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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2025 2025-04-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque Infantil no Cruzeiro, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 376/2025 2025-04-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Cruzeiro, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 377/2025 2025-04-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de construção de uma nova Escola no lugar do antigo clube, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de construção de uma Creche, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 379/2025 2025-04-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiários no campo esportivo de Ipiranga. 1 extracted
materia 380/2025 2025-04-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva de areia, em Itakamosi. 1 extracted
materia 350/2025 2025-04-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 1.552, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 351/2025 2025-04-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 580, na subida da Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 352/2025 2025-04-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de instalar um quiosque com uma máquina de xerox no prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 353/2025 2025-04-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de instalar um quiosque/lanchonete no prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de realizar a ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de modo que seja equivalente ao horário do comércio local. 1 extracted
norma 3752/2025 2025-04-15 Lei Ordinária Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria. 1 extracted
norma 3753/2025 2025-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 349/2025 2025-04-13 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca ou manutenção de manilhas na Rua José Carlos Vaz de Miranda, no bairro Madruga. 1 extracted
norma 992/2025 2025-04-11 Resolução Aprova as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Vassouras, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade do Prefeito Severino Ananias Dias Filho 1 extracted
sessao 15 2025-04-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2025-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-04-08 Moção Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1.904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hamilton Moss de Souza. 0 no document
materia 312/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca da ponte de madeira por uma ponte de cimento, na Rua Manoel Guilherme da Silva, nº 289, no distrito de Pirauí. 1 extracted
materia 313/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize a limpeza da RJ 129, no trecho de Ferreiros a Morro Azul. 1 extracted
materia 314/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize o patrolamento com colocação de material da RJ 129, no trecho que liga Ferreiros a Morro Azul. 1 extracted
materia 315/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras. 1 extracted
materia 316/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Projetada, na comunidade Santo Expedito. 1 extracted
materia 317/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Rita de Jesus, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 318/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rita de Jesus, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 319/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Hoope, no bairro Centro. 1 extracted
materia 320/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 321/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 322/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização do parquinho infantil, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 323/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 324/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma proteção de tela na marquise ou cobertura no ponto de táxi da Rua Athayde Parreiras, no bairro Centro. 1 extracted
materia 325/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na Rua Vereador Duque César, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 326/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a operação tapa buracos na Rua Jacira, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 327/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Jacira, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 328/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de valetas de escoamento de água na Rua Jacira, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 329/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Morro da Vaca. 1 extracted
materia 330/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a poda de árvores da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Morro da Vaca. 1 extracted
materia 331/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a colocação de meio-fio na Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência. 1 extracted
materia 332/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência. 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e internet quanto à manutenção, organização e recolhimento de cabos e fios instalados em vias públicas do Município de Vassouras. 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Travessa Cláudio Luis Monsores Gomes, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 335/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Vila Idalina Januária Machado, no Bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 336/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Santa Rita, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Ribeiro Leal, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 338/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Carlos Vaz de Miranda, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 339/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ambrósio Coutinho, no Bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 340/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Domingos Mota, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 341/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Garcia de Lacerda Filho, no Bairro Madruga. 1 extracted
materia 342/2025 2025-04-08 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação do Projeto “Quintais Produtivos” no município de Vassouras-RJ. 1 extracted