| materia |
35/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Silvano Estrela da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo Bruno de Lima Gomes. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Mery Hellen da Silveira. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diego Chimendes Botelho. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Suelen Reis Barbosa Dutra. |
0 |
no document
|
| materia |
542/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Incisos XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 889.572,65 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça de Itakamosi, passando a se chamar Francisco Andrade da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na ponte velha, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da ponte velha, em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao DER-RJ que providencie a reconstrução da ponte que liga o município de Vassouras ao município de Mendes, na RJ 137, com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Motta, em frente ao nº 05, no bairro Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo da manilha na Rua Santa Rita, em frente ao nº 343, no bairro Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo da calçada na Rua Caetano Furquim, em frente ao nº 151, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça a sinalização com placas de indicação de velocidade mínima permitida ao longo da Rua da Broadway, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça a substituição do latão de lixo junto à Igreja Metodista localizada na Rua Major Plínio, no Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do braço de iluminação pública do poste na Rua Domingos Motta próximo ao número 109, no Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres próximo a Academia da Ziza, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a recolocação de placa de Estacionamento de Transporte Escolar na Rua Nilo Peçanha, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reforço de pintura das faixas de pedestres na Avenida Otávio Gomes, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Instalação de placas de sinalização de grande porte de Proibido Carros de Passeio na entrada da Rodoviária Nova, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação de vagas de Embarque e Desembarque de passageiros de veículos de aplicativo no em torno da Rodoviária Nova, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a verificação de vazamento de água/esgoto na Rua Herondina Mandaro próximo ao número 80, no Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reforço de pintura das faixas de pedestres na Praça Martinho Nóbrega, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia das Mães nas Escolas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS" nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Vassouras, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Autoriza a realização de exames na rede pública municipal de saúde mediante solicitação de médicos da rede privada e dispõe sobre a liberação de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes que realizarem exames, cirurgias e tratamentos médicos particulares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3790/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2025 |
2025-06-27 |
Resolução |
Institui o Concurso Cultural "Vassouras, Minha Terra" no Município de Vassouras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura das faixas de sinalização das vias no asfalto da Avenida Sebastião Manoel Furtado e Rua Dr. Fernando Pedrosa, no Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura das faixas de sinalização das vias no asfalto da Avenida Otávio Gomes até o bairro Madruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 850, no bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da pracinha, incluindo a academia ao ar livre, do bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres nas cores vermelho e branco, em frente à Escola de Massambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de ordem pública, a instalação de placas de proibido parar e estacionar na Rua Dr. Fernando Pedrosa, no Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas no início da Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao viaduto, no Matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 1211, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública no cemitério municipal, no bairro Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um campo de grama sintética, no bairro Santa Amália. |
1 |
extracted
|
| norma |
3780/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.460,39 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3781/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.175,84 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3782/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.427,25 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3783/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.452,58 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3784/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Inciso V do Artigo 15 da Portaria n° 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|