA DE AÇOES SOCIAIS. 1 extracted
norma 2570/2010 2010-06-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$51.000,00 (CINQUENTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. OBS.: PROGRAMA FARMACIA POPULAR. 1 extracted