| norma |
3785/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2373 de 19 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vassouras - COMDPCD e dá outras providências. |
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| norma |
3786/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.573,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3787/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.094,41 (Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3788/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 10.149,68 (Dez Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3789/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.343.246,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. |
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3779/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.846,43 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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994/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
506/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Inciso V do Artigo 15 da Portaria n° 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social e dá outras providências. |
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| materia |
507/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Institui o Concurso Cultural "Vassouras, Minha Terra" no Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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508/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a poda da árvore na Rua José da Silveira Gomes em frente aos números 152 e 365, no Madruga. |
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| materia |
509/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na rua em frente à Praça Jovino Ribeiro Almeida, no Grecco. |
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510/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na rua em frente à Praça Sebastião Barbosa, no Grecco. |
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| materia |
511/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização do campo de futebol, localizado ao lado da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco. |
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512/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de academia ao ar livre, ao lado do campo, na Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco. |
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513/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de parquinho infantil, ao lado do campo, na Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco. |
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514/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a Light, que viabilize a troca de transformador na Rua Abel José Machado próximo ao número 672, Massambará. |
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515/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua do Contorno, em Ferreiros. |
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516/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dona Minervina, em Andrade Costa. |
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517/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Avenida do Planalto, em Andrade Costa. |
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518/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Avenida Carlos Val, em Andrade Costa. |
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487/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.460,39 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.094,41 (Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.175,84 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.573,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.427,25 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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492/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.846,43 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.452,58 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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494/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2373 de 19 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vassouras - COMDPCD e dá outras providências. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Visconde de Araxá, próximo ao nº 22, no Centro. |
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496/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a obra de contenção na encosta na rua Guiomar Antenor Moraes, entre os números 21 e 33, no Madruga. |
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497/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a Light, que faça a verificação junto ao poste na Rua José do Patrocínio próximo ao número 860 para substituição do mesmo, na Carvalheira. |
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498/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a Light, que faça a verificação de cabo partido no poste em frente ao campo do “Carrapatão”, no bairro Carvalheira. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça o reparo asfáltico na Rua Pio XII, próximo ao número 160, na Residência. |
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500/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça o reparo de acabamento no quebra molas e calha na Rua João XXIII, em frente ao E.C XV de Novembro, na Residência. |
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501/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça a substituição da caçamba de lixo na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3.626, no Grecco. |
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502/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça a revitalização da Ladeira Campo Limpo com substituição das luminárias, no Centro. |
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503/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça a sinalização com placas de indicação para tráfego somente de pedestres e demais formas na Ladeira Campo Limpo, no Centro. |
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504/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça a instalação de câmeras de segurança na Ladeira Campo Limpo, no Centro. |
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505/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça ronda periódica de agentes de segurança na Ladeira Campo Limpo, no Centro. |
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485/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de que os dias de afastamento do servidor público por motivos de doenças agudas respiratórias, de alto potencial de transmissibilidade, não sejam contabilizados nos dias de afastamento que o servidor tem direito segundo a Lei nº 3.638, de 19 de dezembro de 2023. |
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486/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de pagar aos agentes de saúde, o Incentivo Financeiro Anual, conforme a Lei nº 3.754/2025. |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a inclusão de grupos vulneráveis nos serviços de saúde mental já existentes no município, principalmente pessoas com dependência de jogos de azar. |
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89/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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3778/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Floriano Francisco de Araujo" à Quadra Poliesportiva, no bairro Grecco. |
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468/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 10.149,68 (Dez Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
469/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.343.246,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. |
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| materia |
470/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Belizário da Silva (próximo ao Trevo), no Grecco. |
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471/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália. |
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| materia |
472/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Mariana Aparecida de Castro, no Santa Amália. |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a extensão de rede elétrica para o final da Avenida do Planalto, em Andrade Costa. |
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