| norma |
3760/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e internet quanto à manutenção, organização e recolhimento de cabos e fios instalados em vias públicas do Município de Vassouras. |
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| norma |
3761/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras. |
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| norma |
3759/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 78.500,00 (Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 9.411,51 (Nove Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.995,78 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 626.093,32 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 43.260,25 (Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 60.989,77 (Sessenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3754/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes de Combate às Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá Outras Providências. |
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| norma |
3755/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.521.263,50 (Um milhão, quinhentos e vinte um mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3756/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 324.746,30 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3757/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.584.258,68 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3758/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva, no bairro Residência. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Nina Berg, no Mancusi. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Júlio Telles, no Mancusi. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Gino Napoli, no Mancusi. |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o estudo de viabilidade para disponibilização de inseticidas e repelentes nas Repartições Publicas Municipais para uso dos servidores. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Marcelo Pinto, no Mancusi. |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão competente, a limpeza do acostamento da RJ 115 lado esquerdo sentido Barão de Vassouras, no Matadouro. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Faustino da Silva, no Mancusi. |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Décio Caravana, no Mancusi. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade da concessão de isenção de pagamento de IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas e também para doentes de Câncer em tratamento; portador de Alzheimer; portador de Parkinson; Esclerose múltipla e Esclerose lateral amiotrófica; resida consigo cônjuge dependente legal ou parente descendente e ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontra acometido por qualquer das enfermidades anteriores. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Clóvis Motta, no Mancusi. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou pavimentação com intertravados na Rua Projetada B, no bairro Barreiro. |
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| sessao |
19 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2025-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes de Combate às Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá Outras Providências. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 324.746,30 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.584.258,68 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.521.263,50 (Um milhão, quinhentos e vinte um mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
360/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de fabricação própria ou de parceria para confecção de balanço, gangorra e outros brinquedos para utilização de pessoas com deficiência. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar e instalar placas de identificação dos bairros em nossa Cidade. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Carlos Lopes de Moura, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Desengano, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Mônica Sarapião, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que as Escolas disponibilizem absorventes íntimos para uso das alunas e que se faça campanha de conscientização do uso desse item de saúde básica. |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a órgão competente, que seja instalada placa de indicação de Barão de Vassouras e demais localidades no ponto inicial das Estrada RJ 115 x Avenida Marechal Paulo Torres. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a órgão competente, que seja instalada placas de indicação de Andrade Costa próximo a Saída 204 na BR 393. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra., Prefeita Municipal que interceda junto a órgão competente, que seja instalada placa de indicação de Andrade Costa no início da RJ 125 Próximo a BR 393 km 204. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a instalação de armadilhas luminosas em todas as escolas municipais para evitar moscas e insetos. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de parquinho infantil em frente à Igreja do Rosário, no bairro Alto do Rio Bonito, em Vassouras. |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma dos vestiários da quadra poliesportiva, localizada no Bairro do Mello Afonso. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura do piso da quadra poliesportiva, localizada no Bairro do Mello Afonso. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa Municipal de Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, no município de Vassouras. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na rua Manoel Bonifácio, na Esquina da Alegria. |
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