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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou pavimentação com intertravados na Rua Dino Nápoli, no bairro Mancusi. 1 extracted
materia 344/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de muro de contenção na lateral da quadra poliesportiva localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 345/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma área de lazer com parquinho infantil na Rua C, ao lado do número 8, em frente ao número 17, Rua B, no Conjunto Habitacional Wilmar Barros, em Ipiranga. 1 extracted
materia 346/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção da cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 347/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiários na quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 348/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de bebedouro na quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
norma 3751/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-07 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Heliana de Jesus Santos. 0 no document
materia 18/2025 2025-04-07 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Julia Oliveira. 0 no document
materia 19/2025 2025-04-07 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Lucia Porto Cordilha Lourenço. 0 no document
materia 11/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Prof. Dr. Danton José Fortes Villas Boas. 0 no document
materia 12/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Batista do Porto Neves Junior. 0 no document
materia 13/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Basílio Xavier 0 no document
materia 14/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão Fábio Canelas 0 no document
materia 15/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Armando Luiz Romeiro Vargas. 0 no document
materia 16/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Prof. Dr. José Bezerra Pessoa Filho. 0 no document
materia 306/2025 2025-04-03 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do campo localizado na Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 307/2025 2025-04-03 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de galeria no córrego localizado ao lado do campo, na Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 308/2025 2025-04-03 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do campo localizado na Rua 5, na Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 309/2025 2025-04-03 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra de areia na Rua 5, na Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 310/2025 2025-04-03 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Projetada A, no bairro Tambasco. 1 extracted
materia 311/2025 2025-04-03 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a colocação de latão de lixo na Rua José Monteiro Soares Filho, em frente ao nº 466, no bairro Matadouro. 1 extracted
norma 3749/2025 2025-04-03 Lei Ordinária Cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos no Município de Vassouras. 1 extracted
norma 3750/2025 2025-04-03 Lei Ordinária Institui regras para prioridades na concessão de licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2025-04-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2025-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 301/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências. 1 extracted
materia 302/2025 2025-04-01 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Vassouras-RJ. 1 extracted
materia 303/2025 2025-04-01 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma capela mortuária, em Massambará. 1 extracted
materia 304/2025 2025-04-01 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de meio ambiente, a poda das árvores na RJ 115, no trecho de Pinheiros a Ferreiros. 1 extracted
materia 305/2025 2025-04-01 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma ponte de cimento na Vargem do Manejo. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-27 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. 0 no document
materia 299/2025 2025-03-27 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a modernização da iluminação pública da Vila Natalino, em Massambará. 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-27 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, providências junto Governo do Estado para implementar políticas públicas e gestão ambiental para viabilizar análise e Validação de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), bem como, de Regularização Ambiental Rural. 1 extracted
sessao 11 2025-03-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2025-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 298/2025 2025-03-26 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, um ponto de parada para o serviço de frete com duas vagas de estacionamento, na Avenida Otávio Gomes, próximo ao SAMU, no Centro. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis A Guia dos Santos Reis. Presidente: Gilsimar de Oliveira Alves (Puppy Alves). 0 no document
materia 7/2025 2025-03-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis Jornada Estrela do Oriente. Presidente e Fundador Antônio Venâncio. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis Jornada Divina Irmandade do Oriente. Presidente: Erick da Silva. 0 no document
materia 9/2025 2025-03-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis Descendentes de Davi. Presidente: Alberto Leandro (Lelê). 0 no document
materia 253/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de estender em meia hora o horário de almoço dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da estrada de Ubá até Samambaia. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada de Andrade Costa a Cavaru. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada da Glória até Andrade Costa. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Glória até a estrada do Ribeirão. 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da estrada da Glória até Andrade Pinto, pela Caieira. 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade junto a secretaria competente, de disponibilizar um carro que fique à disposição da Unidade de Saúde de Andrade Pinto, para a realização de visitas domiciliares. 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Matoso Maia Forte, no Santa Amália. 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a finalização da obra no calçamento da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na linha, no Centro. 1 extracted