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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2025 2025-03-18 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Estrada Pirauí, no distrito de Pirauí. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-18 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Júlio Telles, no bairro Mancusi. 1 extracted
norma 3744/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.075, e 27 de março de 1950. 1 extracted
norma 3745/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras. 1 extracted
norma 3746/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3747/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do artigo 2º da lei nº 3.734/2024 de 30 de Dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da Escola Prefeito Severino Ananias Dias Sra. Célia Regina Costa Corrêa e Castro Silva. 0 no document
materia 2/2025 2025-03-17 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da Escola Prefeito Severino Ananias Dias Sra. Hedilene Cristina Moreira Santos. 0 no document
materia 3/2025 2025-03-17 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da Escola Prefeito Severino Ananias Dias Sra. Lucimara Pereira da Silva Coutinho. 0 no document
materia 4/2025 2025-03-17 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Público (Pintor) Sr. Aguinaldo Andrade Pinto. 0 no document
materia 5/2025 2025-03-17 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia de Freitas Carneiro Chantal. 0 no document
materia 212/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a poda de árvores na Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma do piso e do vestiário da quadra poliesportiva, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a operação tapa buracos na Avenida Carlos Eugênio Mexias, trecho de Ipiranga a Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a instalação de academia ao ar livre, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de parquinho infantil, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a instalação de braços de iluminação ao longo da ciclovia na Estrada de Barão de Vassouras, RJ 115. 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de pista de ciclovia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no trecho entre Demétrio Ribeiro e Itakamosi. 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de ponto de ônibus próximo ao nº 739, na Estrada de Barão de Vassouras, RJ 115. 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma do banheiro público da praça, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a poda de árvores na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Itakamosi e Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. José Amaral Martins, no Tinguá. 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a instalação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Dr. José Amaral Martins, no Tinguá. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a instalação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Dr. José Amaral Martins, no Tinguá. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Industrial, em Ipiranga. 1 extracted
materia 228/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Rosinha, em Ipiranga. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Beira-Rio (Guaraciaba), em Ipiranga. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Manoel Bonifácio, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Benedito Ultra, em Itakamosi. 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua B, Loteamento Veneza Park, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 234/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nesta Casa de Leis para discutir o tema “Rio + Saneamento”. 1 extracted
materia 235/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Zózimo Guimarães, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 236/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a inserção do Projeto de Iniciação Esportiva. 1 extracted
materia 237/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção do parquinho, na Represa. 1 extracted
materia 238/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dom Pedro II, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
sessao 7 2025-03-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2025-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 195/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de instituir em tempo Integral a Escola Municipal Giovanni Napoli, localizada no bairro do Grecco. 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação do Calendário Anual de Capacitação e Profissionalização dos Produtores Rurais do município de Vassouras. 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois banheiros públicos para atender os usuários da pracinha e do comércio, ao lado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Salvador Mandaro Filho, próximo ao número 01, no bairro do Grecco. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades dos números 225 e 235, em Itakamosi. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de taxas refletivas como sinalização viária (conhecidas como olho de gato), na Avenida Sebastião Manoel Furtado, em frente ao CIS (Centro Integrado de Saúde), no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o fornecimento de um “kit alimentação saudável” para pacientes acompanhados de forma permanente pelo SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) que estejam em vulnerabilidade social no município de Vassouras. 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a intermediação junto ao Governo do Estado, para a implementação do Projeto “Rio Margens”, no bairro do Grecco. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui regras para prioridades na concessão de licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a instalação de quebra-molas na Rua Domingos Coelho da Silva, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-11 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente da criação de ações sociais, em Andrade Costa. 1 extracted