br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2025-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 148/2025 2025-02-25 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto à K-Infra para que estude a viabilidade de reforçar a iluminação sob o viaduto localizado nas proximidades da RG Veículos, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-25 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto à K-Infra para que estude a viabilidade da troca da iluminação no trecho da BR-393 que corta o bairro do Grecco, nas proximidades da passarela, por lâmpadas de LED, conforme realizado no trecho do bairro Santa Amália, nas proximidades do BOB'S. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Márcio Goulart, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a contenção da Rua Américo Pedroso, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a contenção da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato " na Avenida Prefeitura Carlos Eugênio Mexias, trecho de Ipiranga a Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-25 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato " na RJ-115, Estrada Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-25 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie o patrolamento, com colocação de material, no caminho de dentro, na Glória. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-24 Pedido de Informação Requer a Sra. Prefeita Municipal que indique se há em vigor algum Decreto do Poder Executivo Municipal conforme disposto na Lei 3069 de 22 de março de 2019 no Capítulo III, Artigo 5º. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação do Decreto Municipal conforme a Lei 3069/2019 no Capítulo III, Artigo 5º. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o retorno do Projeto Idoso Ativo. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José B. Correa Castro (loteamento da Deína), no bairro Madruga. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Antônio Ibrahim (loteamento da Deína), no bairro Madruga. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Deputado Manoel Bernardes Neto, no bairro Residência. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Batista Neto, no bairro Residência. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Manoel Francisco Furtado (loteamento da Deína), no bairro Madruga. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a fiscalização das obras realizadas pela Carioca Engenharia na Rua Galeno Gomes, no bairro Centro. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Augusto M. da Rocha (loteamento da Deína), no bairro Madruga. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que intervenha junto ao governo do Estado, para realizar o recapeamento asfáltico da RJ 115, no trecho que liga Vassouras a Ferreiros. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a poda de árvores na Rua do Planalto, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da Escola Municipal Sagrada Família de Nazareth, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente, de implantar a prática de esportes no contraturno escolar, na Escola Municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o alargamento da ponte da Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de área de lazer com parquinho infantil na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Antiga Linha, próximo a igreja do Pastor Carlos, no Grecco. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores celetistas do nosso município. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de uma área de lazer com parquinho infantil na praça do bairro Mancusi. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de academia ao ar livre na praça do bairro Mancusi. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de vestiários na quadra da Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de vestiários na quadra do bairro Centenário. 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de galeria no córrego ao lado da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a conclusão da quadra poliesportiva de Ipiranga. 1 extracted
materia 127/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a conclusão da cobertura da quadra poliesportiva de Itakamosi. 1 extracted
materia 128/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua Francisco Antônio Ibrahim, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua João Corrêa e Castro, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Natalino de Mello, em Itakamosi. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a limpeza da ciclovia que liga Vassouras a Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da ponte da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Álvaro Alvim , no Centro. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, o estudo para extensão de rede elétrica na Rua Brasilina Lourenço dos Santos, na Mata, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-24 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção e implantação de parquinho infantil na pracinha, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237 e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01), no bairro Grecco. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Antiga Linha, próximo ao bairro do Grecco, em Vassouras. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implementação de projetos de esporte e lazer na Zona Rural de Vassouras-RJ. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, providências necessárias junto ao Governo Estadual para que o município de Vassouras possa ser habilitado a expedir a CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). 1 extracted