| materia |
648/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕ SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CMV PARA O EXERCÍCIO 2011
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| materia |
649/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ.
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| materia |
650/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
651/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA BR 393, KM 211 (FAZENDA SÃO LUIZ DA BOA SORTE).
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| materia |
652/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA PEDRO ANTÔNIO A COBRANÇA DE TARIFAS DIFERENCIADAS NA LINHA ANDRADE PINTO X VASSOURAS, PARA AS LOCALIDADES FAZENDA UBÁ E MASSAMBARÁ.
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| materia |
653/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A TROCA DE UM POSTE NA RUA DR. MANOEL MARTINS BERNARDES, Nº 236
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| materia |
654/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DR. MANOEL MARTINS BERNARDES, 321, RESIDÊNCIA
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| materia |
655/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA EM CIMA DO FIO DA LIGHT, NA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES
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| materia |
656/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A REMOÇÃO DE UMA PEDRA DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À ESTAÇÃO, EM IPIRANGA
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| materia |
657/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES, 83, RESIDÊNCIA
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| materia |
658/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL DA AVENIDA PAULO TORRES, LOCALIZADAS ATRÁS DO FÓRUM.
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| materia |
659/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES DE RECREAÇÃO AOS DOMINGOS NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO.
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| materia |
660/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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| materia |
661/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA A ACCIONA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DO TREVO DE MENDES ATÉ A ALTURA DO GATO PRETO.
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| materia |
662/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DO TREVO DE MENDES ATÉ A ALTURA DO GATO PRETO.
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| materia |
146/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 929/2009 |
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| materia |
626/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA ESTIVA
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| materia |
627/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MELLO AFONSO.
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| materia |
628/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A FABRICA RECIPLES NO POLO INDUSTRIAL
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| materia |
629/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO FINAL DO BAIRRO CARVALHEIRA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CARRAPATÃO.
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| materia |
630/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
631/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TODO SANEAMENTO BÁSICO DE MASSAMBARÁ, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
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| materia |
632/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM FERREIROS
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| materia |
633/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM FERREIROS
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| materia |
634/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS TAMBORES DE LIXO EM FERREIROS
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| materia |
635/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM FERREIROS
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| materia |
636/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA PREFEITO EUGÊNIO MEXIAS.
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| materia |
637/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA PREFEITO EUGÊNIO MEXIAS.
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| materia |
638/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES.
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| materia |
639/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA LADEIRA DR. MACEDO, ALTURA DO Nº 50.
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| materia |
640/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO ACADÊMICO ELIETE NUNES BARBOSA.
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| materia |
641/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA NA CIDADE.
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| norma |
408/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$148.450,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2592/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPOE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$148.450,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2591/2010 |
2010-07-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2588/2010 |
2010-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2589/2010 |
2010-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2590/2010 |
2010-07-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.538 DE 15 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
120/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
LIMPEZA DA TRAVESSA AMERICO BRASILEIRO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL |
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| norma |
2586/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO O DIA DO PRODUTOR RURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2587/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PRESENÇA DE FUNCIONARIOS BANCARIOS PARA AUXILIO NA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NAS AGENCIAS BANCARIAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
623/2010 |
2010-07-09 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 429/2010 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESTITUI DE AUTORIA DA VEREADORA GRACE DE MEDEIROS ARAUJO PONTES |
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| norma |
827/2010 |
2010-07-05 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVIVEL E SERVIVEIS NAO UTILIZADOS QUE POSSAM A SER DOADOS |
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| norma |
2584/2010 |
2010-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2585/2010 |
2010-07-05 |
Lei Ordinária |
INSITUI O PROJETO IDOSO SAUDAVEL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
2581/2010 |
2010-07-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SANTUARIO ESPIRITA SAO FRANCISCO XAVIER NESTA CIDADE. |
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| norma |
2582/2010 |
2010-07-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA MECANISMOS DE PREVENÇAO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
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| norma |
2583/2010 |
2010-07-03 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOTIFICAÇAO COMPULSORIA EM CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2580/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$441.760,64 (QUATROCENTOS E QUARENTA E HUM SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
622/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 82/2009 QUE SOLICITAVA QUE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA DO ALTO DO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO, COM A COLOCAÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIO
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