| materia |
474/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Informação |
Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente se há OUTORGA do município mediante ao Contrato de Concessão dos Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no bloco 3, e envie cópia para esta Casa de Leis; Valores transferidos ao Município com suas respectivas datas e previsões de transferência. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo da iluminação do Coreto Municipal, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e revitalização do lago da praça municipal Barão do Campo Belo, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a extensão de rede hídrica para abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça obra de reparo no quebra-molas na Rua Matoso Câmara próximo ao número 35, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça obra de reparo no quebra-molas na Rua Álvaro Soares, Madruga (em frente a Igreja Santa Rita). |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Revitalização da Praça e campinho na Avenida Carlos Eugênio Mexias, em frente a Assembleia de Deus (próximo ao número 1553), em Barão de Vassouras. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de lixeiras na Rua do Escadão, na Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo na Praça Soares Dias, próximo ao nº 06, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Zózimo Guimarães, no Mello Afonso. |
1 |
extracted
|
| norma |
3775/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3776/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 626.093,32 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3777/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 43.260,25 (Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3774/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 78.500,00 (Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Cultural Os Crias das Antigas. |
0 |
no document
|
| materia |
454/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Graciano, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, Antiga Linha. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Santa Cândida, na Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Jaime A. Ataíde, na Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da quadra poliesportiva do Matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Rua Rubens Lisboa Paca, que liga a Avenida Carlos Eugênio Mexias a Rua Benedito Ultra, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza/roçada da Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Ronald Fiúza Manhães, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois quebra-molas na Avenida Otávio Gomes, na altura da Prefeitura, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, passar a máquina niveladora na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Rua Estrada Massambará Cananéia, em Massambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores em frente ao ESF Matadouro, na Rua José Monteiro Soares Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2025 |
2025-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Antônio de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
449/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar atendimento psicológico nas Unidades de Saúde da Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Floriano Francisco de Araujo" à Quadra Poliesportiva, no bairro Grecco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3764/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Município de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3766/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 274.321,05 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3767/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 56.602,15 (Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Dois Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3768/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 407.745,18 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3769/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 53.986,12 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Doze Centavos) dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3770/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 439.251,81 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3771/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.995,78 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3772/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 60.989,77 (Sessenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3773/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 9.411,51 (Nove Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 56.602,15 (Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Dois Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 274.321,05 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Russel, no Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Machado, no Campo Limpo. |
1 |
extracted
|