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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 648/2010 2010-08-03 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕ SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CMV PARA O EXERCÍCIO 2011 0 no document
materia 649/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ. 0 no document
materia 650/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 651/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA BR 393, KM 211 (FAZENDA SÃO LUIZ DA BOA SORTE). 0 no document
materia 652/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A EMPRESA PEDRO ANTÔNIO A COBRANÇA DE TARIFAS DIFERENCIADAS NA LINHA ANDRADE PINTO X VASSOURAS, PARA AS LOCALIDADES FAZENDA UBÁ E MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 653/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A TROCA DE UM POSTE NA RUA DR. MANOEL MARTINS BERNARDES, Nº 236 0 no document
materia 654/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DR. MANOEL MARTINS BERNARDES, 321, RESIDÊNCIA 0 no document
materia 655/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA EM CIMA DO FIO DA LIGHT, NA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES 0 no document
materia 656/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A REMOÇÃO DE UMA PEDRA DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À ESTAÇÃO, EM IPIRANGA 0 no document
materia 657/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES, 83, RESIDÊNCIA 0 no document
materia 658/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL DA AVENIDA PAULO TORRES, LOCALIZADAS ATRÁS DO FÓRUM. 0 no document
materia 659/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES DE RECREAÇÃO AOS DOMINGOS NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 0 no document
materia 660/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 661/2010 2010-08-03 Indicação INDICA A ACCIONA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DO TREVO DE MENDES ATÉ A ALTURA DO GATO PRETO. 0 no document
materia 662/2010 2010-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DO TREVO DE MENDES ATÉ A ALTURA DO GATO PRETO. 0 no document
materia 146/2010 2010-08-02 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 929/2009 0 no document
materia 626/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA ESTIVA 0 no document
materia 627/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 628/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A FABRICA RECIPLES NO POLO INDUSTRIAL 0 no document
materia 629/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO FINAL DO BAIRRO CARVALHEIRA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CARRAPATÃO. 0 no document
materia 630/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 631/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TODO SANEAMENTO BÁSICO DE MASSAMBARÁ, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 0 no document
materia 632/2010 2010-08-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM FERREIROS 0 no document
materia 633/2010 2010-08-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM FERREIROS 0 no document
materia 634/2010 2010-08-02 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS TAMBORES DE LIXO EM FERREIROS 0 no document
materia 635/2010 2010-08-02 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM FERREIROS 0 no document
materia 636/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA PREFEITO EUGÊNIO MEXIAS. 0 no document
materia 637/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA PREFEITO EUGÊNIO MEXIAS. 0 no document
materia 638/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES. 0 no document
materia 639/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA LADEIRA DR. MACEDO, ALTURA DO Nº 50. 0 no document
materia 640/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO ACADÊMICO ELIETE NUNES BARBOSA. 0 no document
materia 641/2010 2010-08-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA NA CIDADE. 0 no document
norma 408/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$148.450,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2592/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPOE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$148.450,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2591/2010 2010-07-26 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2588/2010 2010-07-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2589/2010 2010-07-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2590/2010 2010-07-23 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.538 DE 15 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 120/2010 2010-07-15 Indicação LIMPEZA DA TRAVESSA AMERICO BRASILEIRO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL 0 no document
norma 2586/2010 2010-07-13 Lei Ordinária FICA INSTITUIDO O DIA DO PRODUTOR RURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2587/2010 2010-07-13 Lei Ordinária INSTITUI A PRESENÇA DE FUNCIONARIOS BANCARIOS PARA AUXILIO NA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NAS AGENCIAS BANCARIAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 623/2010 2010-07-09 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 429/2010 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESTITUI DE AUTORIA DA VEREADORA GRACE DE MEDEIROS ARAUJO PONTES 0 no document
norma 827/2010 2010-07-05 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVIVEL E SERVIVEIS NAO UTILIZADOS QUE POSSAM A SER DOADOS 0 no document
norma 2584/2010 2010-07-05 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2585/2010 2010-07-05 Lei Ordinária INSITUI O PROJETO IDOSO SAUDAVEL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2581/2010 2010-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SANTUARIO ESPIRITA SAO FRANCISCO XAVIER NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2582/2010 2010-07-03 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA MECANISMOS DE PREVENÇAO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2583/2010 2010-07-03 Lei Ordinária ESTABELECE NOTIFICAÇAO COMPULSORIA EM CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2580/2010 2010-07-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$441.760,64 (QUATROCENTOS E QUARENTA E HUM SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 622/2010 2010-06-30 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 82/2009 QUE SOLICITAVA QUE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA DO ALTO DO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO, COM A COLOCAÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIO 0 no document